DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 210, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, com base no Art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos do processo nº 23242.000273/2026-54, resolve: Art. 1º declara vacância, a partir de 11 de fevereiro de 2026, do cargo efetivo de Técnico-administrativo em Educação - Relações Públicas, código de vaga nº 984966, ocupado pela servidora Tarciane Andres, matrícula Siape nº 2135980, lotada no Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, em razão de seu falecimento. Art. 2º declara vago o referido cargo. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, resolve: Nº 214 - Processo nº nº 23719.002840/2025-82 e processo nº 23719.000049/2026-19 Art. 1º A servidora Zípora Morgana Quinteiro dos Santos, matrícula Siape nº 1128051, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria retroage a sua vigência ao dia 18 de fevereiro de 2026. Nº 215 - Processo nº 23241.000108/2026-11 Art. 1º O servidor Cleber Joel Stevens Kroetz, matrícula Siape nº 1573011, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de fevereiro de 2026. Nº 218 - Processo nº 23873.000721/2026-93 Art. 1º A servidora Elvira Fatima de Lima Fernandes, matrícula Siape nº 1007225, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Secretariado, fica designado para a função de Coordenadora de Gestão de Pessoal Substituta Eventual, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, código da função FG-02, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2026. Parágrafo único. A designação é justificada devido às férias da titular e da substituta legal do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 55, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –– – CONSIDERANDO: - O Ofício nº 11/2026 - DGCAM/IFFLU, constante do Processo nº 23317.000772.2026-21, - O Ofício nº 10/2026 - DGCAM/IFFLU, constante do Processo nº 23317.000773.2026-75; - O Ofício nº 13/2026 - DGCAM/IFFLU, constante do Processo nº 23317.000774.2026-10; - O Ofício nº 14/2026 - DGCAM/IFFLU, constante do Processo nº 23317.000775.2026-64, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor GERMANO GODOY AZEREDO, Matrícula SIAPE 1462480, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no Campus Maricá, da função de Diretor de Administração Geral do Campus Maricá, código FG-1. Art. 2º DESIGNAR o servidor GERMANO GODOY AZEREDO, Matrícula SIAPE 1462480, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no Campus Maricá, para ocupar a função de Diretor de Administração Geral do Campus Maricá, código CD-4. Art. 3º DISPENSAR o servidor GABRIEL GONCALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 2243268, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado no Campus Maricá, da função de Coordenador de Registro Acadêmico do Campus Maricá, código FG-2. Art. 4º DESIGNAR o servidor GABRIEL GONCALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 2243268, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado no Campus Maricá, para ocupar a função de Coordenador de Registro Acadêmico do Campus Maricá, código FG-1. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 59, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –– –CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal constante do Processo nº 23317.006964.2025- 60; - O ofício nº 9/2026 - DECF/DGCCFRIO/IFFLU, constante dos Processos nº 23321.000206.2026-50 e 23321.000229.2026-64, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora PATRICIA DA SILVA, Matrícula SIAPE 2181729, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Itaboraí, da função de Coordenadora de Registro Acadêmico, do Campus Itaboraí, código FG-4, com efeitos a contar de 23/02/2026. Art. 2º DISPENSAR o servidor GABRIEL TEIXEIRA SOARES DAS NEVES, Matrícula SIAPE 2184367, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do Campus Cabo Frio, código FCC. Art. 3º DESIGNAR o servidor RODRIGO GARRETT DA COSTA, Matrícula SIAPE 1506455, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do Campus Cabo Frio, código FC C . Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 441 - REITORIA/IFG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000378/2026-18, resolve: Art. 1º Designar para exercer a Função de Substituta Interina do servidor KLEUBER ASSIS VASCONCELOS, na condição de Chefe de Gabinete (FG - 01), UORG-123, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora NATALIA DE PAULA SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1829385, ocupante do cargo de Assistente em Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim de Serviço do IFG. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 473 - REITORIA/IFG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000043/2026-00, resolve: Art. 1º Designar a servidora FABIANA LULA MACEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957302, SIAPECAD nº 01740097, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-840. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 474 - REITORIA/IFG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000068/2026-73, resolve: Art. 1º Designar a servidora GISELLE CARVALHO BERNARDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3865245, SIAPECAD nº 01962255, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Itumbiara, UORG-221. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 478 - REITORIA/IFG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000127/2026-57, resolve: Art. 1º Designar para exercer a Função de Substituta Interina da servidora JAKELINY ALVES VALENTE, na condição de Coordenadora (FG - 01), UORG-388, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Valparaíso de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora REIGIANY MARTA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1854905, ocupante do cargo de Contador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim de Serviço do IFG. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 616 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n° 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Buriticupu, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Joabe dos Santos Melo, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de Contador, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga Nº 979993. Processo: 23249.005233.2026-39. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 623/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.003967.2026-83, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Liane Caroline Sousa Nascimento, Matrícula Nº 1565652, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Timon, a partir da data de 23.02.2026. GEDEON SILVA REIS