DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022300026 26 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 30 - CAP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018; Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.000034/2026-51, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de FILIPE DA SILVA RANGEL PEREIRA, habilitado em concurso público desta Universidade para o cargo de Professor do Magistério Superior, Área 2 - Biodiversidade/Zoologia Aplicada, Assistente Classe A, regime de trabalho de 40h DE código de vaga 928701, efetuada por meio da Portaria nº 3, de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 6, seção 2, pág. 23, em 9 de janeiro de 2026, em virtude de desistência de Posse. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 336, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.006739/2026-02, resolve: Autorizar, a partir de 09 de março de 2026 a 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de CHRISTIANE WAGNER MAINARDES KRAINER - 1141241, como Professora Substituta, para o Departamento de Construção Civil do Setor de Tecnologia. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 647, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de CARLA LIMA RICHTER, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 171, publicada no D.O.U. de 19 de janeiro de 2026. (Proc. nº 23076.089349/2025-19). ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: Maria Eloisa Martins Vieira, SIAPE nº 2266385, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação, no período de 27/11/2025 a 06/12/2025, trânsito incluído, para congresso, no(a) Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, ônus limitado. (Processo nº 23076.093513/2025-14) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: Ana Cláudia Rocha Cavalcanti, SIAPE nº 275700, lotado(a) no(a) Expressão Gráfica, no período de 24/02/2026 a 28/02/2026, trânsito incluído, para visita cientifica, no(a) Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/argentina, com ônus para ufpe. (Processo nº 23076.006485/2026-39) Antonio Marcelo Gonçalves de Sousa, SIAPE nº 11325551, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO CIRURGIA, no período de 11/03/2026 a 26/03/2026, trânsito incluído, para missão, no(a) Organização das Nações Unidas, em Faixa de Gaza/Território da Palestina, ônus limitado. (Processo nº 23076.008981/2026-62) Jairo Zacchê de Sá, SIAPE nº 3726802, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO CIRURGIA, no período de 11/03/2026 a 26/03/2026, trânsito incluído, para missão, no(a) Organização das Nações Unidas, em Faixa de Gaza/Território da Palestina, ônus limitado. (Processo nº 23076.007556/2026-28) Paulo Cezar Vidal Carneiro de Albuquerque, SIAPE nº 1132553, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO CIRURGIA, no período de 11/03/2026 a 26/03/2026, trânsito incluído, para missão, no(a) Organização das Nações Unidas, em Faixa de Gaza/Território da Palestina, ônus limitado. (Processo nº 23076.010565/2026-71) Tiago Ancelmo de Carvalho Pires de Oliveira, SIAPE nº 2994651, lotado(a) no(a) Engenharia Civil e Ambiental, no período de 06/04/2026 a 13/04/2026, trânsito incluído, para congresso, no(a) Universidade da Cantábria - Santander - Espanha, em Santander/Espanha, com ônus para ufpe. (Processo nº 23076.006796/2026-81) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: FERNANDO ANTONIO MENEZES DA SILVA, SIAPE nº 1182620, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 07/02/2026 a 14/02/2026, trânsito incluído, para Participação XVIII Laboratorio di Formazione Italo-Brasiliano, ricerca e pratiche in salute collettiva 2026", con il tema "Sistema, reti e pratiche locali di salute e democrazia: dalla crisi ambientale alla libera determinazione dei popoli, sfide per le reti trans-locali, no(a) Rede Unida - Brasil e Itália, em Bolonha/Itália, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.008165/2026-75) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ANDRE LUIZ MARANHAO DE SOUZA LEAO, SIAPE nº 1667829, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS - CCSA, no período de 25/05/2026 a 31/05/2026, trânsito incluído, para AMA Global SIG NICE 2026 Conference, no(a) American Marketing Association (AMA), em Nice/França, Com ônus CNPQ. (Processo nº 23076.004812/2026-08) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: BEATRICE PADOVANI FERREIRA, SIAPE nº 1171022, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 06/02/2026 a 13/02/2026, trânsito incluído, para Participar da reunião de validação de dados e analises para o GCRMN Status of the World's Coral Reefs report 2026, no(a) AIMS- Australian Institute of Marine Science, em Bangcoque/Tailandia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.009234/2026-21) SYLVIA REGINA DE CHIARO RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 1853748, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, INCLUSÃO E EDUCAÇÃO - CE, no período de 09/03/2026 a 14/03/2026, trânsito incluído, para III CONGRESO IBEROAMERICANO DE ARGUMENTACIÓN (CIbA), no(a) LA SOCIEDAD IBEROAMERICANA DE ARGUMENTACIÓN, em LA PLATA/ARGENTINA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.008366/2026-80) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 666, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000123/2026-26, resolve: Conceder Pensão Civil a ERONITA DA CONCEIÇÃO MARIANO, viúva do servidor WILSON FERREIRA DE ASEVEDO, Matrícula SIAPE 1128235, ocupante do cargo TECNICO DE LABORATORIO AREA, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 14/01/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 274, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.012994/2026-66, resolve: Art. 1º Reconduzir ZORANO SERGIO DE SOUZA, matrícula nº 0350630, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Geodinâmica e Geofísica, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 02 de fevereiro de 2026. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 190, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.006417/2026-35, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais a razão de 10032/12775 avos, calculados pela média das 80% maiores contribuições e sem paridade, a TARCILIO VIANA DUTRA JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Associado, Nível/Padrão de Vencimento 4, do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149372, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PETRÓLEO, mantido o valor de 6% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 1.335, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCAS CARDOZO JANTSCH, Técnico em Eletrônica, lotado no Instituto de Geociências e com exercício no Centro de Estudos em Petrologia e Geoquímica, para realizar trabalho de campo para coleta de argilas, a ser realizado na cidade de Melo, Uruguai, no período compreendido entre 24/02/2026 e 01/03/2026, incluído trânsito, com ônus para a FAURGS (Projeto: 2.9036 (9036)- GEO/PETROBRÁS/Base de Dados Estruturada de Depósitos de Argilas do Brasil e Análogos no Mundo). Solicitação nº 109461. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.336, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GUILHERME BALDO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para participar, bem como proferir a palestra intitulada "Orphan Drugs in Latin America: The Reality on the Ground" no evento científico "International Rare Disease Day Conference", a realizar-se em Quito, Equador, no período compreendido entre 25/02/2026 e 27/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109492. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA