DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 1.171 - Exonerar, a pedido, a partir de 13/01/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Michelle de Melo Queres dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1847920, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.201524/2026-55. Nº 1.173 - Declarar vago, a partir de 23/02/2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) ELLYSON RICARDO SERUFFO DE ALMEIDA , matrícula SIAPE n° 1953893, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.207395/2026-17. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.174, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber: . .NOME .SIAPE .U N I DA D E .P R O C ES S O .TÉRMINO . .BRUNO LUIS SANTIAGO CRUZ .2567018 .Escola de Comunicação - ECO .23079.200300/2025-45 .31-dez-26 . .FABIO ANEVAN UBISKI FAGUNDES .3407931 .Faculdade de Odontologia - FO .23079.216472/2024-50 .01-mai-26 . .FABIOLA FONTES GALDINO .3421845 .Faculdade de Odontologia - FO .23079.233834/2024-77 .31-jul-26 . .MARIANA FARIAS DA CRUZ ZEFIRO .3410121 .Faculdade de Odontologia - FO .23079.214634/2024-15 .15-mai-26 . .NICOLAS EDUARDO CABRERA DURAN .3500493 .Escola de Comunicação - ECO .23079.244976/2025-41 .31-dez-26 NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . .NOME .U N I DA D E .P R O C ES S O .INÍCIO .TÉRMINO .R EG I M E .CLASSE . .AMANDA DOS SANTOS FERREIRA .Colégio de Aplicação - Cap .23079.207681/2026-74 .23-fev-26 .31-dez-26 .20 .Graduação . .ISABELA EBEL LOPES .Colégio de Aplicação - CAp .23079.207675/2026-17 .23-fev-26 .31-dez-26 .20 .Graduação . .MARCELA NUNES DE SOUSA .Colégio de Aplicação - CAp .23079.207674/2026-72 .23-fev-26 .31-dez-26 .20 .Graduação . .PEDRO MARIANO PEREIRA .Colégio de Aplicação - CAp .23079.207679/2026-03 .23-fev-26 .31-dez-26 .20 .Graduação . .THAINA GOMES OLIVEIRA DA SILVA .Colégio de Aplicação - CAp .23079.207549/2026-62 .23-fev-26 .31-dez-26 .20 .Graduação . .ISABELLE DOS SANTOS XAVIER DIAS .Instituto de Ciências Biomédicas - ICB .23079.205073/2026-25 .23-fev-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .JADE DIONISIO DA SILVA BARRETO .Faculdade de Odontologia - FO .23079.203157/2026-24 .23-fev-26 .31-dez-26 .20 .Especialização . .JULIANA GEORGES FREIHA .Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé .23079.202464/2026-98 .02-mar-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .MARSELLE CODEÇO BARRETO .Faculdade de Medicina - FM .23079.270444/2025-69 .23-fev-26 .31-dez-26 .20 .Especialização NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR N° 30, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a RESOLUÇÃO CONSUNI/UFR Nº 107, DE 11 DE julho DE 2024, e o processo SEI 23853.017229/2025-12, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus limitado, do servidor Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis lotado no Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, Thiago Franco Duarte, SIAPE 131*, para fins de estágio pós-doutoral no Texas A&M University, Uvalde, Estados Unidos da América. Art. 2º Esta portaria conta com seus efeitos entre 1º de abril de 2026 e 30 de junho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em treze de fevereiro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de nº 280 publicada no DOU em 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 39, que trata sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária, ao servidor Valdecir Carvalho Oliveira, Matricula SIAPE nº 38828, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível: NM, Classe: C, padrão: 019, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, Campus Universitário da UFRA de Belém, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, Onde se lê: "Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.", Leia- se: "Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 27/02/2026." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de nº 285 publicada no DOU em 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 39, que trata sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária, ao servidor Antônio Silva da Silva, Matricula SIAPE nº 388210, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível: NM, Classe: C, padrão: 019, lotado na Prefeitura do Campus Universitário da UFRA de Belém, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, Onde se lê: "Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.", Leia-se: "Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 27/02/2026." UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 132, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016046/2025-40, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento de História - DEHIST, o(a) servidor(a) WELLINGTON BARBOSA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1482187, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 6962/2026- REITORIA-UFRPE, de 13/02/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.034/2025, de 15/09/2025, publicada no DOU de 17/09/2025, Seção 2, página 30, e dispensar o(a) servidor(a) SUELY CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUNA, Matrícula SIAPE nº 1133510, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI N° 978, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no caput do Artigo 9.º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, bem como o contido no Art.3º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e Art. 6º, §1º da Deliberação nº 564/2022 - SAOC, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.046277/2024-97, resolve: Prorrogar, pelo período 12 (doze) meses, o afastamento do país do servidor ANDRÉ GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2673781,concedido pela PORTARIA Nº 7362/2024 - GABREI, de 29 de novembro de 2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho dos Servidores Técnico Administrativos da UFRRJ, conforme Portaria 8575/2023 - GABREI, trabalhar em regime de teletrabalho integral em Portugal, a contar de 01/04/2026 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA PROGEP Nº 1.023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, resolve: Prorrogar o contrato da professora substituta abaixo especificada: . .INSTITUTO/ DEPARTAMENTO .NOME .PRAZO .Nº DO PROCESSO . .ICSA/DCA .FERNANDA SILVA FERREIRA CHAER .01/04/2026 até 30/06/2026 .23083.042708/2024-46 MARCELO DA CUNHA SALES PORTARIA PROGEP Nº 1.027, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.066402/2024-85, resolve: Rescindir o contrato de FÁBIO DE SOUZA BRANDÃO, como Professor (a) Substituto (a), na área de Administração Geral, Estratégia e Processos Administrativos, do Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 12/02/2026. MARCELO DA CUNHA SALES