DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 626/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.003533.2026-83, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Andre Wallas da Silva Sousa, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG- 01), do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 627/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.003533.2026-83, resolve: Designar o (a) servidor (a) Wiury Chaves de Abreu, Matrícula Nº 2272086, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01), do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24;, resolve: Nº 158 - Art. 1°Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 19 de fevereiro de 2026, a CLEUNICE PEREIRA DA SILVA, SIAPE n° 1799243, ocupante do cargo efetivo de Contadora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Nº 162 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor WAGNER CRISTIANO SCHMITZHAUS, SIAPE nº 2371910, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 15/03/2026 a 01/04/2026, para a participação em Cooperação Internacional na Universidade Politécnica da Catalunha (UPC) e participação no evento Sensor-Based Sorting & Control 2026 . EDVANIO CHAGAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 510, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23212.000089/2026-61, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administracao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C015, Código de Vaga nº 0714246, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor VICTOR CORREA VIANA, SIAPE nº 2168831, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 740/IFMG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23208.000850/2026-24, resolve: Retificar a Portaria Nº 0645/IFMG, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 12/02/2026, Seção 2, página 24 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) LANA CAMILA SANTOS GONCALVES. Onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LANA CAMILA SANTOS GONCALVES, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Letras, A-01, no(na) Campus São João Evangelista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 110/2024 regido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, de 28 de maio de 2024, publicado no DOU de 29 de maio de 2024, Edital de Homologação de 23/09/2024, publicado no DOU de 24/09/2024, código de vaga 233135 (aposentadoria). " Leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LANA CAMILA SANTOS GONCALVES, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Letras, A-01, no(na) Campus São João Evangelista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 110/2024 regido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, de 28 de maio de 2024, publicado no DOU de 29 de maio de 2024, Edital de Homologação de 23/09/2024, publicado no DOU de 24/09/2024, código de vaga 349880 (aposentadoria). " RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 741/IFMG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23208.000960/2026-96, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WARLEY BRANT PIMENTEL, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Ciências Humanas / História, A-01, no(na) Campus Governador Valadares, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 955481 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 751/IFMG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23208.000972/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AURIELE FOGACA CUTI, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Segurança do Trabalho, A-01, no(na) Campus Santa Luzia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 955517 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 767/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.000529/2026-12, resolve: Nomear no período de 23/02/2026 a 06/03/2026 o servidor WARLEY SOUZA DIAS, SIAPE nº 1814973, SIAPECAD nº 01594136, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Pró-Reitor de Extensão e Cultura, código CD-02, da Pró- Reitoria de Extensão e Cultura da Reitoria, em virtude de afastamento legal por motivo de férias. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 828/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.000423/2026-76, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor VAILTON AFONSO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1790957, SIAPECAD nº 01567425, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Física, FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 853/REITORIA/IFPA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001923/2026-12, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio/Telecomunicações, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D013, Código de Vaga nº 0834105, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALEXANDRE MIGUEL DA CRUZ VALENTE, SIAPE nº 2418767, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ANA PAULA PALHETA SANTANA