DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANINE MELLO DOS SANTOS PORTARIA N° 72, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, RAPHAELA PIRES TEODORO, do cargo de Coordenadora de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.10, a partir de 23 de fevereiro de 2026. JANINE MELLO DOS SANTOS Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEC Nº 174, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 2758831, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 24 de fevereiro de 2026. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA MEC Nº 175, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e na Portaria MEC nº 655, de 1º de março 2005, e considerando o que consta do Processo nº 23000.016421/2022-71, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 1.934, de 20 de outubro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º .................................................................................................. ............................................................................................................... V - .......................................................................................................... ............................................................................................................... b) ........................................................................................................... 1. Teresa de Souza Bahia; e" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 63, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.006012/2026-51 .JOSEMAR TEOTONIO .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 64, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.105037/2025-56 .MARCIA REIS DA SILVA .RO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 176, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , CECÍLIA CALCAGNO GRILLO para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 23 de fevereiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JEFFERSON HENRIQUE TIAGO BARROS, Docente EBTT, matrícula SIAPE Nº 2211753, da função de Coordenação de Pós-Graduação, código FG-02, no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação e Pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 28 de fevereiro de 2026. LUANA OLIVEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor JEFFERSON HENRIQUE TIAGO BARROS, Docente EBTT, matrícula SIAPE Nº 2211753, da função de Primeiro Substituto eventual da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação - DIPP, código CD-04, no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação e Pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 28 de fevereiro de 2026. LUANA OLIVEIRA DE MELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 502/IFAL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.002243/2026-49, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Campus Penedo, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C003, Código de Vaga nº 0961126, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora YASMIN DE LIMA HOLANDA, SIAPE nº 3311486, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 19 de fevereiro de 2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0486/IFAL, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 20 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 35. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 505/IFAL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.003882/2026-21, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCONDES INACIO DA SILVA , ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo , matrícula SIAPE n. 2170733 , do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com lotação no Campus Satuba , para participar do para participar do Programa de Doutorado em Ciências da Educação da Universidad Tecnológica Intercontinental (UTIC) , no período de 05/03/2026 a 18/03/2026, com ônus total, na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto no 1.387/1995, art. 1o, inc. II, do Decreto n. 91.800/1985. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP N° 491, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 23/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar SORAIA BRITO FERREIRA, Siape n° 3473741, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Ensino Médio Integrado (COEMI) do Campus Macapá, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 492, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 28/2026 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/ L R J / I FA P , resolve: Art. 1º Designar VERA LÚCIA SILVA DE SOUZA NOBRE, Siape n° 2252455, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção-geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 25 a 27/2/2026, em virtude de viagem a serviço da titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA