DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022300015 15 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 493, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 25/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ADEMAR CORREA LIMA JUNIOR, Siape n° 3430473, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Educação Física, FUC-01, do Campus Macapá. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 494, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 25/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar o servidor IGOR MOREIRA DIAS PEREIRA, Siape n° 3421022, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Educação Física do Campus Macapá, FUC-01, do Campus Macapá. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 502, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 26/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO, Siape n° 2388549, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, da Função de Substituto Eventual da Chefia do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, CD-04, do Campus Macapá. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 504, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 26/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar CARLOS ALEXANDRE SANTANA OLIVEIRA, Siape n° 1467898, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós- graduação e Inovação, CD-04, do Campus Macapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 234/GR/IFAM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º RETIFICAR, conforme abaixo, a Portaria nº 213/GR/IFAM, de 10 de fevereiro de 2026, que dispensou o servidor Pedro Issa Figueiredo do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Coari, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.001269/2026-47. I. Onde se lê: "Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Pedro Issa Figueiredo, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1751407, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Coari, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.001269/2026-47." II. Leia-se: "Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º de fevereiro de 2026, o servidor Pedro Issa Figueiredo, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1751407, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Coari, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.001269/2026-47." JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 242/GR/IFAM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º CANCELAR, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2026, os efeitos da Portaria nº 1.252-GR/IFAM, de 22 de agosto de 2022, que concedeu o Afastamento Integral à servidora Priscila Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1103729, lotada no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Elétrica e Computação, em nível de Doutorado, na cidade de Vancouver/Canadá, de acordo com o disposto nos artigos 43 e 44 da Resolução nº 47- CONSUP/IFAM, de 16 de julho de 2021, e conforme os autos do Processo nº 23443.000803/2026-06. Art. 2º Este Ato Normativo não exime a servidora Priscila Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1103729, lotada no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, da responsabilidade quanto ao ressarcimento ao erário, em consonância com o disposto na legislação pertinente. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 248/GR/IFAM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, pelo período de 29 de abril de 2026 a 12 de maio de 2026, da servidora Mariana de Oliveira Coelho, matrícula SIAPE nº 2163370, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Ifam/Campus Maués, para participar do evento intitulado "COLUBHE 2026 - XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação", a ser realizado na Universidade do Algarve, em Faro/Portugal, com ônus limitado ao IFAM, de acordo com o previsto no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto Federal nº 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021, e, conforme os autos do Processo nº 23387.000121/2026-15. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 264, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001002/2026-17, resolve: Art. 1º - Designar a servidora JACYARA NÔ DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1824238, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental do campus, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 132 - Ceder, a partir de 01/01/2026, o servidor ESTACIO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2106536, lotado no Campus Guanambi, para o exercício da função de Ouvidor, Código FG - 001, no Gabinete da Reitoria. (Processo nº 23327.250235.2026-19). Nº 133 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária para JOSÉ DOMINGOS FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 48030, lotado no Campus Guanambi, com fundamento conforme disposto artigo 20º da Emenda Constitucional 103/2019, incisos I ao IV, e proventos calculados em conformidade com inciso I do § 2°, do mesmo Art. 20ª da Emenda Constitucional N° 103/2019 (Processo n° 23330.254265.2025-56). Art. 2º Agradecer os serviços prestados ao longo de seus anos no serviço público. Art. 3º Declarar vago o código de vaga nº 0348020 do cargo supramencionado. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 333, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000785/2026-32, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) JAIRO JOSE TONET, matrícula SIAPE nº *607, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo comissionado de Substituto da Coordenação-Geral de Ingresso de Estudantes, CD-04, Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS CONCÓRDIA PORTARIA Nº 30, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: Art. 1º RECONDUZIR o servidor LUCIANO LEWANDOSKI ALVARENGA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1934, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso LICENCIATURA EM FISÍCA, para mais dois anos a partir do dia 17 de Fevereiro de 2026, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. ALESSANDRA CARINE PORTOLAN PORTARIA Nº 31, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: Art. 1º RECONDUZIR o servidor ROBERTO ANDRE GRAVE, ocupante do cargo de Professor EBTT, SIAPE 13***57, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, por dois anos a partir do dia 17 de Fevereiro de 2026, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial. ALESSANDRA CARINE PORTOLAN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 1.073/GABR/REITORIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.002242/2025-16, resolve: Dispensar o servidor CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONCALVES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3575439, SIAPECAD nº 01338463, lotado no(a) Campus Baturité, pertencente ao quadro permanente de servidores do IFCE, do Encargo de Apoio à Gestão (EAG), como titular do(da) Coordenadoria de Serviços Prediais-RTR, vinculado ao(à) DIRETORIA DE ADMINISTRACAO, para o qual foi designado mediante a Portaria nº 3153/GABR/REITORIA, DE 08 DE MAIO DE 2025, a partir de 20 de fevereiro de 2026.