DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 603, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.23115.000627/2026-16, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 149/2026-GAB/REIT, publicada no DOU n° 9, de 14/01/2026, página 39, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de JOQUEBEDE DIAS DOS SANTOS, aprovado em concurso público para o cargo de Pedagogo(a), em razão de pedido de fim de fila. LEONARDO SILVA SOARES PORTARIA Nº 631, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.004116/2026-73, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ROSENVERCK ESTRELA SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 2413345, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de 25/02/2026 a 08/03/2026, para participar de intercâmbio de curta duração no âmbito dos Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, Edição República Dominica, para cumprimento da Meta 10, previsto no Plano de Trabalho do Programa Caminhos Amefricanos, em Santo Domingo- República Dominicana, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. LEONARDO SILVA SOARES PORTARIA Nº 643, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.004115/2026-29, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CIDINALVA SILVA CAMARA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 1728085, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de 22/02/2026 a 08/03/2026 (15 dias), para participar de intercâmbio de curta duração no âmbito dos Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, Edição República Dominica, para cumprimento da Meta 10, previsto no Plano de Trabalho do Programa Caminhos Amefricanos, em Santo Domingo - República Dominicana, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. LEONARDO SILVA SOARES PORTARIA Nº 646, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.004120/2026-31, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAMARONE CARVALHO MARINHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 2070026, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE GEOGRAFIA - LICENCIATURA/CCH, desta Universidade, no período de 22/02/2026 a 08/03/2026 (15 dias), para participar de intercâmbio de curta duração no âmbito dos Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, Edição República Dominica, para cumprimento da Meta 10, previsto no Plano de Trabalho do Programa Caminhos Amefricanos, em Santo Domingo- República Dominicana, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. LEONARDO SILVA SOARES PORTARIA Nº 647, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.004117/2026-18, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) TATIANE DA SILVA SALES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 2895167, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de 22.02.2026 a 08.03.2026 (15 dias), para participar de intercâmbio de curta duração no âmbito dos Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, Edição República Dominica, para cumprimento da Meta 10, previsto no Plano de Trabalho do Programa Caminhos Amefricanos, em Santo Domingo- República Dominicana, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. LEONARDO SILVA SOARES PORTARIA Nº 648, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.004118/2026-62, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) EDIMILSON MOREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 2370151, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de 22.02.2026 a 08.03.2026 (15 dias), para participar de intercâmbio de curta duração no âmbito dos Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, Edição República Dominica, para cumprimento da Meta 10, previsto no Plano de Trabalho do Programa Caminhos Amefricanos, em Santo Domingo-República Dominicana, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. LEONARDO SILVA SOARES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 291-RTR/UFMS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23450.000029/2026-36, resolve: Autorizar o afastamento de FERNANDO RODRIGO FARIAS, Professor do Magistério Superior, lotado no Campus de Aquidauana, para participar do evento "Missão Brasil/China 2026", a ser realizado na China, no período de 28 de março a 24 de abril de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 193, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Processo UFOP de nomeação nº 23109.015634/2025-11; a solicitação de desistência em nomeação, conforme documento SEI 1060657, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA PROGEP Nº 77, de 22 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2026, seção 2, página 32, que nomeou RAFAEL VINICIUS NONATO, habilitado em concurso público (EDITAL UFSJ Nº 1/2023, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, publicado no DOU em 04/08/2023, homologado conforme EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2024, publicado no DOU em 22/01/2024, com validade prorrogada conforme EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2026, publicado no DOU em 19/01/2026), para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1970316, de 19 de fevereiro de 2026, resolve: Nº 303 - DISPENSAR a servidora JULIANA BRANDÃO MACHADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2080841, da função de Chefe do Núcleo de Currículo e Inovação Pedagógica, da Divisão de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão da Graduação, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento do Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 05 de fevereiro de 2026. Nº 304 - DISPENSAR a servidora TANANE CAETANO MAÇANS, Secretário Executivo, SIAPE 2146320, da função de Secretária Executiva do Gabinete da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, FG-4. Nº 305 - DESIGNAR a servidora TANANE CAETANO MAÇANS, Secretário Executivo, SIAPE 2146320, para exercer a função de Assessora Especial de Graduação do Gabinete da Pró- Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2. Nº 306 - DISPENSAR a servidora DÉBORA DA CRUZ PAYÃO PELLEGRINI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2056418, da função de Chefe da Divisão de Políticas de Ensino, Avaliação e Acreditação de Curso de Graduação, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento do Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, FG-1. Nº 307 - DESIGNAR o servidor CRISTIANO GALAFASSI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2075877, para exercer a função de Chefe da Divisão de Políticas de Ensino, Avaliação e Acreditação de Curso de Graduação, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento do Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1. CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.009825/2022-81; resolve: Nº 311 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RENATO RIBEIRO AZEVEDO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 126 de 27/04/2023, publicado no DOU de 28/04/2023, homologado através do Edital nº 297 de 03/08/2023, publicado no DOU de 07/08/2023, no código de vaga nº 329293 decorrente da exoneração de Fernanda Stein. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO