DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022300036 36 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA STN/MF Nº 445, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.000838/2026-93, resolve: Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2026, ANDERSON BOMFIM ANDREOLI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 3483384, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 446, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.000490/2026-34, resolve: Designar PEDRO FERREIRA BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1137288, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Operações Especiais, da Coordenação de Gestão das Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 447, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.000490/2026-34, resolve: Designar PEDRO FERREIRA BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1137288, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Operações Especiais, da Coordenação de Gestão das Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 448, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.000841/2026-15, resolve: Dispensar, a partir de 16 de janeiro de 2026, Roberto Mendes Altavilla Luttner, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1622140, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação de Suporte aos Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico- Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 452, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.000675/2026-49, resolve: Designar FERNANDO PEDROSA LOPES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1699057, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Gestão de Portfólio e Produtos, da Coordenação de Dados Produtos e Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Administração Transformação Digital e Inovação, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 453, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.000675/2026-49, resolve: Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2026, FELIPE CAROLINO MACHADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 3436940, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Gestão de Portfólio e Produtos, da Coordenação de Dados Produtos e Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Administração Transformação Digital e Inovação, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 454, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.000675/2026-49, resolve: Dispensar FERNANDO PEDROSA LOPES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699057, do encargo de substituto eventual do Chefe, do Núcleo de Gestão de Portfólio e Produtos, da Coordenação de Dados Produtos e Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Administração Transformação Digital e Inovação, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05. NATHALIA BAENA OHANA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA CVM/PTE Nº 35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM Nº 24, de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 08 subsequente, e com base nos arts. 9°, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a autorização concedida por ato do Poder Executivo pelo Decreto Nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, publicado no DOU de 2 subsequente, seção 1, p. 15, e a relação dos candidatos aprovados no concurso público homologado pelo Edital CVM Nº 2, de 28 de novembro de 2024, publicado no DOU de 29 subsequente, seção 3, ps. 85 e 86, resolve: I - NOMEAR para os cargos efetivos de Nível Superior, Classe "B", Padrão III, obedecida a ordem de classificação, os candidatos discriminados no ANEXO I; II - DAR CIÊNCIA aos nomeados de que deverão tomar posse no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação desta Portaria, no local para o qual concorreram no certame, e, ainda, de que deverão entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias após a data da posse. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY ANEXO I - NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CARGO: INSPETOR - PERFIL 2 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .12º .VINICIUS LUBE TELES .0484103 PORTARIA PTE N° 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear POLIANA SOARES JORDÃO, matrícula Siape nº 2126597, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, na Gerência de Governança e Proteção de Dados (GDPO), da Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência (SDI), no Rio de Janeiro. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY PORTARIA PTE N° 42, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar, GUILHERME NEVES POZZOBON, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 2165836, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, na Gerência de Inovação, Projetos e Processos (GEINP), da Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL), no Rio de Janeiro. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY PORTARIA PTE N° 47, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar MARCELO GOMES GARCIA LOPES, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 1911536, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Governança e Proteção de Dados (GDPO), da Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência (SDI), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de ELZI HELENE MONJARDIM AMIGO, Inspetora Federal do Mercado de Capitais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 22 a 27 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião do Comitê 8 da IOSCO, que será realizada em Bucareste, Romênia. (Processo CVM nº 19957.018279/2025-73). JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY