DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.340, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de JULIANA RIGON PEDRINI, Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação e com exercício no Departamento de Expressão e Movimento, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Doutorado junto à Universidad de Granada, em Granada, Espanha, no período compreendido entre 29/03/2026 e 28/03/2027, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.587547/2023-11. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.341, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANA PAULA RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1093180, Código de vaga SIAPE 293741, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Saúde e Comunicação Humana do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso II, da referida Emenda. Processo 23078.576890/2025-94. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.342, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANDRE LUIS THOMAS, matrícula SIAPE nº 1079324, Código de vaga SIAPE 277609, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.582749/2025-21. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.343, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOAO ROBERTO BRAGA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 0353066, Código de vaga SIAPE 273100, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com proventos integrais e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994. Processo 23078.500919/2026-48. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.344, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a VERA LUCIA SARDA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0355693, Código de vaga SIAPE 274563, no cargo de Professor Adjunto, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária. Processo 23078.503961/2026-11. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.358, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MAIRA ROZENFELD OLCHIK, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, para realização de período de mobilidade acadêmica na Universidad de la República, no âmbito do Programa Escala Docente da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM). O afastamento ocorrerá em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 01/03/2026 e 09/03/2026, incluído trânsito, com ônus para a RELINTER/UFRGS (passagens). Solicitação nº 109372. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.360, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ROGER KELLER CELESTE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia, para participar do evento científico "2026 IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition", promovido pela "International Association for Dental Research", com apresentação de simpósio, sessão oral e pôster, e coordenar as reuniões do Comitê Executivo do Grupo de Epidemiologia. O afastamento ocorrerá em San Diego, Estados Unidos, no período compreendido entre 22/03/2026 e 30/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109412. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 1.337 - Exonerar, a partir de 25/02/2026, RAFAEL ARGENTA TAMS, do cargo de Diretor do Depto de Apoio à Pós-Graduação Lato Sensu, Código SRH 66 Código CD-4, UORG 1500, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 7431/2024 de 08/11/2024 publicada no Diário Oficial da União de 11/11/2024. Processo nº 23078.508551/2026-66. N° 1.347 - Dispensar, a partir de 26/02/2026, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, JESSICA ARAUJO BECKER, matrícula SIAPE n° 3642695, da função de Vice-Diretora do Instituto de Artes, Código SRH 183, Código FG-1, UORG 1012, para a qual foi designada pela Portaria 2208/2025, de 18/03/2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 19/03/2025. Processo nº 23078.505653/2026-20. N° 1.348 - Dispensar, a partir de 01/03/2026, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDO ERTHAL, matrícula SIAPE 2328398 da função de Coordenador do PPG em Geociências, Código SRH 1164, Código FCC, UORG 3100, para a qual foi designado pela Portaria nº 8425/2024 de 16/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 17/12/2024. Processo nº 23078.575159/2025-41. N° 1.349 - Dispensar, a partir de 02/03/2026, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VANESSA BARROZO TEIXEIRA AQUINO, matrícula SIAPE 2134660 da função de Coordenadora do PPG em Museologia e Patrimônio, Código SRH 1523, Código FCC, UORG 3146, para a qual foi designada pela Portaria nº 2250/2025 de 21/03/2025, publicada no Diário Oficial da União de 26/03/2025. Processo nº 23078.578104/2025-93. N° 1.350 - Dispensar, a partir de 01/04/2026, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALFREDO CARLOS STORCK, matrícula SIAPE 1067820 da função de Chefe do Depto de Filosofia do IFCH, Código SRH 215, Código FG-1, UORG 471, para a qual foi designado pela Portaria nº 5111/2025 de 21/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de 22/07/2025. Processo nº 23078.509688/2026-38. N° 1.352 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA CELINA FIGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2134699, lotada no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Museologia e Patrimônio, Código SRH 1523, Código FCC, UORG 3146, com vigência a partir de 02/03/2026 até 30/05/2026. Processo nº 23078.578104/2025-93. N° 1.353 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAFAEL DA SILVA CORTES, matrícula SIAPE n° 1693633, lotado no Colégio de Aplicação, para exercer a função de Coordenador do PPG Mestrado Profissional em Filosofia, Código SRH 1571, Código FCC, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.507084/2026-57. N° 1.354 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RENATO PEREZ RIBAS, matrícula SIAPE n° 1310880, lotado no Departamento de Informática Aplicada, para exercer a função de Coordenador do PPG Mestrado Profissional em Ensino de Computação para Educação Básica, Código SRH 1572, Código FCC, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.507682/2026-26. N° 1.357 - Designar EVA PRISCILA VIEIRA DANN, Matrícula SIAPE 3247931, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Qualificação e Aperfeiçoamento, Código SRH 1382, código FG-1, UORG 79, com vigência a partir de 09/03/2026 até 30/04/2026. Processo nº 23078.584723/2025-17. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 1.167 - Dispensar, ROBINSON LUCIANO MANFRO, Matrícula Siape nº 2895267, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Processos Inorgânicos, do(a) Escola de Química - EQ, FG-1, processo nº 23079.206206/26-81. Nº 1.168 - Designar ROBINSON LUCIANO MANFRO, Matrícula Siape nº 2895267, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Processos Inorgânicos, do(a) Escola de Química - EQ, FG-1, processo nº 23079.206206/26-81. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RAFAEL NOGUEIRA COSTA, matrícula SIAPE 183*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 01/04/2026 a 13/12/2026, para realização de pós-doutorado junto à University of Stavanger, em Stavanger, Noruega - com ônus CNPq. (Processo 23079.269785/2025-91) PEDRO GUILHERME BARRIOS DE SOUZA DIAS, matrícula SIAPE 306, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 07/03/2026 a 12/03/2026, para participação no 15th International Congress of Orthopterology (ICO 2026), junto à The Orthopterists' Society, em San Martin de Los Andes, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.205054/2026-07) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LISIA MONICA DE SOUZA GESTINARI, matrícula SIAPE 152***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 08/03/2026 a 10/05/2026, para realização de missão de pesquisa científica, junto à Universidade de Stavanger, em Stavanger, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.204327/2026-98) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO