DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 14 de janeiro de 2026. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 488/UFPEL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000662/2026-85, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor MAXIMILIANO SERGIO CENCI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0850171, SIAPE nº 2332054, SIAPECAD nº 01416994, lotado no(a) Faculdade de Odontologia, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 14 de janeiro de 2026. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 224 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FRANCISCO ALVES, matrícula SIAPE nº 423184, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 019, em regime de 40 horas semanais, lotado na Coordenação do Curso de Zootecnia/CCA, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.000065/2026-36) Nº 225 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a OSMAR C A R V A L H O, matrícula SIAPE nº 422699, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 019, em regime de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Comunicação Social/CCE, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.001232/2026-52) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 108, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.003769/2026-65, resolve: Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a ANGELINA EDNA COSTA CELENZA, devido ao falecimento do servidor inativo Osvaldo Celenza, matrícula SIAPE nº 424092, Técnico em Móveis e Esquadrias, ocorrido em 03/12/2025. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 107, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Alterar o nível da Função Gratificada - FG, designada para o professor JOÃO BARRETO DA FONSECA para exercer a função de Chefe do Departamento de Comunicação Social (DCOMS), vinculado a Pró-reitoria de Ensino de Graduação, do nível FG-2 para o nível FG-1. Art. 2º Alterar o nível da Função Gratificada - FG, designada para o professor BERILO LUIGI DEIRÓ NOSELLA para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes da Cena (DEACE), vinculado a Pró-reitoria de Ensino de Graduação, do nível FG-2 para o nível FG-1. Art. 3º Alterar o nível da Função Gratificada - FG, designada para a professora GLAUCIANA DA MATA ATAÍDE para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal (DEFLO), vinculado a Pró-reitoria de Ensino de Graduação, do nível FG- 2 para o nível FG-1. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 177, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.005621/26-55/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 04/02/2026 a 03/02/2028, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular Nível 01, ADMILSON DE RIBAMAR LIMA RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 3153614, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ciência da Computação - PROCC/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 149, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) PETILA NERY AREA LEAO GONÇALVES até 31/12/2026, como Professor(a) Substituto(a), lotado(a) na Coordenação do Curso de Pedagogia no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias / TO, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Dados do Processo nº 23101.006450/2025-30. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 229, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA até 28/02/2026, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PALMAS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Dados do processo 23101.003320/2025-45. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 283/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Autorizar a Contratação de BRUNO WALLACE BARROS CALDAS, aprovado em 2º lugar, para exercer a função de Professor Substituto,na Área de Física, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Mestrado, com lotação no(na) Colegiado de Engenharia Mecânica/Juazeiro-BA, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 4 (quatro) meses. TELIO NOBRE LEITER PORTARIA Nº 284/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Autorizar a Contratação de GABRIELA DOS SANTOS BARBOSA, aprovada em 1º lugar, para exercer a função de Professora Substituta,na Área de Pedagogia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Doutorado, com lotação no(na) Colegiado de Ciências da Natureza/Senhor do Bonfim - BA, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 285/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Autorizar a Contratação de PATRICIA RACHEL FERNANDES DA COSTA, aprovada em 2º lugar, para exercer a função de Professora Substituta,na Área de Pedagogia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Doutorado, com lotação no(na) Colegiado de História/Senhor do Bonfim - BA, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 286/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Autorizar a Contratação de RAPHAEL REIS DA SILVA, aprovado em 1º lugar, para exercer a função de Professor Substituto,na Área de Botânica (Botânica Fanerogâmica e Farmacobotânica), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Doutorado, com lotação no(na) Colegiado de Ciências Biológicas/Ciências Agrárias - PE, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses. TELIO NOBRE LEITE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 294/PROGEPE/UNIVASF, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.004476/2026-30, resolve: Designar, o servidor KAIRON MICHAEL DA COSTA SAMPAIO, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº 1214134, SIAPECAD nº 02353931, CPF nº *.074.663-, lotado(a) no(a) Divisão de Compatibilização e Orçamento, para substituir o(a) Secretário, CD - 03, do(a) Secretaria de Infraestrutura, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 23 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2026. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS