DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.487, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 10154.007172/2026-51, resolve: Art. 1º Designar a servidora LETÍCIA NUNES BARCELLOS, cargo efetivo de Arquiteta e Urbanista, matrícula SIAPE nº 1071832, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Serviço de Caracterização, código FCE 1.05, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.591, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 10154.064604/2025-41, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FRANCESCO MAYER SIAS, cargo efetivo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 1167323, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização, código FCE 1.05, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.589, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115177/2023- 16, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de janeiro de 2026, o servidor CLÁUDIO MARCUS SCHMITZ, cargo Geógrafo, matrícula SIAPE nº 1413362, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Praias e Orla, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Territórios Costeiros e Marginais, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.590, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 10154.064618/2025-64, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LETÍCIA NUNES BARCELLOS, cargo efetivo de Arquiteta e Urbanista, matrícula SIAPE nº 1071832, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Fiscalização, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.620, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.006713/2026-28, resolve: Art. 1º Designar a servidora WAGNEIDE RODRIGUES, cargo efetivo de Geógrafa, matrícula SIAPE nº 1439042, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Praias e Orla, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Territórios Costeiros e Marginais, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SPU-DF/MGI Nº 1.319, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, da Secretaria - Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, edição 106, seção 2, página 42; com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.001526/2026-11, resolve: Retificar a Portaria nº 1.243, de 12 de fevereiro de 2026. Onde se lê: " de 12 de janeiro de 2026 [...]" Leia-se: "de 12 de fevereiro de 2026 [...]" Ratificando os demais itens. ROBERTO POLICARPO FAGUNDES PORTARIA SPU-DF/MGI Nº 1.333, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.080, de 02 de fevereiro de 2026, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 12 de fevereiro de 2026, edição 30, seção 2, página 51; com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 19739.001830/2026-03, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 305 - Asa Sul - Brasília/DF, ao servidor DANILO DOS SANTOS SILVA, designado para exercer o cargo Comissionado Executiva de Coordenador - Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio, da Diretoria de Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme Portaria de Pessoal SE/MGI nº 2.440, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTARIA SRT/MGI N° 1.658, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.041631/2025-56, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, à servidora ANA CAROLINA A R AÚ J O JORGE, matrícula SIAPE nº 1095112, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico- Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Arquitetura de Carreiras, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.642, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000156/2026-81, resolve: Art. 1º Dispensar HILÁRIO BOTELHO FALCÃO, matrícula Siape nº 1004745, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização e Planejamento Orçamentário das Programações Transversais e Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.643, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000156/2026-81, resolve: Art. 1º Designar LILIAN COSTA CARDOSO, matrícula Siape nº 1494766, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização e Planejamento Orçamentário das Programações Transversais e Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.645, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000716/2026-46, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de fevereiro de 2026, BRUNA DANIELLY DA PAZ TENORIO, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.646, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e tendo em vista as demais informações que constam do Processo nº 14021.008165/2026-33, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público NICOLAS DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula Siape nº 2390256, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer suas atribuições na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM