DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022300064 64 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .8501.52.90 .035 .Unidades de propulsão elétrica para aplicação exclusiva em veículos automotores elétricos leves com arquitetura monobloco, com peso bruto total de até 2.260 kg e capacidade de até 5 passageiros, compostas por: motor elétrico do tipo síncrono de ímã permanente (PMSM), trifásico, de corrente alternada (AC), resfriado a líquido, com potência máxima de 150 kW, potência líquida contínua de 70 kW, rotação máxima de 16.000 rpm, tensão nominal de 350 V, com grau de proteção IP67, peso de 73 kg (+- 0,5 kg) e interface eletrônica dedicada para integração exclusiva com o módulo de controle eletrônico; podendo conter ou não, um ou mais dos seguintes opcionais: 2 semieixos, caixa de direção assistida eletricamente, barra estabilizadora e suportes metálicos estruturais projetados para fixação direta ao subchassi. .31/01/2028 . .8501.53.10 .025 .Conjunto de propulsão elétrica, com carcaça construída predominantemente em alumínio e chapas de aço silício, em conformidade com ELV que atende os requisitos da norma (GB/T 30512-2014), com materiais isolantes que suportam temperatura igual ou inferior a 180 graus celsius; do tipo trifásico e tensão de operação de 450 a 750 VDC, potência igual ou inferior a 200 kW, torque igual ou inferior a 315 N.m, grau de proteção IP67, com dimensões aproximadas de 540x510x251 mm (+-10 mm), próprio para aplicação em veículos automóveis híbridos. .31/01/2028 . .8501.53.10 .026 .Conjunto do motor EHS, motor trifásico, corrente alternada, corrente máxima de trabalho 380 A, tensão de funcionamento 450 V, potência do motor de condução 120 KW, potência do gerador 80 KW, material: plástico (poliuretano + polietileno), alumínio, composto elétrico, comprimento: 56465 mm, largura: 56206 mm, acionamento, geração de eletricidade e ajuste da rotação do motor para fornecer energia a todo o veículo, aplicado em veículos automóveis híbridos. .31/01/2028 . .8501.53.10 .027 .Conjunto do motor, material: chassi de alumínio, chicote elétrico, material magnético, eixo, rolamento, placa de cobertura metálica, parafuso, produto de moldagem por injeção de isolamento, fio esmaltado, chapa de aço silício, papel isolante e outros materiais, dimensões (C x L x A): 540 x 510 x 251 mm, tensão nominal CC: 750 V, potência de pico: 200 kW, potência nominal: 90 kW, trifásico, para converter energia elétrica em energia mecânica para acionar equipamentos mecânicos, aplicado em veículos automóveis híbridos. .31/01/2028 . .8501.53.10 .028 .Sistema de acionamento do motor, material: chassi de alumínio, chicote elétrico, material magnético, eixo, rolamento, placa de cobertura metálica, parafuso, produto de moldagem por injeção de isolamento, fio esmaltado, chapa de aço silício, papel isolante e outros materiais, dimensões (C x L x A): 565 x 562 x 267 mm, tensão nominal CC: 750 V, potência de pico: 160 kW, potência nominal: 70 kW, velocidade máxima: 18.000 rpm, trifásico, aplicado em veículos automóveis híbridos. .31/01/2028 . .8504.40.10 .019 .Carregador para celulares com conexão USB-C, aplicado de forma embutida em console de veículos automóveis, acabamento em policarbonato, circuito interno, LED indicativo, saída de 9 a 16 Volts, potência máxima de saída de 27 Watts, controlador PD, com proteção de sobrecarga e curtos-circuitos. .31/01/2028 . .8504.40.10 .020 .Dispositivo carregador; contendo drive conector (USB tipo C), chicote elétrico e carregador do tipo acumulador de bateria; com comprimento total aproximado de 248,68 mm; para fabricação de assentos automotivos; com função de recarregar celulares dos ocupantes do banco traseiro; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .8504.40.10 .021 .Módulo de carregamento sem fio de aparelhos telefônicos aplicados em veículos automotores, tensão de operação de 9 a 16 VDC, corrente modo de espera de 130 mA, com potência de 15 W, conta com entrada para conector de 8 vias, com altura de 36,73 milímetros, comprimento de 136 milímetros e largura de 95 milímetros aproximadamente e pesando 297 g aproximadamente. .31/01/2028 . .8504.40.10 .022 .Unidade eletrônica aplicada no sistema de conectividade com telefone móvel de veículos pesados e semipesados com função de carregamento de bateria de celular por indução, com tensão de operação de 12 V, composta por conector de 8 pinos com interface CAN, carcaça de policarbonato mais ABS e aço laminado a frio galvanizado, classe de proteção IP50, dimensões máximas 137,8 mm x 101,4 mm x 24,1 mm, peso aproximado de 268 g. .31/01/2028 . .8504.40.30 .037 .Conversor elétrico; composto principalmente por liga de alumínio (Al-Si-Cu), aço carbono e aço (SPCC); com função de converter corrente alternada com tensão de saída nominal de 120 V, com o mínimo de 108 V e o máximo de 132 V; aplicado no painel do veículo; com aplicação em veículos automóveis ou comerciais leves. .31/01/2028 . .8504.40.30 .038 .Módulo conversor de corrente contínua, para uso em veículos automóveis equipados com sistema start-stop, conectado à bateria e ao sistema start-stop do veículo, responsável por fornecer tensão de 12 volts ao sistema de multimídia do veículo quando existe queda de tensão da bateria no acionamento da partida, com circuito interno de identificação automática de acionamento do sistema. .31/01/2028 . .8504.40.50 .021 .Inversores de frequência CC-CA; contendo placas eletrônicas comando e controle, carcaça de alumínio fundido, barramentos, banco de capacitores e conectores; com dimensões aproximadas do comprimento de 396 a 431 mm, altura de 325 a 526 mm e largura de 111 a 134 mm, comutação através de MOSFETs de silicio (Si) ou carboneto de silício (SiC), grau de proteção IP6K9K, padrão AUTOSAR, comunicação via CAN FD conforme SAE J1939 e ISO 26262 ASIL C/D; para fabricação de sistemas de propulsão elétricos de ímã permanente; com função de controlar a velocidade e o torque de motores elétricos síncronos de 3 fases de ímã permanente; com aplicação em veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. .31/01/2028 . .8504.40.50 .022 .Inversores de frequência CC-CA; contendo placas eletrônicas comando e controle, carcaça de alumínio fundido, barramentos, banco de capacitores e conectores; com dimensões proximadas do comprimento de 676 a 856 mm, altura de 401 a 450 mm e largura de 120 a 138 mm, composto de sistema de refrigeração por fluido em circuito fechado, comunicação via CAN, filtros para a redução de interferência eletromagnética, grau de proteção IP67/IP6K9K, atendendo a norma GMW3172; para fabricação de sistemas de propulsão elétricos de ímã permanente de veículos híbridos ou elétricos com sistemas de até 800 V; com função de controlar a velocidade e o torque de motores elétricos síncronos de 6 ou 9 fases de ímã permanente; com aplicação em veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. .31/01/2028 . .8504.40.90 .998 .Conversor DCDC 48 V para 12 V, com circuito de controle microprocessado e/ou microcontrolado, próprio para realizar a função de redução do nível de tensão de 48 V para 12 V de forma que toda eletrônica de bordo possa funcionar conjuntamente, montado em uma carcaça metálica com aletas para dissipação de calor. .31/01/2028 . .8504.40.90 .999 .Conversores elétricos estáticos de energia elétrica, embarcados em veículos elétricos, com grau de proteção IP67, compostos por: retificador (AC/DC) com potência de 6,6 kW, tensão de saída de 220 a 490 V e corrente máxima de saída de 22 A; conversor de corrente contínua (DC/DC) com potência de 3 kW e tensão de saída de 9 a 16 V. .31/01/2028 . .8505.19.10 .039 .Imã; contendo ferrite de estrôncio anisotrópico, com formato de meia-lua; com diâmetro de 65,1 mm, comprimento de 47,2 mm a 48,8 mm, largura de 56,3 mm a 58,7 mm e espessura de 6,8 mm a 8,55 mm; para fabricação de motores elétricos de corrente contínua; com função de geração de força magnética para interagir com o campo magnético do induzido proporcionando o movimento de rotação do motor; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .8505.19.10 .040 .Imã; contendo ferrite de estrôncio anisotrópico, em formato de meia-lua; com diâmetro de 53,1 mm, comprimento de 44 mm a 46 mm, largura de 45,1 mm a 46,9 mm e espessura de 5 mm a 5,95 mm; para fabricação de motores elétricos de corrente contínua; com função de geração de força magnética para interagir com o campo magnético do induzido proporcionando o movimento de rotação do motor; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .8505.19.10 .041 .Imã; contendo ferrite de estrôncio anisotrópico, em formato de meia-lua; com diâmetro de 65,1 mm, comprimento de 37 mm a 39 mm, largura de 56,3 mm a 58,7 mm e espessura de 6,8 mm a 8,55 mm; para fabricação de motores elétricos de corrente contínua; com função de geração de força magnética para interagir com o campo magnético do induzido proporcionando o movimento de rotação do motor; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .8505.90.80 .017 .Bobina eletromagnética (solenoide), com fio de cobre de diâmetro entre 0,14mm a 0,162 mm e tolerância de +/- 0,003 mm, terminal em liga de cobre-estanho com posição das dobras controladas em +/- 0,3 mm, montada em carcaça polimérica, própria para injetores de combustível destinados a veículos automóveis. .31/01/2028 . .8507.60.00 .062 .Acumulador elétrico utilizado em veículos híbridos com peso máximo de 22 quilogramas, constituído por 48 células de lítio e tecnologia NMC (óxido de níquel manganês cobalto LiNiMnCoO2), que combinadas apresentam tensão nominal aproximada de 178 volts (3,7 volts x 48 células), com capacidade de 4,3 Ah, com ou sem conjunto de refrigeração. .31/01/2028 . .8507.60.00 .063 .Bancos de baterias de alta tensão de íons de lítio (LiFePO4) para aplicação em veículos automotores leves elétricos de propulsão com peso bruto total de até 1.838 kg e capacidade de até 5 lugares, apresentados em formato monobloco com grau de proteção IP67, com superfície de fixação projetada especificamente para instalação sob o chassi, tendo dimensões de 1.853,5 x 1.212 x 135,9 mm, com tolerância de (+- 3 mm), e peso de 331 kg, possuindo capacidade nominal de energia de 42,8 kWh, capacidade nominal de carga elétrica de 141,6 Ah e tensão nominal de 302,4 V, equipados com: sistema de resfriamento a líquido; unidade eletrônica de gerenciamento da bateria (BMS) com funções de monitoramento de estado de carga e de proteções contra sobrecorrente e sobretemperatura; e unidade de desconexão da bateria (BDU). .31/01/2028 . .8507.60.00 .064 .Bancos de baterias de alta tensão de íons de lítio (LiFePO4) para aplicação em veículos automotores leves elétricos de propulsão com peso bruto total de até 1.898 kg e capacidade de até 5 lugares, apresentados em formato monobloco com grau de proteção IP67, com superfície de fixação projetada especificamente para instalação sob o chassi, tendo dimensões de 1.853,5 x 1.212 x 148,9 mm, com tolerância de (+- 3 mm), e peso de 395 kg, possuindo capacidade nominal de energia de 53,9 kWh, capacidade nominal de carga elétrica de 167,9 Ah e tensão nominal de 321,3 V, equipados com: sistema de resfriamento a líquido; unidade eletrônica de gerenciamento da bateria (BMS) com funções de monitoramento de estado de carga e de proteções contra sobrecorrente e sobretemperatura; e unidade de desconexão da bateria (BDU). .31/01/2028 . .8507.60.00 .065 .Bancos de baterias de alta tensão de íons de lítio (LiFePO4) para aplicação em veículos automotores leves elétricos de propulsão com peso bruto total de até 2.220 kg e capacidade de até 5 lugares, apresentados em formato monobloco com grau de proteção IP68, com superfície de fixação projetada especificamente para instalação sob o chassi, tendo dimensões de 1.883,0 x 1.439,0 x 151,2 mm, com tolerância de (+- 3 mm), e peso de 465 kg (+- 3%), possuindo capacidade nominal de energia de 62,2 kWh, capacidade nominal de carga elétrica de 183 Ah e tensão nominal de 340,2 V, equipados com: sistema de resfriamento a líquido; unidade eletrônica de gerenciamento da bateria (BMS) com funções de monitoramento de estado de carga e de proteções contra sobrecorrente e sobretemperatura; e unidade de desconexão da bateria (BDU). .31/01/2028 . .8507.60.00 .066 .Bancos de baterias de alta tensão de íons de lítio (LiFePO4) para aplicação em veículos automotores leves elétricos de propulsão com peso bruto total de até 2.260 kg e capacidade de até 5 lugares, apresentados em formato monobloco com grau de proteção IP68, com superfície de fixação projetada especificamente para instalação sob o chassi, tendo dimensões de 2.143 x 1.125 x 205 mm, com tolerância de (+- 2 mm), e peso de 429 kg (+- 2 kg), possuindo capacidade nominal de energia de 60 kWh, capacidade nominal de carga elétrica de 171 Ah e tensão nominal de 351 V, equipados com: sistema de resfriamento a líquido; unidade eletrônica de gerenciamento da bateria (BMS) com funções de monitoramento de estado de carga e de proteções contra sobrecorrente e sobretemperatura; e unidade de desconexão da bateria (BDU). .31/01/2028 . .8507.60.00 .067 .Bateria de íons de lítio de alta densidade energética (176Wh/Kg), carcaça em aço inoxidável, dimensões de 1.890 x 728 x 310mm, tolerância de mais ou menos 10 por cento, peso máximo de 650kg, composta por nove módulos, cada módulo com 600 células cilíndricas do tipo NMC (Níquel, Manganês e Cobalto), totalizando 5400 células por bateria, padrão da célula 21700 com capacidade individual de 18,2Wh, módulos monitorados por circuito supervisório CSC (Cell Supervising Circuit), capacidade de energia nominal de 98kWh, tensão nominal de 665V, duas válvulas de equilíbrio de pressão interna, grau de proteção IP67 e IP6K9K, homologadas pelas normas ECE R100 Rev. 3, ECE R10 Rev. 6, UN 38.3 e DNV, vida útil de até 4.000 ciclos, aplicada em caminhões, chassis de ônibus e ônibus. .31/01/2028 . .8507.60.00 .068 .Bateria de lítio, tensão 12 volts, capacidade mínima de 19 Ah, contendo uma placa com circuito do gerenciamento elétrico, aplicado como bateria auxiliar em veículos automóveis. .31/01/2028 . .8507.60.00 .069 .Bateria de potência de alta tensão de íons de lítio níquel cobalto manganês (NCM), própria para veículos híbridos elétricos (HEV), composta por células em módulos integrados em pack metálico com sistema de gerenciamento eletrônico (BMS) e térmico, com tensão nominal de 353,3 V, densidade de energia de 34,66 Wh/kg e capacidade de 5,2 Ah, potência de consumo de 1,83 kWh, utilizada para armazenamento e fornecimento de energia elétrica ao motor de tração, recuperação de energia e redução do consumo de combustível. .31/01/2028 . .8507.60.00 .070 .Bateria de potência de íons de lítio fosfato de ferro (LFP), composta por células com eletrodos de lítio ferro fosfato e grafite, eletrólito de sal de lítio, separador polimérico, invólucro de alumínio e sistema de gerenciamento BMS, com potência de 18,46 kWh, capacidade de 52 Ah, tensão nominal de 355,04 V, própria para armazenar energia elétrica e fornecer potência ao motor de veículos híbridos plug-in (PHEV). .31/01/2028 . .8507.90.20 .007 .Folha de amortecimento e isolante térmico, de polipropileno (PP), temperatura máxima 160 graus Celsius, resistência à tração de 0,95 a 1,30 N/mm2, comprimento de 300 a 500 mm, largura de 15 a 45 mm, altura de 1 a 4 mm, peso entre 0.002 kg e 0.009 kg, aplicado na fabricação de baterias de veículos híbridos e elétricos. .31/01/2028 . .8507.90.90 .007 .Bandeja, fabricado com um quadro de aço (HC550/980DP, Q235, 280VK), placa inferior de aço (HC420/780DP), para acomodação de células de baterias, aplicado como base para os módulos de baterias de íon-lítio: feixe de expansão (HC550/980DP, 280VK); tampa plástica (PP); revestimento anticorrosivo epóxi; caixa de distribuição; comprimento entre 600 mm e 1500 mm, largura entre 400 mm e 1000 mm, altura entre 50 mm a 200 mm e peso entre 5 kg e 40 kg. .31/01/2028 . .8507.90.90 .008 .Coletor de informações do sistema de gerenciamento de bateria para amostragem de tensão e temperatura do monômero, podendo ou não medir tensões e temperaturas, sendo até 32 tensões no monômero e 4 temperaturas; com comprimento de 150 mm até 600 mm, largura de 50 mm até 70 mm e altura de 8 mm até 20 mm; para uso em veículos híbridos e/ou elétricos. .31/01/2028 . .8507.90.90 .009 .Painel lateral, da viga da bandeja da bateria, podendo ser feito em resina (epóxi ou poliuretano), com fibra de vidro contínua e fibra de vidro cortada a frio ou fibra de vidro contínua e tecido de fibra de vidro; dimensões com comprimento de 500 mm a 800 mm, largura de 25 mm a 45 mm e altura de 25 mm a 45 mm; com furação específica para fixação; a ser utilizado no processo de fabricação de baterias de veículos elétricos e híbridos. .31/01/2028 . .8507.90.90 .010 .Placa fria, aplicada nas baterias de veículos híbridos e elétricos, para dissipar calor, fabricada com uma base de (AL3003MOD), placa de estampagem de polietileno furanoato (PEF), conector (AL3003), filme de poliimida orientado biaxialmente e trabalha em temperatura operacional entre -40 e 85 graus Celsius, comprimento entre 800 mm e 1200 mm, largura entre 500 mm e 1000 mm, altura entre 15 mm e 45 mm, peso até 10 kg, será aplicado na fabricação de veículos híbridos e elétricos. .31/01/2028 . .8511.90.00 .125 .Roda polar; contendo aço; com 6 garras de 24,3 a 26,3 mm (+/- 0,5 mm) de largura, 36,5 a 38,5 mm (+0,5/-0,5 mm) de altura, espaçadas com ângulo de 60 graus, com chanfros simétricos, diâmetro externo de 88,5 a 90,5 mm (+/- 0,2 mm) e diâmetro interno do furo de 16,1 a 18,1 mm (+0,02/+0,09 mm); para fabricação de alternadores; com função de concentrar e direcionar o fluxo magnético gerado pelo rotor para o estator; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. .31/01/2028 . .8511.90.00 .126 .Roda polar; contendo aço; com 6 garras de 24,4 a 26,4 mm (+/- 0,5 mm) de largura, 37,5 a 39,5 mm (+0,5/-0,5 mm) de altura, espaçadas com ângulo de 60 graus, com chanfros simétricos, diâmetro externo de 92,5 a 95,5 mm (+/- 0,2 mm) e diâmetro interno do furo de 16,1 a 18,1 mm (+0,02/+0,09 mm); para fabricação de alternadores; com função de concentrar e direcionar o fluxo magnético gerado pelo rotor para o estator; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. .31/01/2028 . .8511.90.00 .127 .Roda polar; contendo aço; com 6 garras de 31,2 a 33,2 mm (+/- 0,7 mm) de largura, 32,3 a 34,3 mm (+0,0/-1,5 mm) de altura, espaçadas com ângulo de 60 graus, com chanfro não simétrico, diâmetro externo de 109,95 a 113,95 mm (+/- 0,2 mm), núcleo com altura de 11,3 a 15,3 mm (+/- 0,1 mm) e diâmetro interno do furo do núcleo de 16,0 a 18,0 mm (+0,04/+0,09 mm); para fabricação de alternadores; com função de concentrar e direcionar o fluxo magnético gerado pelo rotor para o estator; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. .31/01/2028 . .8511.90.00 .128 .Roda polar; contendo aço; com 6 garras de 31,3 a 33,3 mm (+/- 0,7 mm) de largura, 25,7 a 27,7 mm (+0,0/-1,5 mm) de altura, espaçadas com ângulo de 60 graus, com chanfro não simétrico, diâmetro externo de 110,95 a 112,95 mm (+/- 0,2 mm), núcleo com altura de 9,2 a 12,2 mm (+/- 0,1 mm) e diâmetro interno do furo do núcleo de 16,0 a 18,0 mm (+0,04/ +0,09 mm); para fabricação de alternadores; com função de concentrar e direcionar o fluxo magnético gerado pelo rotor para o estator; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. .31/01/2028 . .8511.90.00 .129 .Ventoinha; contendo aço estampado; com 12 aletas dobradas e espaçadas assimetricamente, com o diâmetro externo de 93 a 103 mm (+/-0,3 mm), com furo para montagem assimétrico, e possui 12 pontos de solda distribuídos em um círculo de raio entre 21,8 mm e 23,8 mm (diâmetro entre 43,6 mm e 47,6 mm); para fabricação de rotor de alternador; com função de prover ventilação para refrigeração do alternador; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. .31/01/2028 . .8511.90.00 .130 .Garra polar; contendo aço carbono; com peso de até 1240 g, diâmetro externo máximo de 110,25 mm (+/- 0,03 mm), 6 garras espaçadas de 60 graus, largura das garras de 30,7 mm e altura de até 26,1 mm; para fabricação de alternadores reversíveis; com função de polarizar o rotor direcionando o campo magnético para o estator; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. .31/01/2028