DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022300035 35 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 195, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.070344/2026-76, resolve: Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RAFAEL MENDES DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 01130627, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Gestão Integrada de Riscos da Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 198, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13032.118679/2026-12, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WLADIMIR MACHADO VIEIRA, matrícula SiapeCad nº 00065428, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.07, no período de 24/02/2026 a 27/02/2026, em razão da ausência do Delegado titular e de estar vaga a Função de Delegado-Adjunto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIA SRRF02 Nº 1.294, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União - Seção Extra de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto nos artigos. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve: Art. 1º Delegar ao Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUIZ DE ALMEIDA BENTES NETTO, matrícula SIAPECAD nº 14545 competência para gerenciar e executar os processos de trabalho relativos: I - à gestão de materiais e serviços; II - à gestão de mercadorias apreendidas; e III - à gestão documental; previstos, respectivamente, nos incisos I, III e IV do art. 168 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), relacionados à competência regimental da Divisão de Programação e Logística da 2ª Região Fiscal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALTAIR DE FATIMA CAPELA SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF04 Nº 43, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência prevista no art. 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o inciso I do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o disposto no inciso IV do art. 11 da Portaria RFB nº 340 de 14 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e- Processo nº 13083.029197/2026-85, resolve: Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL CASIMIRO ROCHA, matrícula SiapeCad nº 01488438, no encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Caruaru (PE), código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB. MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF04 Nº 52, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência prevista no art. 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-Processo nº 13083.032211/2026-28, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOMAR MARINHO ROCHA, matrícula SiapeCad nº 076088, da Função Comissionada Executiva de Inspetor da Receita Federal do Aeroporto Internacional dos Guararapes (PE), Código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB. MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13113.049481/2026-73, resolve: Nº 41 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DAFNE CALATRONI CARDOSO, matrículas Siapecad nº 00023019 e Siape nº 0147562, da Função Gratificada de Delegado- Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda (RJ), Código FG-1. Nº 42 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DAFNE CALATRONI CARDOSO, matrículas Siapecad nº 00023019 e Siape nº 0147562, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda (RJ), Código FCE - 1.05. Nº 43 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DAFNE CALATRONI CARDOSO, matrículas Siapecad nº 00023019 e Siape nº 0147562, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização (DIFIS) da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código FCE-1.07. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PORTARIA ALF/SFS Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, no uso de suas atribuições regimentais previstas nos artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU nº 142, de 27/07/2020, e considerando ainda a Instrução Normativa RFB nº 2.086, de 8 de junho de 2022, publicada no DOU de 10/06/2022, resolve: Art. 1º Designar o AFRFB ROBERTO HAMMERSCHMIDT ESTRUGALA, matrícula Siapecad nº 1.293.242, o AFRFB CARLOS ALBERTO GIRNOS, matrícula Siapecad nº 1.292.012, e a ATRFB LETÍCIA DE CARVALHO TORRONTEGUY, matrícula Siapecad nº 69.009, para, sob a presidência do primeiro e nos seus impedimentos substituído pelo segundo, constituírem comissão para seleção de entidades privadas e peritos autônomos, nos termos dos artigos 5º e 8º da Instrução Normativa RFB nº 2086/2022. Art. 2º Revogar a Portaria ALF/SFS n° 25, de 24 de novembro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAITON MEYER SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA SRE/MF N° 431, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001961/2026-51, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2026, LÍGIA ENNES JESI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1268732, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Técnica II, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Regulação do Sistema Financeiro da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. REGIS ANDERSON DUDENA PORTARIA SRE/MF N° 432, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001962/2026-04, resolve: Dispensar, a partir de 10 de fevereiro de 2026, LÍGIA ENNES JESI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1268732, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Regulação do Sistema Financeiro, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. REGIS ANDERSON DUDENA PORTARIA SRE/MF N° 433, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001963/2026-41, resolve: Dispensar, a partir de 10 de fevereiro de 2026, LÍGIA ENNES JESI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1268732, do encargo de substituta eventual de QUÊNIO CERQUEIRA DE FRANÇA, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15. REGIS ANDERSON DUDENA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS PORTARIA STN/MF Nº 428, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.006264/2025-86, resolve: Dispensar Adriano Silveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 3442349, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Plataformas e Comunidades de Práticas, da Coordenação de Dados Produtos e Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Administração Transformação Digital e Inovação, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 429, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.006264/2025-86, resolve: Designar Adriano Silveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 3442349, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Plataformas e Comunidades de Práticas, da Coordenação de Dados Produtos e Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Administração Transformação Digital e Inovação, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 444, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.000838/2026-93, resolve: Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2026, ANDERSON BOMFIM ANDREOLI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 3483384, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assessoramento Econômico, da Coordenação de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05. NATHALIA BAENA OHANA