DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 511, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023640/2025-05, resolve: DISPENSAR DIEGO MENEGAZZI do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Operações da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 1º de janeiro de 2026. ALEXANDRE WESSNER KAPPER DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA MIDR N° 512, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo art. 2º da Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, na Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, e considerando o disposto no Processo nº 59000.023640/2025-05, resolve: DISPENSAR o servidor DIEGO MENEGAZZI da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP para Contratações de Tecnologia da Informação, de Nível Intermediário, a contar do dia 1º de janeiro de 2026. DANIEL PORTILHO TRONCOSO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 56, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar a servidora MICHELLE MERRYER DA SILVA ALVES, para substituir o Coordenador de Planejamento e Contratos de TIC - CPLAC/STI, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 158, de 19 de abril de 2022, publicada no DOU de 2 de maio de 2022, Seção 2, página 19. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO GÓES DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 23/CEST-PB, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, referente ao servidor Aniceto Gomes de Souza, SIAPE 0871926. I - Onde se lê: "Portaria nº 23/CEST-PB, de 26 de agosto de 2025", Leia-se: "Portaria nº 23/CEST-PB, de 27 de agosto de 2025", e II - Onde se Lê: "art. 41, parágrafo único, inciso II", Leia-se: "art. 41, parágrafo único, inciso IV". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 24/CEST-PB, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, referente ao servidor Severino Jose de Franca, SIAPE 0744737. I - Onde se lê: "Portaria nº 24/CEST-PB, de 26 de agosto de 2025", Leia-se: "Portaria nº 24/CEST-PB, de 27 de agosto de 2025". II - Onde se Lê: "art. 41, parágrafo único, inciso II", e Leia-se: "art. 41, parágrafo único, inciso I". SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor Anderson Paulo Santos Pereira, matrícula SIAPE 1024080, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.07, desta Superintendência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve: Art. 1º Nomear Marcelo de Nazare Silva Rendeiro para o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Gestão de Fundos, de Incentivos e de Atração de Investimentos desta autarquia. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 176, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar CARLOS VINÍCIUS GOMES ARAÚJO para exercer a função de Chefe do Serviço de Preparação de Aquisições e Contratações da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 183, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar LORENNA COSTA PEREIRA para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise de Mercado de Consumo da Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.05. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 186, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Perito Criminal Federal MARCELO DO NASCIMENTO MARTINS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Projetos e Programas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 179 - Exonerar, a pedido, ELAINE CRISTINA TOURINHO PAZ do cargo de Coordenador de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, a partir de 2 de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVIII do art. 1º da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que constam do Processo nº 08455.029708/2025-72, resolve: Nº 180 - Art. 1º Ceder o servidor CHRYSTIAN IGREJA DO AMARAL, matrícula Siape nº 1431854, Agente de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVIII do art. 1º da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e no art. 7º da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020; e nas demais informações que constam do Processo nº 08200.048040/2025-54, resolve: Nº 181 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOÃO PAULO GARRIDO PIMENTEL , matrícula Siape nº 1517189, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício no Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF. Art. 2º O ônus pela remuneração ou pelo salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 182, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal TATIANA DE BARROS BONAPARTE TEIXEIRA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, código FCE 4.10. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 184, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar ÍCARA RABÊLO BARBOSA para exercer a função de Coordenador de Análise de Processos de Imigração Laboral da Coordenação-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA