DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Além disso, o parecer da Tendências traz uma estimativa do custo total de produção dos motores elétricos da WEG que utilizam aço GNO, partindo-se do pressuposto de que a margem bruta desse segmento se comporta de forma similar à margem bruta consolidada da empresa no mercado brasileiro. 308. Com base na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) consolidada da WEG, e após os devidos ajustes temporais, estimou-se que a margem bruta no período T17 foi de aproximadamente [CONFIDENCIAL]%. Considerando que a receita líquida da empresa nesse mesmo período foi de aproximadamente [CONFIDENCIAL], e aplicando-se a margem bruta estimada, inferiu-se que o custo total de produção dos motores elétricos foi da ordem de [CONFIDENCIAL]. 309. O parecer da Tendências também estima a representatividade do aço GNO no preço dos motores elétricos da WEG. Os principais resultados das estimativas sobre a forma como o aço GNO impacta a estrutura de custos e a formação de preços dos motores elétricos da WEG, feitas pela consultoria Tendências, foram compilados na tabela a seguir: Tabela 32- Estimativa da representatividade do aço GNO no custo e no preço dos motores elétricos da WEG [CONFIDENCIAL] . .Período .Quanti-dade de motores vendidos (t) [A] .Preço médio dos motores (USD/t) [B] .Receita de motores elétricos (USD Mil) [C = A x B] .Quanti-dade de Aço GNO comprada (t) [D] .Custo com Aço GNO líquido (USD x Mil) [E] . .T6 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T7 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T8 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T9 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T10 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T10 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T11 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T12 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T13 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T14 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T15 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T16 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T17 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .Período .Represen-tativi- dade no Preço .Custo Total (USD Mil) [G] .Represen-tativi- dade no Custo [E/G] .Lucro [I = C - G] .Margem Bruta [J = I / C] . .T6 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T7 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T8 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T9 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T10 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T10 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T11 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T12 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T13 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T14 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T15 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T16 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T17 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] Fonte: WEG, Aperam e Comex. Elaboração: Tendências. 310. No que diz respeito à Nidec/Embraco, tendo em vista que os dados disponibilizados publicamente pela empresa são globais, a APERAM afirma que não foi possível a realização de análise de impacto. Nesse sentido, a produtora reitera que é de fundamental importância que a participação dos aços GNO no custo e no preço do produto final da Nidec/Embraco seja devidamente apurada, a partir de dados que devem ser objeto de verificação, tal como observado em relação à indústria doméstica, a fim de garantir que o procedimento em curso seja justo para todas as partes envolvidas. 311. Em sua manifestação final a WEG rebate as estimativas da estrutura de custos dos motores da WEG trazidas pela APERAM, baseadas em parecer da Tendências, alegando que a análise parte de premissas equivocadas e carece de respaldo técnico-contábil. 312. Segundo a WEG, logo na introdução de suas alegações, verifica-se a adoção de suposições abstratas e interpretações distorcidas de dados parciais, sem a necessária correspondência com a realidade operacional da WEG. Tal deficiência metodológica comprometeria, desde a origem, a legitimidade das conclusões apresentadas no parecer formulado pela Tendências. A tentativa de compor um cenário econômico a partir de dados brutos, não auditados e descontextualizados conduziria a inferências imprecisas e tecnicamente frágeis sobre a estrutura de custos dos motores fabricados pela WEG. 313. A WEG argumenta que a manifestação apresentada ignora, ademais, que a análise de custos empresariais, sobretudo em setores de alta complexidade produtiva, não pode basear-se em inferências genéricas ou projeções arbitrárias, mas exige dados verificados, metodologias reconhecidas e compreensão da dinâmica industrial. 314. A WEG ressalta que, em sua própria manifestação, a APERAM reconhece que o aço GNO representa, em média, 72,70% da composição dos motores elétricos. Segundo a WEG, a assertiva, mencionada como se estivesse a corroborar a narrativa da APERAM, em verdade evidencia a centralidade do insumo e, portanto, a necessidade de que qualquer avaliação de impacto seja conduzida com rigor metodológico e aderência às práticas efetivas da indústria transformadora. Qualquer inconsistência nesse exame implicaria distorções na interpretação do custo e, consequentemente, no julgamento da medida antidumping. 315. A WEG alega que, no que concerne ao consumo e ao tratamento do aço GNO, duas premissas equivocadas são reiteradas no parecer da produtora doméstica: a primeira diz respeito à destinação e precificação da sucata gerada; a segunda, à alegação de que esse resíduo seria utilizado como abatimento do custo de produção. Ambas as assertivas revelariam desconhecimento ou desprezo pelas práticas industriais da WEG e pelas regras que regem a contabilização de insumos e subprodutos na indústria manufatureira brasileira. 316. A WEG afirma que, em sentido diametralmente oposto ao que sugere a APERAM, a empresa não comercializa a sucata de GNO produzida em suas linhas fabris. Todo o material residual seria integralmente reaproveitado no âmbito de sua verticalização produtiva, sendo redirecionado às operações de fundição. Tal procedimento refletiria uma política de eficiência industrial e sustentabilidade operacional, e não constituiria fonte de receita, tampouco mecanismo de compensação contábil de custos. O reaproveitamento interno, por sua natureza, não poderia ser confundido com alienação econômica apta a afetar o custo direto do produto principal. 317. A WEG acrescenta que, ainda que, para fins meramente hipotéticos, se cogitasse a venda da sucata - o que não se verifica na prática -, tal receita não integraria o Custo do Produto Vendido, mas seria contabilizada como receita acessória, à luz das normas contábeis vigentes. Assim, eventual alienação de resíduos não produziria reflexos na margem de dumping nem distorceria a mensuração dos custos industriais dos motores elétricos. Esse ponto, segundo a WEG, é de grande relevância analítica, pois afasta qualquer tentativa de artificializar a composição de preços a partir de premissas contábeis incompatíveis com a realidade fática. A WEG respalda a defesa de sua interpretação no CPC 16 (R1) - Estoques, que dispõe expressamente que subprodutos e resíduos não constituem abatimento do custo principal, devendo, quando alienados, ser reconhecidos como receita autônoma. O mesmo raciocínio se harmonizaria com o CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente, que determina o tratamento segregado das receitas decorrentes de atividades secundárias. Assim, de acordo com a WEG, a construção argumentativa sugerida pela produtora doméstica carece de aderência às normas de contabilidade aplicáveis no país. 318. A WEG alega que a utilização de dados públicos, bases secundárias e suposições genéricas não permitiria reconstituir a realidade econômico-financeira de uma empresa de porte, estrutura e complexidade operacional como a WEG. Tratar-se-ia, em verdade, de exercício especulativo sem aptidão para subsidiar decisões de política comercial. 319. A WEG ressalta ainda que já disponibilizou ao DECOM todas as informações originais, auditáveis e verificáveis utilizadas na elaboração do Parecer de Impacto Econômico produzido pela LCA Consultoria Econômica. Ao apresentar dados completos, consistentes e certificados, a empresa afirma conferir a esta autoridade os meios necessários para proceder ao controle metodológico e, se for o caso, replicar os cálculos apresentados. 320. Quanto ao Parecer LCA, citado pela WEG, ele traz dados fornecidos pelas empresas importadoras (Nidec, SEW e WEG) sobre a representatividade do aço GNO no custo total de produção de compressores, motores elétricos, geradores e transformadores (primeiro elo da cadeia a jusante - etapa 1), apresentados no seguinte gráfico: Gráfico 12- Representatividade do custo com aço GNO sobre os custos e despesas totais das importadoras, % em relação ao total de custos, entre 2017 e 2024[CONFIDENCIAL] Nota 1: média ponderada entre as três empresas. Fonte: Nidec, SEW e WEG. Elaboração: LCA Consultoria Econômica. 321. Segundo a LCA, apenas entre 2020 e 2021, a representatividade do custo com o produto investigado [CONFIDENCIAL]. 322. Ainda segundo o Parecer LCA, dados da PIA-Empresa do IBGE, apresentados no gráfico abaixo, reforçam que a representatividade do custo com matéria- prima no total de custo de produção é crescente no setor. Desde 2017 a representatividade da aquisição de matéria-prima no total de custos e despesas cresce para os segmentos da Etapa 1, aumentando de 40% em 2017 para 63% em 2022: Gráfico 13- Custo de aquisição de matéria-prima em relação ao total de custos e despesas para Etapa 1, em % do total de custo e despesas, entre 2013 e 2022 1_PRE_23_010 Nota 1: considerando a média ponderada das CNAEs 2710, 2814 e 2815. Fonte: PIA-Empresa/IBGE. Elaboração: LCA Consultoria Econômica. 323. Apesar da pressão de custos recente, estimativa realizada com dados das importadoras indica que vendas totais da Etapa 1 pela indústria brasileira [ CO N F I D E N C I A L ] . 324. A LCA destaca a alta competitividade internacional da indústria brasileira dos produtos da Etapa 1, evidenciada pela elevada participação das vendas destinadas à exportação. Em 2022, mesmo com o crescimento do mercado interno, as vendas externas do setor ainda representavam 29%. Gráfico 14 - Vendas da Etapa 1 pela indústria brasileira, por destino, em bilhões de R$ (valores de 2024), entre 2008 e 2022 [CONFIDENCIAL] Fonte: Nidec, SEW, WEG, PIA-Produto/IBGE, ComexStat, BCB e FGV. Elaboração: LCA Consultoria Econômica. 325. Segundo a LCA, não apenas as vendas da indústria nacional aumentaram nos últimos anos, mas, entre 2008 e 2022, dados públicos indicam que o mercado de compressores, motores elétricos, geradores e transformadores no Brasil mais que triplicou, descontando a inflação do período: em 2022 a maior parte do mercado teria sido abastecido pela indústria nacional, que representou 63%. 326. A respeito das discussões sobre a representatividade do custo do aço GNO nos produtos manufaturados que o utilizam como insumo, para facilitar o cotejo das estimativas e informações trazidas pelas partes, podemos resumir os valores trazidos nos pareceres das consultorias Tendências e LCA na seguinte tabela e no respectivo gráfico: Tabela 33 - Comparação de informações e estimativas de custo de aço GNO apresentadas pelas partes do processo [CONFIDENCIAL] . .ano / período .% do custo do aço GNO no conjunto de custos e despesas totais médias de WEG, SEW e NIDEC - LC A .% do custo do aço GNO no conjunto de custos e despesas da WEG - LCA .% do custo do aço GNO nos custos totais dos motores elétricos da WEG - Tendências .% do custo líquido de aço GNO nos custos totais dos motores elétricos da WEG - Tendências . .T6 / 2013 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T7 / 2014 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T8 / 2015 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T9 / 2016 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T10 / 2017 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T10* / 2018 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T11 / 2019 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T12 / 2020 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T13 / 2021 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T14 / 2022 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T15 / 2023 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T16 / 2024 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] . .T17 / 2025 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] Fonte: Tendências e LCA. Elaboração: DECOM. Nota: Foi estabelecida a comparação de cada período com o ano em que ele termina, visto que os períodos abrangem mais meses de seus anos finais. 327. Cabe ressaltar que os dados trazidos pela LCA, por um lado, correspondem ao percentual do custo do aço GNO em relação não apenas aos custos totais de produção dos bens manufaturados, mas à soma dos custos com as despesas (gerais, administrativas e comerciais). Já as estimativas da Tendências trazem percentuais que se relacionam apenas ao custo total de produção dos motores, ou seja, não são calculados com base no conjunto de custos e despesas. Isso também deve ser levado em conta no cotejo dos valores trazidos pelas diferentes consultorias, visto que a discrepância dos percentuais de custo comparados seria ainda maior, caso as bases comparativas fossem as mesmas.