DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 395, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Contratar FRANCISCO ROCHA SILVA, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de História Antiga; História Medieval; Humanidades da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 23 de fevereiro de 2026 a 22 de agosto de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA Nº 140/REITORIA/UNILAB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23804.000205/2025-00, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROGÉRIO LUID MODESTO DOS SANTOS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Linguística 0b, Assistente A, no(na) Instituto de Humanidades e Letras Malês, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 37/2025, de 23 de julho de 2025, publicado no DOU de 25 de julho de 2025, Edital de Homologação de 30/11/2025, publicado no DOU de 02/12/2025, retificado no DOU de 13/02/2026, código de vaga 935196 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Retificar a Portaria nº 0118/REITORIA/UNILAB, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 41, onde se lê ROGÉRIO LUID MODESTO, leia-se ROGÉRIO LUID MODESTO DOS SANTOS. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 96, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear MARCO AURÉLIO FERREIRA DA CUNHA, matrícula Siape nº 215****, para o cargo de Auditor-Chefe, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), ficando exonerado do cargo de Auditor-Chefe, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de março de 2026. ARTHUR CHIORO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): LEO CANTERLE DAL OSTO, Médico, de 15/04/2026 a 20/04/2026, a fim de participar de WCO IOF-ESCEO 2026, Praga, República Tcheca. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000908/2026-84). ALINE DE ARAUJO HACKBART, Médica, de 16/03/2026 a 24/03/2026, a fim de participar de American Association for Pediatric Ophthalmology and Strabismus 51st Annual Meeting, Boston, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.018476/2025-87). BRASIL SILVA NETO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 155, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, para o segundo mandato, a servidora ALESSANDRA SOARES DOS SANTOS GARCIA, Matrícula SIAPE nº 2150464, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras: Língua Portuguesa e Língua Inglesa, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, por 02 (dois) anos, referente ao biênio 2026/2028, a partir de 01/02/2026. Art. 2º - DESIGNAR, para o segundo mandato, a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1648952, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Letras: Língua Portuguesa e Língua Inglesa, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, por 02 (dois) anos, referente ao biênio 2026/2028, a partir de 01/02/2026. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.011233/2026-01, resolve: N° 189 - Aposentar Paulo José Araújo da Cunha, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1227531, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Nível 1, em Regime de trabalho de 20 horas , lotado na Faculdade de Comunicação, com fundamento no art. 10, § 1º,inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o Processo nº 23106.112517/2025-24, resolve: N° 190 - Conceder, a partir de 2/11/2025, pensão a Iara Naoe Okubo de Andrade, em razão do falecimento de Fernando Augusto Pitol de Andrade, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0401902, ocupante do cargo de Procurador Federal, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 293 - Designar a Professora do Magistério Superior Aline Oliveira Silveira para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas para a Infância e Juventude - PPGPPIJ do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (FCC). Nº 294 - Dispensar, a partir de 31/1/2026, o Professor do Magistério Superior Tiago Santos Almeida da função de Coordenador de Graduação do Curso de História - Bacharelado do Instituto de Ciências Humanas (FCC). Nº 295 - Designar a Professora do Magistério Superior Barbara Mangueira do Nascimento para exercer a função deCoordenadora do Programa Coordenador de Graduação do Curso de História-Bacharelado (FCC). FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas em Exercício R E T I F I C AÇ ÃO No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 266, publicado no DOU em 18/02/2026, Edição 32, Seção 2, Página 35, referente à renovação de contrato do(a) professor(a) substituto(a) WILLIAM HUMBERTO CUELLAR SANCHEZ. Onde se lê: "Prorrogar até 19/02/2026" leia-se: "Prorrogar até 19/02/2027". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 168 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) NATALIA PIRANI GHILARDI LOPES, SIAPE 1601025, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "6th European Citizen Science Association (ECSA) 2026", a ser realizado em Oulu - Finlândia, durante o período de 28/02/2026 até 08/03/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.031252/2025-92). Nº 169 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) YAMILA GOLDFARB, SIAPE 1126359, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação na "Segunda Conferencia Internacional para la Reforma Agraria y el Desarrollo Rural (ICARRD+20)" e na "Segunda Conferencia Académica por la Tierra, por la Vida y la Sociedad", a serem realizadas em Cartagena das Índias - Colômbia, durante o período de 20/02/2026 até 27/02/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.002922/2026-44). Nº 170 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) ALBERTO JOSE ARAB OLAVARRIETA, SIAPE 1848397, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação na "Latin America Workshop on Arthropods and Climate Change" e coleta de dados referentes ao Projeto SPRINT FAPESP nº 2024/02729-2, que ocorrerá em Concepción - Chile, durante o período de 09/03/2026 até 15/03/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.003585/2026-11). Nº 171 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO KAMIENSKI, SIAPE 2196309, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para reunião com o Prof. Lei Xue da Sun Yat-Sen University (SYSU); HKUST Internet Research Workshop (HKIRW) 2026; IETF 125 Shenzhen e; Joint Session IRTF NMRG - ETSI ZSM, que ocorrerá na cidade de Shenzhen - China, durante o período de 09/03/2026 até 23/03/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.003757/2026-48). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 527, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas PRODGEP nº 01/2023; e considerando o que consta no processo nº 23107.004898/2026-40, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir: Engenheiro de Segurança do Trabalho - Listagem Geral . .Classificação .Nome .Regime . .2º .Deborah Sant'Ana Freitas Pereira .40h Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA