DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear DANIEL CORREA MAIA CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Assessoria Jurídica da Corregedoria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 26/1/2026. JÚLIO CÉSAR LORENS PORTARIA PRE Nº 35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0002025-65.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA TEREZA VIEIRA GOMES BARCELLOS CORRÊA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Registros Funcionais. Art. 2º Dispensar ALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Registros Funcionais. Art. 3º Designar ALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Registros Funcionais. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos contam a partir de 2/2/2026. JÚLIO CÉSAR LORENS PORTARIA PRE Nº 40, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0001876-69.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar FABIANA FREITAS DE PAULA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 3/2/2026. Art. 2º Designar FABIANA APARECIDA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 9/2/2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JÚLIO CÉSAR LORENS PORTARIA PRE Nº 44, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0002501-06.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar GRACIANE ROCHA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, removida para este Regional, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão Documental. Art. 2º Designar GRACIANE ROCHA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão Documental. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos contam a partir de 2/2/2026. JÚLIO CÉSAR LORENS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 24.610, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0001867-56.2026.6.14.8008, resolve: Art. 1º DESIGNAR, com efeitos a contar de 09.02.2026, o servidor RODRIGO SOUSA DOS SANTOS, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 08ª Zona Eleitoral, com sede no município de Vigia, com fulcro na Lei nº 13.150/2015 e no § 1º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, convalidando os atos praticados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA PORTARIA Nº 24.613, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido nos Processos Administrativos Eletrônicos nºs 0001684- 68.2026.6.14.8046 e 0001682-98.2026.6.14.8046, resolve: Art. 1º DESIGNAR, com efeitos a contar de 29.01.2026, a servidora requisitada SHEILA DIONÍSIO DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 46ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santana do Araguaia, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, convalidando os atos praticados. Art. 2º DESIGNAR a servidora requisitada DANIELA DA SILVA ARAÚJO para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 46ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santana do Araguaia, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 43 TRE-PB/PTRE/ASPRE JOÃO PESSOA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI nº 0008605- 91.2025.6.15.8000, resolve: Art. 1º -Dispensar RODRIGO LOPES DUARTE, Técnico Judiciário, matrícula nº 0652, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 73ª Zona Eleitoral - Alhandra, a partir de 13/01/2026. Art. 2º -Dispensar CLÁUDIO AURÉLIO DE ARAÚJO DANTAS, Técnico Judiciário, matrícula nº 0427, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Lotação e Desempenho (SELDE), a partir de 02/02/2026 . Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO PORTARIA Nº 48 TRE-PB/PTRE/ASPRE JOÃO PESSOA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta dos Processos Administrativos SEI n.º 0008605-91.2025.6.15.8000 e n.º 0001279-37.2026.6.15.8003, resolve: Art. 1º -Dispensar SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Auxiliar de Administração da Prefeitura de Santa Rita, matrícula nº 990746, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 3ª Zona Eleitoral - Santa Rita, a partir de 01/03/2026 . Art. 2º -Designar RODRIGO LOPES DUARTE, Técnico Judiciário, matrícula nº 0652, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 3ª Zona Eleitoral - Santa Rita, a partir de 01/03/2026. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO N° 51, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ARLETE HELENA DA CUNHA ALMEIDA, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 92ª Zona Eleitoral - Piracaia. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos no período de 9 de fevereiro de 2026 a 31 de maio de 2026. ANDRÉ LUIZ PAVIM SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 22, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0045601- 82.2025.6.26.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Elizaldo Verissimo da Silva, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro de 2019). Art. 2º Declarar vago, nos termos do inciso VII do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 6.082, de 10 de julho de 1974, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 76, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0005899/2026, resolve: Art. 1º Dispensar EUFRASIO NOVAIS FILHO, matrícula 310.273, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios. Art. 2º Designar MATHEUS CARNEIRO DA CUNHA GUIO, matrícula 321.020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios. Art. 3º Designar GERSON BEVENUTO BEZERRA DO NASCIMENTO, matrícula 317.042, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de FC-01 da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 225, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005804/2026, resolve: Art. 1º Exonerar JEAN BARCELOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.552, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 2º Exonerar DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ, matrícula N. 315.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito, DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ, matrícula N. 315.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 231, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004646/2026, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO OTAVIO DUTRA IGLESIAS, matrícula N. 312.926, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria-geral da Corregedoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO