DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022300065 65 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .8512.20.11 .072 .Conjunto óptico dotado de um holofote, farol alto e luz de marcação de LED aplicado no teto de veículos comerciais pesados e semipesados, carcaça em polipropileno (PP-TD40), lentes em policarbonato, e refletores de policarbonato aluminizado, moldura selante de silicone, conector de 3 pinos, dimensões principais de 432,4 mm x 208,1 mm x 200,4 mm, e massa de 1400 g. .31/01/2028 . .8512.20.11 .073 .Farol com projeção de luz full LED, com LEDs montados em placa de circuito tipo MCPCB, com farol baixo composto de 7 LEDs de 29 Watts, luz auxiliar do farol baixo em LED de 0.55 Watt, farol alto com 6 pontos de LED de 25 Watts, luz de rodagem diurna com 21 pontos de 16 Watts, indicador de direção com 21 pontos de LED de 16 Watts e luz de posição com 2 LEDs de 2 Watts montado sobre placa tipo FR-4. .31/01/2028 . .8512.20.11 .074 .Farol de neblina dianteiro; contendo carcaça em PP TD20, refletor em BMC, lentes em PC, suporte interno em PBT; lâmpada de neblina do tipo halógena de bulbo para tensão 12 V e potência 35 W, altura total de até 310 mm, largura total de até 215 mm, profundidade total da peça de até 185 mm, revestimento duro para as lentes de plástico policarbonato (PC), refletor com revestimento em alumínio, com peso de até 885 g; usado na fabricação de sistema do para choque dianteiro; com função de Iluminação do percurso do motorista em situações de baixa visibilidade provocada pelo clima; com aplicação em automóveis ou veículos comerciais leves. .31/01/2028 . .8512.20.11 .075 .Farol dianteiro de LED com refletor e indicador de posição, com função de iluminação, direção, pisca e farol alto/baixo, com comprimento entre 665 mm e 675 mm, largura entre 490 mm e 500 mm e altura entre 250 mm e 260 mm, constituído de lentes de PC, encapsulamento de (PP-TD30), placas de circuito impresso de FR4 e montagem de LED em alumínio, com peso de até 4 kg; possui ajuste de posição, ajuste de luminosidade diurna e tratamento antiembaçante, com tensão elétrica de operação entre 9 V e 16 V, corrente elétrica de até 4 A e temperatura de operação entre -30 graus Celsius e 80 graus Celsius. .31/01/2028 . .8512.20.11 .076 .Farol full LED; composto principalmente por plástico; com função de iluminação; pode conter as funções de farol alto, farol baixo, luz de posição, indicador de direção, luz de rodagem diurna, indicador de direção ou outra modalidade de iluminação; com aplicação em veículos automóveis ou comerciais leves. .31/01/2028 . .8512.20.19 .031 .Dispositivo de iluminação LED da parte inferior do painel central de veículos automóveis de passageiros, constituído principalmente de materiais (PBT, PC e FR4 PCT), com comprimento entre 40 mm e 50 mm, largura entre 15 mm e 20 mm e altura entre 10 mm e 20 mm, com peso de até 20 gramas, com tensão de operação entre 10 V e 16 V, corrente elétrica de até 15 mA, força máxima de instalação e remoção de 34,3 N, temperatura de operação entre -40 graus Celsius e 80 graus Celsius, com conector de até 10 pinos. .31/01/2028 . .8512.20.19 .032 .Luz de cortesia interna; composto principalmente por plástico; com função de iluminação do porta-luvas; pode conter lâmpada; com aplicação em veículos automóveis ou comerciais leves. .31/01/2028 . .8512.20.21 .012 .Guia de iluminação de sinalização visual frontal com tecnologia LED de veículos automóveis de passageiros, com comprimento entre 760 mm e 775 mm, largura entre 110 mm e 125 mm e altura entre 90 mm e 105 mm, constituído por lentes de PC, encapsulamento de PP-TD30 e placas de circuito impresso de FR4 com peso de até 1,5 kg, possui ajuste de luminosidade diurna e tratamento antiembaçante, com tensão elétrica de operação entre 6 V e 18 V, corrente elétrica de até 4 A e temperatura de operação entre -30 graus Celsius e 80 graus Celsius. .31/01/2028 . .8512.20.21 .013 .Luz de placa de led; composto principalmente por policarbonato (PC 120.600); com função de iluminação de placa de identificação veicular; permite visualização a uma distância mínima com ou sem cobertura; com aplicação em veículos automóveis ou comerciais leves. .31/01/2028 . .8512.20.22 .037 .Conjunto de indicadores luminosos integrantes do sistema de detecção de ponto cego; composto por lente mascarada por polímero termoplástico, branca e opaca, iluminação em LED com tensão entre 11,4 V e 18 V, placa de circuito impresso, conector plástico e base, com peso total entre 4,5 g e 6,5 g; com dimensões de altura entre 33 mm a 38 mm e largura entre 19 mm a 23 mm, para ser fixado na base das lentes de retrovisores automotivos externos direito/esquerdo, usado na fabricação de espelhos retrovisores externos, com função de replicar na lente do espelho retrovisor externo a sinalização luminosa de indicação de veículo em ponto cego, com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. .31/01/2028 . .8512.20.29 .016 .Sistema de iluminação decorativa interna de LED, por peça plástica injetada em PA6-GF15 com formas triangulares internas para dissipação da iluminação, com um ou dois filamentos em LED envoltos em material translúcido, acompanhado de chicote e conector para conexão ao painel de instrumentos do habitáculo do veículo automotivo do lado do passageiro, com dimensões aproximadas de 1200 mm de comprimento máximo e 129 mm de largura máxima. .31/01/2028 . .8512.90.00 .164 .Conjunto eletromecânico; contendo carcaça, engrenagem e eixo plástico, parafuso de ajuste metálico, motor elétrico e placa de circuito impresso populada; com dimensões de 97,4 x 35,9 x 65,5 mm e peso de 72 g; para fabricação de farol dianteiro de LED; com função de regulagem da tensão de funcionamento e regulagem automática do feixe de luz; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .8518.10.90 .008 .Microfone automotivo do tipo MEMS, destinado à captação de voz e ruídos no interior de veículos de passageiros, associado ao sistema multimídia e posicionado acima do banco do motorista; possui dimensões aproximadas de até 23 mm por até 13 mm por até 59 mm e peso de até 0,1 kg; opera com tensão de alimentação de até 5,5 V e é equipado com conector de até 8 vias; projetado para realizar ou não atividades como integração com sistemas de reconhecimento de voz, chamadas viva-voz e controle por comando vocal, contribuindo para a conectividade e segurança do veículo. .31/01/2028 . .8518.10.90 .009 .Microfone automotivo para reconhecimento de voz; contendo cabos (chicote), conectores, clipes, circuito eletrônico (SMT), membrana sonora (PET) e junta em poliuretano; com conector de 14,3 mm de largura, 32,5 mm de comprimento, 13,1 mm de altura, chicote com comprimento de 130 a 150 mm, membrana sonora de 30 mm de comprimento, 12,5 mm, de largura e 0,048 mm ou 1,6 mm de espessura, tensão de alimentação entre 7,2 Vdc (mínimo) e 8,8 Vdc (máximo), consumo de corrente em repouso de até 9 mA, consumo máximo de corrente até 15 mA e impedância acústica de 75 Rayls MKS; para fabricação de iluminação interna e luz de teto; com função de captação de voz do motorista e passageiros; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .8518.10.90 .010 .Microfone de teto; composto por carcaça plástico (PC+ABS); com função de captação de voz para sistemas de comunicação; integra-se a dispositivos como o bluetooth, hands-free, assistentes de voz, sistemas de navegação e controle por comando de voz; com aplicação em veículos automóveis ou comerciais leves. .31/01/2028 . .8518.29.90 .009 .Tweeter; podendo conter aço, alumínio, plástico e seda; com função de propagação de som; frequência nominal acima de 2300 Hz, com potência entre 25W e 40W; fixação em até 2 pontos e conector elétrico de até 3 vias; com aplicação em veículos automóveis ou comerciais leves. .31/01/2028 . .8518.40.00 .015 .Unidade eletrônica automotiva dedicada a melhoria da experiencia sonora da cabine de passageiros, responsável por otimizar os sinais sonoros emitidos pelo rádio para os alto-falantes espalhados pela cabine do veículo, opera com tensão máxima de 16 Volts e é encapsulado em carcaça de liga de alumínio com aletas, apresentando peso inferior a 0,7 quilograma, comprimento máximo de 180 mm, largura máxima de 200 mm e altura máxima de 50 mm; possui conectores de 26, 16 e 12 vias assegurando ampla compatibilidade com os sistemas de sua interface; com aplicação voltada exclusivamente para veículos de passageiros. .31/01/2028 . .8525.89.19 .064 .Câmera analógica/digital dos tipos aplicadas em veículos automotores, com lente de no máximo 30 mm de diâmetro, para captura de imagens da visão periférica da parte dianteira do veículo, cuja reprodução das imagens capturadas seja efetuada na central multimídia; com peso igual ou inferior a 0,3 kg, comprimento máximo de 60 mm, largura máxima de 30 mm, altura máxima de 60 mm e temperatura de operação de -40 até 85 graus Celsius. .31/01/2028 . .8525.89.19 .065 .Câmera frontal automotiva, destinada à integração em sistemas avançados de assistência ao condutor (ADAS), com tensão nominal de operação de até 16 V, corrente nominal de até 500 mA, resolução de imagem de até 2 megapixels; possui dimensões externas de até 150 mm de largura e até 100 mm de altura e peso máximo de 0,25 kg, projetada para instalação no para-brisa, com estrutura externa em alumínio e conector elétrico de 16 ou 32 pinos, com capacidade técnica para realizar funcionalidades como detecção de faixas de rodagem, sinais de trânsito, veículos e pedestres, compatível com sistemas de frenagem autônoma de emergência, alerta de colisão frontal e controle automático de faróis, cuja ativação depende da configuração técnica do veículo em que está instalada. .31/01/2028 . .8525.89.29 .010 .Câmera à prova d'agua, com capacidade (wide screen) e alta resolução, própria para auxílio em manobras e para atuar em conjunto com o sistema de condução assistida, conexão ao circuito de bordo através de conector específico e com circuito microcontrolado e/ou microprocessado para tratamento das imagens capturadas e envio ao módulo de controle através de protocolo de comunicação específico. .31/01/2028 . .8525.89.29 .011 .Câmera de vídeo do monitor de colheita, com resolução de 1280 ´ 960 pixels, campo de visão (FOV) de 77 graus, dotada de sensor de captura CMOS monocromático, com protocolo de comunicação GMSL2 (Gigabit Multimedia Serial Link), própria para captura de imagens no elevador, aplicada em máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .8525.89.29 .012 .Câmera de vídeo, com resolução igual ou superior a 320000 pixels (640 x 480), ângulo de visão horizontal de 90 graus, ângulo de visão vertical de 67 graus, dotada de sensor de captura CMOS tensão de alimentação nominal de 13,5 VCC, tensão de operação 9 a 16 VCC, corrente máxima de operação de 0,5 A, grau de proteção IP69K, própria para captura de imagens no elevador e região traseira, aplicada em máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .8525.89.29 .013 .Câmera dianteira do sistema de assistência ao condutor aplicada em veículos automóveis, com sensor de 1.824 x 940 pixels efetivos, ângulo de visão de 100.3 x 39.3 x 100 graus, comunicação via rede CAN com controlador externo, montado em invólucro externo fabricado em liga de alumínio. .31/01/2028 . .8525.89.29 .014 .Câmera, com resolução 720 X 480 pixels, campo de visão 118 graus, formato de vídeo NTSC, iluminação mínima 0,1 lux, tensão de operação 24 VDC, temperatura de operação -40 a 85 graus Celsius, conectividade por cabo coaxial, grau de proteção IP67, própria para fornecer visão traseira ou frontal, aplicada em máquinas rodoviárias autopropulsadas e da construção civil. .31/01/2028 . .8526.10.00 .018 .Radar, com montagem à prova d'agua, com alta resolução e sensibilidade, próprio para auxílio em manobras e para atuar em conjunto com o sistema de condução assistida, conexão ao circuito de bordo através de conector específico e com circuito microcontrolado e/ou microprocessado para tratamento das informações capturadas de distância e obstáculos e envio ao módulo de controle através de protocolo de comunicação específico. .31/01/2028 . .8527.29.00 .018 .Unidade de controle eletrônico aplicada no sistema de informação e entretenimento de veículos comerciais pesados e semipesados, com tensão operacional entre 9 e 16 V, equipada com botões analógicos com luminância de 24 cd/m2 (+- 25 por cento), antenas de rádio FM e DAB, mídias de áudio via USB e/ou bluetooth, modo de projeção de tela, sistema de navegação nativo, com dimensões principais nominais de 316,67 mm x 193,7 mm x 101,53 mm (largura x altura x profundidade) e massa de até 2,05 kg. .31/01/2028 . .8529.10.90 .047 .Antena AM/FM com temperatura de funcionamento entre -40 graus Celsius e 90 graus Celsius, com tensão entre 8 V e 16 V, instalada no teto de veículos automotivos, com conector do tipo Fakra, com dimensões aproximadas de 52,1 mm x 75,2 mm x 27,7 mm e com peso aproximado de 84 gramas. .31/01/2028 . .8529.10.90 .048 .Antena de comunicação RF e LF; composto predominantemente por plástico e placa eletrônica microcontrolada; com função de acesso e/ou partida veicular sem necessidade de comando na chave; pode conter cartão com código de segurança para confecção de nova chave; com aplicação em veículos automóveis ou comerciais leves. .31/01/2028 . .8529.10.90 .049 .Antena externa automotiva multifuncional, destinada à recepção de sinais como, por exemplo, AM/FM/GNSS/DAB, aplicada em veículos de passageiros; opera com tensão nominal de 12,0 V até 13,2 V DC, corrente nominal de até 30 mA e máxima de até 100 mA; possui até quatro conectores do tipo Fakra e é fixada ao veículo por meio de até quatro parafusos com dimensões de até 59 mm por até 187 mm por até 63 mm, com faixa de temperatura de operação entre -40 e 90 graus Celsius e peso máximo de até 0,4 kg. .31/01/2028 . .8529.10.90 .050 .Módulo de antena automotiva para comunicação sem fio via protocolo Wi-Fi, destinado à integração em sistemas embarcados de veículos de passageiros, composto por placa de circuito impresso, com componentes passivos de montagem superficial incluindo resistor e capacitor, além de conector tipo FAKRA para acoplamento com sistemas eletrônicos veiculares; com dimensões externas de até 50 mm de largura por 30 mm de altura, com peso máximo de 0,1 kg; componente projetado para atuar como interface de recepção e transmissão de sinal Wi-Fi, permitindo, mas não limitado à conectividade entre módulos eletrônicos do veículo e redes externas, podendo ser compatível com funcionalidades como diagnóstico remoto, atualizações de software over-the-air (OTA) e integração com sistemas de telemetria e infotenimento. .31/01/2028 . .8533.40.11 .002 .Sensor de ambiente colocado na parte dianteira do veículo (perto da grade) para medir a temperatura do ar exterior; materiais das peças: caixa e carcaça do conector (PBT); conector macho no lado do sensor (AMB); tem mesma largura que o conector (RS02MB); tensão nominal: 5,0 + 0,5 V; corrente nominal 3 mA; faixa de temperatura de operação: -40 a +90 graus Celsius; diâmetro de 22,1 mm. .31/01/2028 . .8533.40.11 .003 .Sensor projetado para detectar a temperatura interna do veículo (Tipo A); especificação da carcaça: material: plástico (ABS); cor: preto; espessura comum: t = 1,0 mm; material usado para esta peça deve estar em conformidade com a norma (NES M0301 [2010-N]), que descreve as restrições de uso de substâncias para garantir a conformidade ambiental e de segurança. .31/01/2028 . .8534.00.59 .003 .Placa de circuito impresso flexivel, para uso em sistemas de baterias de veículos elétricos híbridos, em transmissão de sinais (BMS), feito em: substrato de poliimida (PI), camada condutora de cobre calandrado, cobertura de resina epóxi e terminais de níquel; resistência interna inferior a 300 mili-ohms; terminais de níquel com dureza 0,5 (HV 140 a 171), força de extração antes do envelhecimento superior ou igual a 120 N na direção horizontal, força de extração após o envelhecimento superior ou igual a 100 N na direção horizontal; área de solda superior a 65 por cento; resistência à tensão de isolamento do terminal 1000 VAC; corrente de fuga inferior a 3 mA. .31/01/2028 . .8536.10.00 .025 .Caixa de fusíveis contendo corpo em termoplástico reforçado com fibra de vidro (PBT-GF20 HB), barramento em cobre (CuETP H4), terminal da bateria em liga de Cobre-Zinco (CuZn33), com tensão de operação entre 6 V a 12 V, corrente máxima contínua igual ou inferior a 210 A, resistência das bobinas iguais ou inferiores a 10 ohm; tempo máximo do pulso de excitação das bobinas igual ou inferior a 500 ms; classe de proteção (IP6K4K); tem função de proteger os componentes elétricos do veículo circuitos, com aplicação em veículos comerciais leves. .31/01/2028 . .8536.41.00 .023 .Relé eletrônico aplicado no interior de cabines de veículos comerciais pesados e semipesados, com tensão nominal de 24 V, resistência nominal de 210 ohm a 23 graus Celsius, com classe de proteção IP54 (DIN EN 605291), com resistor integrado de 1200 ohm, composto por carcaça de poliamida (PA66 GF25), dimensões principais nominais de 27,8 mm x 27,8 mm x 36,3 mm e massa de 36 g. .31/01/2028 . .8536.50.90 .322 .Botão de regulagem manual da luminosidade dos faróis, constituído principalmente por materiais (POM, PC e FR-4), encapsulamento que impossibilita vazamento de luz pelos encaixes, com comprimento entre 50 mm e 60 mm, largura entre 20 mm e 25 mm e altura entre 30 mm e 40 mm, com tensão de operação entre 10 V e 16 V, corrente nominal de 20 mA, carga de até 2,6 N e incremento de 0,09 N entre as mudanças de operação, temperatura de operação entre -30 graus Celsius e 70 graus Celsius, com peso de até 100 gramas, aplicado em veículos automóveis de passageiros. .31/01/2028 . .8536.50.90 .323 .Interruptor banco elétrico; composto principalmente por plástico; com função de acionamento elétrico da posição transversal e do encosto para o banco frontal; corrente nominal de 13,5 V (7 A); com aplicação em veículos automóveis ou comerciais leves. .31/01/2028 . .8536.50.90 .324 .Interruptor de pressão, com tensão de operação de 8 V a 24 V, corrente de operação entre 2.5 mA e 0.5 A, temperatura de operação de -40 a 121 graus Celsius, pressão de ativação de 4 bar, pressão de desativação de 2,6 bar, próprio para controle de pressão do sistema hidráulico, aplicado em máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .8536.50.90 .327 .Interruptor do sistema de airbag, utilizado para ativar e desativar o sistema de airbag do passageiro dianteiro do veículo, produzido em plástico injetado de cor preta com dimensões máximas de 87,79 milímetros por 28,6 milímetros por 37,92 milímetros, aplicado em veículo automotivo leve. .31/01/2028 . .8536.50.90 .328 .Interruptor elétrico para alerta de pressão de óleo para motor de combustão interna ciclo Atkinson ou ciclo Otto e volume máximo de 2000 centímetros cúbicos, corpo fabricado em aço inox ou aço carbono, diâmetro máximo de 30 milímetros e comprimento máximo de 55 mílimetros, com pressão de trabalho de 4,9 quilopascal a 24,5 quilopascal, conector a prova d'água, para veículos automotores motor híbridos ou motor convencional. .31/01/2028 . .8536.50.90 .329 .Interruptor elétrico utilizado para regular a intensidade da iluminação dos equipamentos do painel de instrumentos e demais interruptores, produzido em plástico injetado como policarbonato (PC), acrilonitrila butadieno estireno (ABS) e polioximetileno (POM), com dimensões máximas de 36 milímetros por 18 milímetros por 41 milímetros, com massa de 13 gramas e composto por subcomponentes como capa, carcaça e haste, aplicado em veículo automotivo leve. .31/01/2028 . .8536.50.90 .333 .Interruptor para cancelamento da velocidade automática, com chave operadora sobre pressão (peça utilizada em veículos automotores) com tensão de operação entre 6 e 16 VDC com um consumo entre 1 mA em 9 V e 5 mA em 16 V, possui 71,8 mm de comprimento, largura de 22,1 mm e altura de 19,5 mm aproximadamente, pesando 18 gramas aproximadamente. .31/01/2028