DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022300040 40 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.701, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000646/2026-26, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de fevereiro de 2026, PRISCILA ROHEM DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1522832, da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral de Cooperação Federativa, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.650, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 17944.000086/2026-61, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2026, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403.100, Classe B, Padrão IV, ocupado pela servidora ADRIANA MARA DE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1276143, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.655, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 17944.000098/2026-95, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2026, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403.100, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor ANDERSON BOMFIM ANDREOLI, matrícula Siape nº 3483384, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.651, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 17944.000077/2026-70, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2026, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403.100, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor FELIPE CAROLINO MACHADO, matrícula Siape nº 3436940, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.652, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 17944.000048/2026-16, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2026, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403.100, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor FELIPE VICTORINO GOMES, matrícula Siape nº 3508475, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.653, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 17944.000028/2026-37, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2026, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403.100, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor MARCOS ROGÉRIO FIGUEIREDO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1155654, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.649, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 17944.000130/2026-32, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2026, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403.100, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor MATEUS DAMASCENO SODRÉ MENDES, matrícula Siape nº 3494603, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.654, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 17944.000009/2026-19, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2026, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403.100, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor RODRIGO OLIVEIRA RAMOS, matrícula Siape nº 1175420, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.648, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 17944.006711/2025-05, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, YURI FERNANDO BARBOSA TORRES, matrícula Siape nº 1503762, do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403.100, Classe B, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de janeiro de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.002040/2026-86, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, matrícula Siape nº 1614892, Secretário da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 28 de fevereiro a 7 de março de 2026, para participar da missão técnica referente ao Memorando de Entendimento entre o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação do Reino da Espanha, para cooperação mutuamente benéfica em matéria de irrigação, que ocorrerá no período de 2 a 6 de março de 2026, iniciando-se na cidade de Madrid e percorrendo as cidades de Córdoba, Sevilha, Montilla e Huelva, na Espanha, com retorno a Madrid para a viagem de volta ao Brasil. ALEXANDRE WESSNER KAPPER SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR N° 494, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.001602/2026-74, resolve: DISPENSAR RODRIGO SOUTO VASCONCELLOS do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Comunicação Social de Riscos e de Desastres do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA PORTARIA MIDR N° 497, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000740/2026-36, resolve: DISPENSAR LEONARDO CERQUEIRA SILVA BARBOSA do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Suporte à Mobilização para Desastres da Coordenação-Geral de Logística e Suporte do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA PORTARIA MIDR N° 498, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000740/2026-36, resolve: DESIGNAR LEONARDO CERQUEIRA SILVA BARBOSA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional