DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022300025 25 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 264, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.906857/2026-44, resolve: Declarar VAGO o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, ocupado pelo servidor JOSÉ MARCELLO SALABERT DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2633952, lotado no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Biológicas, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento ocorrido em 17/02/2026. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 57, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Ofício nº 2/2026/DAP/FCSA - UFLA, de 23/01/2026, resolve: Rescindir, a partir de 26/2/2026, o Contrato de Trabalho de DENISE APARECIDA HIPOLITO BORGES, Professora Substituta do Departamento de Administração Pública, matrícula SIAPE nº 3418614. DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.468, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e considerando o teor do Processo nº 23072.080384/2026-35, resolve: PORTARIA Nº 1.537, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080401/2026-34, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Siqueira Fernandes, matrícula SIAPE nº 3310832, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da 27th World Meeting on Sexual Medicine (WMSM 2026), em porto/Portugal, no período 22/02/2026 a 01/03/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.544, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080348/2026-71, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Carla Adriana Ferreira Duraes, matrícula SIAPE nº 2230142, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, para realização de doutorado sanduíche na Universidade de Aveiro - Instituto de Materiais de Aveiro, em Aveiro/Portugal, no período de 23/02/2026 a 30/06/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Reitoria, para participar da 23a. Reunião Ordinária do Conselho de Governo da IESALC, na UNESCO Uruguai, em Montevideo/Uruguai, no período de 22/02/2026 a 24/02/2026. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 62, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Nomear em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, o(a) seguinte candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Abertura nº 002/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, edição 14, seção 3, página 40, com resultado final homologado pelo Edital n° 36/2025, publicado no DOU de 05/05/2025, edição 82, seção 3, página 52, retificado pelo Edital UFNT nº 33/2025, publicado no DOU de 30/07/2025, edição 142, seção 3, página 60. . .Nome do(a) candidato(a) .Class. .Reserva .Vaga .Regime de Trabalho .Curso .Código de vaga .Origem da vaga . .DENISE RODRIGUES CHAGAS GONÇALVES .5º .Ampla Concorrência .2025.1/UFNT/009 .20 Horas .Medicina .1022820 .Portaria MEC nº 926, de 26 de dezembro de 2025. Código aproveitado conforme o item 12.11 do Edital n. 002/2025, de 20/01/2025, publicado no DOU em 21/01/2025, Edição: 14, Seção: 3, Página: 40. Processo eletrônico n. 23868.000372/2026-89 Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN PORTARIA Nº 63, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MILKA LEISA SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE 1397091, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Divisão, do(a) Divisão de Contratação de Tecnologia da Informação (DIVCTI) na Coordenação de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação (COORDGTI) na Diretoria de Sistemas e Infraestrutura de Tecnologia da Informação (DIRSISTI) da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000425/2026-61 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 76, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Atribuir a VANESSA LEÃO PELEJA, Professora do Magistério Superior, o encargo de Coordenadora do Curso de Engenharia Florestal do Campus Universitário de Juruti desta Universidade. Art. 2º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, inciso IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB N° 78, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.001965/2026-91, resolve: Art. 1° Designar MARLI LIARTE MENDES, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora Administrativa, código FG-2, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade. Art. 2° Dispensar, da referida função, RAIMUNDO TARCISIO FEITOSA MAIA, Assistente em Administração. ALDENIZE RUELA XAVIER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4 - CAP DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 73/2026- Gabinete da Reitoria, de 5 de fevereiro de 2026; Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta nos processos administrativos abaixo identificados, Considerando autorizações legais para o aproveitamento de candidato habilitado em concurso pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá e Universidade Federal do Oeste do Pará, contidas no processo 23204.015951/2025-59, resolve: Art. 1º Nomear LUIZ GUSTAVO SANTOS DA SILVA, aprovado em 4º lugar na ampla concorrência para o cargo efetivo de Técnico em Laboratório - Área: Química, em regime de 40 horas semanais, da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, considerando o Edital de Concurso nº 1/2024-IFAP, publicado no DOU nº 186, Seção 3, de 25/09/2024, homologado pelo Edital nº 5/2025, publicado no DOU nº 16, Seção 3, de 23/01/2025, e retificado pelo Edital nº 7/2025, publicado no DOU nº 20, Seção 3, de 29/01/2025, para ocupar o código de vaga nº 0965851. Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria. Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo. Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União MARCELA CARDOSO PIMENTEL PORTARIA Nº 29 - CAP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018; Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.018060/2025-54, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de CELSO ANGELO MARTINS LIMA, habilitado em concurso público desta Universidade para o cargo de Médico: Psiquiatria, Classe E, regime de trabalho de 20h, código de vaga 229939, efetuada por meio da Portaria nº 1, de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 6, seção 2, pág. 22, em 9 de janeiro de 2026, em virtude de desistência de Posse. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES