DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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elétrica com 32 e 10 pinos para integração com a rede CAN do veículo, corrente elétrica máxima nos terminais entre 25 mA até 25 A, utilizada em caminhões. .31/01/2028 . .9032.89.29 .463 .Unidade de controle eletrônico de antitravamento do sistema de freio, dimensões de 180 x 40 x 14 mm, tolerância de mais ou menos 10 mm, carcaça constituída de polibutileno tereftalato com acrilonitrila estireno acrilato e polietileno tereftalato com reforço em fibra de vidro (ultradur), peso de 0,194 kg, tolerância de mais ou menos 0,050 kg, portas de conexão constituída em polibitileno tereftalato com acrilonitrila estireno acrilato e reforço em fibra de vidro (PBT/ASA GF30 FR) para integração com a rede CAN do veículo, tensão de trabalho de 20 a 32 V, grau de proteção (IP40), faixa de temperatura de trabalho de -40 a 80 graus Celsius, utilizado em caminhões, ônibus e chassis de ônibus. .31/01/2028 . .9032.89.29 .464 .Unidade de controle eletrônico de bateria de alta tensão (ECU) com micro controladores aplicados a veículos híbridos, responsável pelo gerenciamento elétrico da bateria durante a recarga, descarga, por controlar o balanço de tensão, corrente elétrica e temperatura entre as células, controlar a velocidade do ventilador de resfriamento, detectar vazamento elétrico da bateria e do circuito de alta tensão, para converter as informações de gerenciamento da bateria em sinais digitais e se comunicar pelo sistema de comunicação CAN (controller area network) com a ECU de controle do veículo híbrido, composta por um suporte, caixa e tampa de aço galvanizado, placa de circuito impresso (PCB - printed circuit board), circuito integrado (IC), semicondutores, conectores e software desenvolvido pelo fornecedor, circuito integrado de monitoramento e software, com faixa de tensão de operação de 8 volts a 18 volts, corrente em baixa tensão entre 330 miliamperes e 340 miliamperes e corrente em alta tensão menor de 0,2 miliamperes (corrente consumida por célula enquanto a ignição estiver ligada) e menor que 0,7 miliamperes (corrente consumida por célula durante o modo de equalização), temperatura de operação -30 graus Celsius a +80 graus Celsius, peso entre 600 gramas e 900 gramas, e dimensões aproximadas de até 290 milímetros X 150 milímetros X 122 milímetros. .31/01/2028 . .9032.89.29 .465 .Unidade de controle eletrônico de sinas e ativações, carcaça com parte superior em polipropileno e inferior em alumínio, dimensões de 276 x 175 x 44 mm, peso de 0,750 kg, tolerância de mais ou menos 0,050 kg, tensão de operação de 16 a 32 V, temperatura de operação nominal de -40 a 85 graus Celsius, 12 portas de conexões elétricas para integração com a rede CAN do veículo, pinos de contato elétrico em liga de bronze (Cobre-Estanho CuSn), aplicada em caminhões, chassis de ônibus e ônibus. .31/01/2028 . .9032.89.29 .466 .Unidade de controle eletrônico imobilizador, carcaça em poliamida (PA66), porta de conexão elétrica para 3 fios, dimensões de 69 x 50 x 43 mm desconsiderando o cabo elétrico, tolerância de mais ou menos 10 mm, cabo elétrico com 670 mm de comprimento, tolerância de mais ou menos 10 mm, peso de 59 g, tolerância de mais ou menos 10 g, com funcionamento automático para interface e controle do sistema de partida através da autenticação do transponder, utilizada em caminhões, chassis de ônibus e ônibus. .31/01/2028 . .9032.89.82 .043 .Sensor de temperatura do refrigerante de sistema de ar-condicionado veicular, contendo cobre, plástico (PA66-GF30), graxa de silicone condutora de calor e aço carbono niquelado e zincado, temperatura de operação entre menos 40 a 140 graus Celsius, tensão de operação de mais ou menos 5 V, resistência de isolamento maior ou igual a 100 M Ohm (DV 500V), tempo de resposta do sensor (T63) menor ou igual a 5 segundos, grau de proteção IP67, próprio para veículos elétricos ou híbridos. .31/01/2028 . .9032.89.90 .055 .Controlador de domínio de energia, constituído predominantemente em alumínio, cobre, plástico e resina epóxi, integrado com unidade de microcontrolador, unidade de controle do veículo, sistema de gerenciamento de bateria, conversor DC, carregador de bordo e módulo de distribuição de alta tensão, próprio para aplicação em veículos automóveis híbridos. .31/01/2028 . .9032.89.90 .056 .Modulo eletrônico de controle ECU (Eletronic Control Unit), tensão de 9 V a 36 V, capacidade de trabalho em temperaturas de -40 graus Celsius a +70 graus Celsius, conexões seladas com proteção IP67, possui entradas e saídas com detecção de falhas, 6 entradas digitais, 10 saídas digitais / PWM, 4 entradas digitais / analógicas, 6 entradas / analógicas / frequência, 4 entradas analógicas / temperatura / resistência, correntes solenoides, moduladas por largura de pulso (PWM), controle em malha fechada de corrente de solenoide, fontes de tensão de sensor independente, 2 interfaces de barramento CAN independentes, com dimensões máximas de 200 mm de comprimento, 160 mm de largura, 55 mm de altura, podendo pesar até 1 kg, aplicado no controle de solenoides hidráulicos digitais ou proporcionais com controle de corrente ou outras cargas elétricas, leitura de chaves, teclas, sensores com saída em tensão, resistência, corrente e frequência, utilizado em máquinas agrícolas. .31/01/2028 . .9032.89.90 .057 .Módulo eletrônico ECU (Eletronic Control Unit), tensão de 9 V a 16 V, corrente de alimentação 22 mA, proteção IP 67, possui 3 conectores AMPSEAL (770680-4, 770680-1 e 776164-1), possui dimensões máximas de 230 mm de comprimento, 260 mm de largura, 70 mm de altura, podendo pesar até 2 kg, aplicado no sistema de agricultura de precisão controlando taxa de aplicação dos bicos de pulverização, utilizado em pulverizadores autopropelidos. .31/01/2028 . .9032.89.90 .058 .Módulo eletrônico, dotado de microcomputador e/ou microcontrolador, com até três conectores elétricos; conector com até 40 vias ou menos; com tensão de trabalho entre 9 V e 16 V; próprio para controle e/ou regulação automática das funções mecânicas, pneumáticas ou elétricas em máquinas agrícolas. .31/01/2028 . .9032.89.90 .059 .Modulo eletrônico, próprio para controle das seções da barra de pulverizadores, dotado de microcontrolador, com até 4 conectores elétricos de 12 vias ou menos; com tensão de trabalho entre 9 V e 16 V, corrente nominal igual ou inferior a 25 A; aplicado em máquinas agrícolas ou máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .9032.90.10 .013 .Placa de circuito impresso de dupla camada, fabricada em FCL-GE4F (laminado flexível de cobre), folha de cobre de 18 micrômetros, área resistiva de carbono de 30 ohms nos furos usinados, compatível com solda livre de chumbo (lead-free), resistência de empenamento máximo de 0,864 mm (comprimento x 0,6 por cento), contém componentes eletrônicos já embarcados, pontos de solda com diâmetro inferior a 1,2 mm, com revestimento protetor (SILKP- S1C), medidas de comprimento de 144 mm (C), Largura de 38 mm (L) e espessura de 1,6 mm (E), com tolerância geral de (+- 0,2 mm), compondo o conjunto acionador de vidros, responsável por gerenciar a lógica operacional de abertura e fechamento, aplicado em automóveis e veículos comerciais leves. .31/01/2028 . .9032.90.99 .049 .Sensor de chuva, utilizado para detectar chuva e luz, fabricado em plástico injetado, sendo policarbonato (PC) para a lente, polibutileno tereftalato (PBT) com adição de 30 por cento de fibra de vidro para a carcaça e a capa, acrilonitrila butadieno estireno (ABS) para a tampa de proteção e outros materiais como aço inoxidável (CuSn6 F55) para o conector, aço (X10 CrNi 18-8 (AISI 301)) para a mola e uma camada de silicone aplicado (na mola ou no conjunto), contando com uma placa de circuito impresso como último componente, com dimensões máximas de 64 milímetros por 18 milímetros por 13 milímetros, com massa de 19 gramas e aplicado em veículo automotivo leve. .31/01/2028 . .9032.90.99 .050 .Sensor de velocidade aplicado no turbo para medir a rotação dele, composto em polímero de cristal líquido, plástico, poliamida (Nylon), PTFE (Politetrafluorietileno), aluminio e titânio, com comprimento de 50,1 mm, com flanges na carcaça eletrônica de temperatura até 150 graus Celsius, fio da bobina com 80 micrômetros, com isolamento ST22, com 17.5 número de voltas, conector com ajuste de pressão, resistente de -40 a 150 graus Celsius, com aplicação em caminhões e ônibus. .31/01/2028 . .9401.20.00 .012 .Assento do motorista ou passageiro para aplicação em veículos comerciais pesados e semipesados, composto por estrutura metálica, estofamento revestido com couro ou material sintético, com controle de aquecimento e/ou climatização, base giratória controlada por dispositivo eletrônico de 24 V, conector de 6 pinos, com ângulo de giro máximo de 110 graus, cinto de segurança de 3 pontos de ancoragem dotados de pré-tensionador, descanso de braços com regulagem, com ajuste pneumático de altura, com suspensão com amortecimento ajustável, dimensões máximas aproximadas de 1235 mm x 749 mm x 680 mm. .31/01/2028 . .9401.99.00 .204 .Dispositivo de memória das posições; contendo sensor eletrônico e chicote para conectá-los ao módulo; com aproximadamente 205,35 mm de comprimento; para fabricação de banco automotivo dianteiro; com função de gravação e memória de posição e regulagens realizadas pelo ocupante, com acionamento de alerta visual no painel do veículo quando definido; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .9401.99.00 .205 .Dispositivo de resfriamento; contendo manta de poliéster e TNT; com medidas aproximadas de 629,17 mm para o encosto e 570,06 mm para o assento; para fabricação de encostos e assentos de bancos dianteiros; com função de proporcionar conforto térmico aos ocupantes; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .9401.99.00 .206 .Dobradiça articulável com trava; contendo aço-liga estampado, nervurado e rebitado, molas, pinos de posicionamento; com resistência a destrave mínimo de 4.053 N, com 4 ângulos de ajuste e posicionamento; para fabricação de bancos automotivos traseiros; com função de rebatimento total do assento e, no retorno, realizar e manter o travamento em caso de colisão/impacto; com aplicação em automóveis. .31/01/2028 . .9401.99.00 .207 .Trava metálica estampada; contendo pino plástico antirruído, fabricado em aço mola; com tratamento térmico, com ou sem acabamento fosfatizado, com características mecânicas que atendem as normas de segurança e regulamentação, com dimensões de comprimento entre 142 e 146 mm, altura entre 27,6 e 28 mm, largura entre 24 e 26 mm e espessura entre 2,1 e 2,3 mm, peso aproximado entre 32 e 130 g; usado na fabricação de trilhos dos assentos de bancos de veículos automotivos; com função de travamento de guias lineares do trilho automotivo, impedindo o movimento dos bancos após travamento na posição desejada, com aplicação em automóveis. .31/01/2028 ANEXO IV . .Código NCM .Nº Ex .Descrição .Fim da Vigência . .8407.34.90 .101 .Motor a combustão de ignição por centelha (ciclo Otto), movido a Hidrogênio, para aplicações em caminhões e ônibus, com 6 cilindros em linha, volume (cilindrada) de 6.7 litros, potência mecânica na faixa 284 cv (208,9 kW) a 315 cv (231,7 kW), com rotação de potência na faixa de 1700 rpm a 2300 rpm e torque na faixa de 1100 Nm a 1300 Nm com rotação de torque na faixa de 1100 rpm a 1800 rpm. .31/01/2028 . .8412.21.10 .097 .Cilindro hidráulico de dupla ação, constituído por um cilindro, haste e embolo, com pressão de trabalho de 2300 PSI, diâmetro interno da camisa de 38 mm, diâmetro externo da camisa de 47 mm, diâmetro da haste de 19 mm, deslocamento da haste de 140 mm, próprio para movimentação do defletor, aplicado em máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .8412.21.90 .098 .Motor hidráulico de movimento retilíneo, de pistões axiais tipo eixo inclinado, deslocamento volumétrico variável máximo igual ou superior a 110 cm3 por revolução, torque teórico no máximo deslocamento igual ou superior a 1,75 Nm/bar e pressão máxima nominal igual ou inferior a 480 bar. .31/01/2028 . .8412.21.90 .099 .Motor hidráulico de pistões axiais, de deslocamento volumétrico de 15 e 130 cm3 por revolução, torque máximo igual ou superior a 0,21 Nm/bar, pressão máxima nominal igual ou inferior a 480 bar, para transmissões óleo- hidráulicas e aplicação em máquinas autopropulsadas. .31/01/2028 . .8412.29.00 .061 .Motor hidráulico de engrenagens, com deslocamento volumétrico aproximado de 20 cm3/rev; direção do eixo de rotação reversível; com largura total aproximada de 100 mm, altura total aproximada de 115 mm, com pressão máxima de trabalho igual ou inferior a 230 bar, temperatura de trabalho entre -25 graus Celsius e 100 graus Celsius; velocidade de rotação igual ou inferior a 3000 rpm, própria para máquinas agrícolas. .31/01/2028 . .8412.29.00 .062 .Motor hidráulico de movimento orbital com rotação bidirecional, carcaça fabricada em aço fundido, com deslocamento volumétrico de 324,6 cm3/rev, fluxo máximo 75 LPM, pressão máxima de 2500 PSI, rotação máxima de 350 RPM, próprio para tracionamento da corrente do elevador de colheita, aplicado em máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .8412.29.00 .063 .Motor hidráulico de pistão axial, do tipo plug in, de deslocamento geométrico de 60 a 220 cm3, pressão nominal de 450 bar, pressão máxima de 500 bar, torque nominal de 440 a 1600 Nm, fluxo de entrada de 270 a 630 lpm, próprio para pulverizadores autopropulsados. .31/01/2028 . .8412.29.00 .064 .Motor hidráulico de pistão axial, fabricado em ferro fundido, composto de até 7 pistões, eixo principal com 15 dentes, com deslocamento mínimo aproximado de 14,45 cc/rev, circuito de escoamento em loop, válvula de alívio CPRV ajustada para pressão aproximada de 300 PSI, próprio para converter energia do fluido sob pressão em movimento rotativo; aplicado em máquinas agrícolas. .31/01/2028 . .8412.29.00 .065 .Motor hidráulico de pistão axial, para transformar a energia do líquido sob pressão em movimento rotativo; com pressão máxima de até 350 bar ou inferior; deslocamento máximo igual ou inferior a 45 cm3/rev; tensão nominal aproximada de 12 V; com sensor de velocidade de 48 pulsos/rev e conector com até 6 vias; rotação máxima de até 3000 RPM ou inferior; próprio para máquinas agrícolas. .31/01/2028 . .8412.29.00 .066 .Motor hidráulico de pistões radiais, acionado por "came", de alto torque e baixa rotação, deslocamento volumétrico máximo igual ou superior a 160 cm3 por revolução, torque máximo igual ou superior a 225 Nm e pressão máxima nominal igual ou inferior a 450 bar. .31/01/2028 . .8412.29.00 .067 .Motor hidráulico, composto por 2 engrenagens em aço, com sistema reversível e integração com sistema eletrônico, deslocamento volumétrico 18 cc/rev, torque de 59,3 Nm, pressão de operação máxima de 250 bar, temperatura de operação -20 a 90 graus Celsius, próprio para acionamento de ventilador com reversão de fluxo para limpeza automática dos radiadores e controle térmico, aplicado em máquinas rodoviárias autopropulsadas e da construção civil. .31/01/2028 . .8412.29.00 .068 .Motor hidráulico, composto por rolos de anel de engrenagens, carcaça em ferro fundido usinado, deslocamento de 101,6 cm3/r, pressão de 300 bar, torque máximo de 310 Nm, diâmetro do eixo de saída 25,4 mm, próprio para movimentação da lâmina de corte, aplicado em máquinas rodoviárias autopropulsadas e da construção civil. .31/01/2028 . .8412.29.00 .069 .Motor hidrostático para transformar a energia do líquido sob pressão em movimento rotativo; com pressão máxima de até 500 bar ou inferior; deslocamento máximo igual ou inferior a 155 cc/rev; tensão nominal aproximada de 12 V; com conector da bobina moldado de 2 vias sem diodo supressor; válvula de descarga com vazão igual ou inferior a 40 L/min; com rotação máxima de até 6000 RPM ou inferior; próprio para máquinas agrícolas. .31/01/2028 . .8412.29.00 .070 .Motores hidráulicos de pistão axial, próprios para transformar a energia hidráulica de um fluido pressurizado em energia mecânica para movimentar os componentes do conjunto do radiador, resfriador de óleo e ventilador, aplicados em Pás Carregadeiras de grande porte em operações de mineração a céu aberto ou construção, dotados de design curvado, eixo de rotação bidirecional com conexão por chaveta, com deslocamento volumétrico de 45 cm3/rev, rotação igual ou inferior a 5600 rpm, pressão nominal de 350 bar, diâmetro de entrada e saída de fluido aproximado de 19,05 mm. .31/01/2028 . .8412.29.00 .071 .Motores hidráulicos de pistão axial, próprios para transformar a energia hidráulica de um fluido pressurizado em energia mecânica para movimentar os componentes do conjunto do radiador, resfriador de óleo e ventilador, aplicados em Pás Carregadeiras de grande porte em operações de mineração a céu aberto ou construção, dotados de design curvado, eixo de rotação bidirecional com conexão por chaveta, com deslocamento volumétrico de 242 cm3/rev, rotação igual ou inferior a 2700 rpm, pressão nominal de 350 bar, diâmetro de entrada e saída de fluido aproximado de 38,10 mm. .31/01/2028 . .8412.29.00 .072 .Motores hidráulicos de pistão axial, próprios para transformar a energia hidráulica de um fluido pressurizado em energia mecânica para movimentar os componentes do conjunto do radiador, resfriador de óleo e ventilador, aplicados em Pás Carregadeiras de grande porte em operações de mineração a céu aberto ou construção, dotados de design curvado, eixo de rotação bidirecional com conexão por chaveta, com deslocamento volumétrico de 180 cm3/rev, rotação igual ou inferior a 3600 rpm, pressão nominal de 400 bar, diâmetro de entrada e saída de fluido aproximado de 31,75 mm. .31/01/2028 . .8413.50.10 .102 .Bomba hidráulica volumétrica alternativa de corpo duplo de pistão axial com disco inclinado, corpo dianteiro com deslocamento volumétrico de 45 cm3, pressão máxima 250 bar, potência máxima de 49 kW, corpo traseiro com deslocamento volumétrico de 28 cm3, pressão máxima de 250 bar, potência de 35 kW, possui dimensões de 330 mm de comprimento, 300 mm de altura, podendo pesar até 3 kg, aplicada no acionamento dos cilindros e sistema de direção, utilizado em pulverizadores autopropelidos. .31/01/2028 . .8413.50.10 .103 .Bomba volumétrica alternativa de pistões axiais, de deslocamento variável, para aplicações óleo-hidráulicas em circuito fechado, com pressão máxima igual ou superior a 210 bar e deslocamento volumétrico de 14 a 130 cm3 por revolução. .31/01/2028 . .8413.50.10 .104 .Bomba volumétrica alternativa de pistões axiais, de fluxo variável para acionamento hidrostático em circuito aberto, pressão nominal igual ou superior a 250 bar, deslocamento volumétrico de 18 a 500 cm3 por rotação e potência máxima de 27 a 437 kW. .31/01/2028