DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022300075 75 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .8536.50.90 .341 .Interruptor, contendo carcaça plástica revestida de iridite, interruptor giratório metálico, 5 ou 6 pinos de conexão revestidos de cobre, corrente máxima de 20 A e durabilidade de 10000 ciclos, próprio para acionamento dos diferentes estágios dos faróis, aplicado em máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .8536.50.90 .342 .Interruptor, contendo carcaça plástica, interruptor giratório metálico, chicote e conector terminal elétrico do tipo fêmea, terminal conector com 3 orifícios, tensão de operação máxima de 14 VDC e corrente de 5 A, com durabilidade de 100.000 ciclos, aplicado em máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .8536.50.90 .343 .Pedal interruptor do tipo liga/desliga, acionado manualmente, com corpo em ferro fundido e acabamento em plástico, com tensão de operação de 12 V, corrente máxima de 20 A, dimensões aproximadas de 54,10 mm x 88,90 mm x 142,49 mm, próprio para acionar o auxiliar hidráulico, aplicado em máquinas rodoviárias autopropulsadas e da construção civil. .31/01/2028 . .8536.50.90 .344 .Sensor de presença, dotado de cabo e conector elétrico tipo Delphi 12015792, com tensão de 12 V, dimensões aproximadas de 66,3 X 258 X 95,2 mm, própria para impedir o funcionamento do limpador traseiro quando o vidro está aberto, aplicado em máquinas rodoviárias autopropulsadas. .31/01/2028 . .8536.50.90 .345 .Sensor indutivo, composto de carcaça em aço inoxidável, com tensão de operação de 4,75 a 5,25 Vdc, temperatura de operação de -40 a 85 graus Celsius, grau de proteção IP67, área de atuação do sensor com diâmetro de 30 mm e profundidade de 8,1 a 12,1 mm, conector de 3 pinos, aplicado em pulverizadores autopropelidos. .31/01/2028 . .8536.50.90 .346 .Sensor, com carcaça plástica, interruptor e circuito elétrico, dimensões aproximadas de 88 x 27 x 11 mm, próprio para identificar status do pedal de freio, aplicado em máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .8536.50.90 .347 .Sensor, contendo carcaça plástica em poliamida (PA 66), com um conector terminal elétrico do tipo macho de 8 pinos, tensão de operação de 12 V, próprio para identificar status do pedal de freio, aplicado em máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .8536.50.90 .348 .Sensor, contendo carcaça plástica, orifícios para fixação, chicote, conector elétrico, haste metálica de acionamento do interruptor de 38 mm de comprimento e 1 conector macho de 6 pinos, tensão de operação de 12 V, nível de proteção IP64, próprio para identificar status do acionamento da tomada de potência, aplicado em máquinas agrícolas autopropulsados. .31/01/2028 . .8537.10.20 .097 .Painéis elétricos de comando, de baixa tensão, aplicados em cabine do operador de Pá Carregadeira autopropulsada de grande porte, compostos de: gabinete metálico constituído de placas de alumínio laminadas em liga (6061- T6), controlador lógico programável (PLC), unidade central de processamento (CPU), placa de interface de canal duplo no formato PC/104 com microcontrolador integrado, conectores elétricos externos multi pinos; com bateria de lítio de 3,6 V. .31/01/2028 . .8707.90.10 .016 .Cabines montadas fechadas contendo estrutura metálica em aço, com painéis de acabamento interno, com colunas laterais de material plástico, contendo vidros frontais (para-brisa e 2 vidros frontais inferiores), vidros laterais (2 vidros da porta e 2 vidros que basculam) e vidros traseiros (superior e inferior), dotadas de painel de instrumentos com marcador de horas trabalhadas, marcadores de temperatura do motor e do nível de combustível, luzes indicadoras de direção, indicador de sensor de baixa pressão de óleo do motor, indicador de nível do combustível, coxins de apoio, tanque de combustível, equipadas com motor diesel 4 cilindros, com sistema de transmissão integrado à cabine, fixadas em bloco estrutural denominado trem de força, dotadas de embreagem com sistema de reversão mecânica sincronizado, sistema com super redutor, totalizando 32 velocidades à frente e 16 velocidades à ré, sistema Synchro Shuttle (inversor frente-ré sincronizado), com tomada de potência de acionamento eletro-hidráulico de três velocidades (540rpm/750rpm/1000rpm) e 2 modos de operação (manual/independente), sistema com levante automático, sistema de freio estacionário mecânico e bloqueio do diferencial mecânico, próprias para aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .8707.90.10 .017 .Carroçarias incompletas com sistema de direção, sem estrutura metálica superior, sem vidros e sem portas, com paralamas, equipadas com transmissão, redução final e diferencial, fixadas em bloco estrutural denominado trem de força, dotadas de painel de instrumentos com marcador de horímetro, marcadores de temperatura do motor e do nível de combustível, luzes indicadoras de direção, indicador de baixa pressão de óleo do motor, da transmissão e de acionamento do freio estacionário, com módulo veicular que realiza o controle do sistema da plataforma, com sistema de transmissão integrado à plataforma, dotadas de embreagem com sistema de reversão mecânica sincronizado, sistema super redutor, com 20 velocidades à frente e 20 velocidades à ré, sistema Synchro Shuttle (inversor frente-ré sincronizado), com 3 velocidades na tomada de potência (540/750/1000rpm) de acionamento eletro- hidráulico, diferencial traseiro, próprias para aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .8707.90.10 .018 .Carroçarias incompletas, com sistema de direção, sem estrutura metálica superior, sem vidros e sem portas, equipadas com motor diesel 4 cilindros, com transmissão, redução final e diferencial, fixadas em bloco estrutural denominado trem de força, dotadas de painel de instrumentos com marcador de horas trabalhadas, marcadores de temperatura do motor e do nível de combustível, luzes indicadoras de direção, indicador de sensor de baixa pressão de óleo do motor, indicador de nível do combustível, coxins de apoio, tanque de combustível, com sistema de transmissão integrado à carroçaria, dotadas de embreagem com sistema de reversão mecânica sincronizado, sistema com super redutor, totalizando 32 velocidades à frente e 16 velocidades à ré, sistema Synchro Shuttle (inversor frente-ré sincronizado), com tomada de potência de acionamento eletro-hidráulico de três velocidades (540rpm/750rpm/1000rpm) e 2 modos de operação (manual/independente), sistema com levante automático, sistema de freio estacionário mecânico e bloqueio do diferencial mecânico, próprias para aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .8708.29.14 .001 .Cobertura do console central fabricada em plástico EN ISO 6402 - ROTEC S 310 ou LURAN S757, própria para proteção e suporte do painel de instrumentos, buzina, tomada de luz e chave de ignição, com dimensões aproximadas de 350 mm x 550 mm x 700 mm; aplicada em máquinas agrícolas autopropulsadas e da construção civil. .31/01/2028 . .8708.29.19 .021 .Forração acústica plástica fabricada em liga de acrilonitrila estireno acrilato, com dimensões aproximadas de 1452 x 96.02 x 102.2 mm própria para revestimento, isolamento e proteção da estrutura frontal direita ou esquerda da cabine de tratores agrícolas. .31/01/2028 . .8708.29.19 .022 .Sistema de esteiras de borracha com largura podendo variar entre 254mm a 762mm (10 a 30 polegadas) e comprimento podendo variar entre 1.828,8mm a 2.108,2mm (72 a 83 polegadas), dotado de 2 kits de esteiras dianteiras composta de 4 roletes de extremidade e 4 roletes intermediarios e 2 kits de esteiras traseiras composta de 4 roletes de extremidade e 6 roletes intermediarios, para uso em tratores. .31/01/2028 . .8708.40.19 .020 .Conjuntos de transmissão manuais com sistema de reversão mecânica sincronizado, sistema super redutor, com 20 velocidades à frente e 20 velocidades à ré, sistema Synchro Shuttle (inversor frente-ré sincronizado), dotados de 3 velocidades (540/750/1000rpm) na tomada de potência (PTO) de acionamento eletro-hidráulico, diferencial traseiro com bloqueio de acionamento eletro-hidráulico (EHD), próprios para aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .8708.50.91 .001 .Eixo dentado, fabricado em aço liga (Cr-Ni) conforme padrão SAE J1249, dotado de 14 estrias no estriado maior com diâmetro externo de 54,7 mm e 28 estrias no estriado menor com diâmetro externo de 46 mm, comprimento aproximado de 270 a 300 mm, próprio para transferência do torque do diferencial traseiro para o conjunto de engrenagens planetárias, aplicado em máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .8708.70.10 .024 .Aro de aço médio carbono, pintado, (TW23Bx42), com perfil de dois degraus, possui dimensões máximas de 1072 mm de diâmetro e 590 mm de largura, podendo pesar 210 kg, com capacidade máxima de carga de 8000 kg, e velocidade máxima de 50 km/h, aplicado no sistema de rodagem, utilizado em tratores agrícolas. .31/01/2028 . .8708.70.10 .025 .Aro soldado de aço médio carbono, pintado, W11 x 24 com perfil de 2 degraus, capacidade máxima de carga de 1950 kg a 40 km/h, diâmetro máximo de 615 mm de diâmetro, 285 mm de largura podendo pesar 45 kg, aplicados em eixos propulsores, utilizado em tratores agrícolas. .31/01/2028 . .8708.94.81 .006 .Aro de condução; contendo liga de magnésio (AM50); com conforme normas de fabricação Contran 462/73 e ECE R12 e de resistência ao impacto ATS 611, com diâmetro aproximado de 360,9 mm e comprimento de 125,5 mm, peso de até 2,5 Kg; para fabricação de sistema de direção de veículo automotivo; com função de interface entre a coluna de direção e o condutor, após aplicação de camada sobreinjetada de espuma; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. .31/01/2028 . .8716.90.90 .003 .Sistemas de esteiras de borracha com 2.969,2 mm (116,9 pol) de comprimento e 914,4 mm de largura (36 pol), dotadas de 6 roletes intermediários inferiores, 4 roletes intermediários superiores e 4 roletes guias nas extremidades, para uso em transbordos de grãos (carrinhos de grãos). .31/01/2028 . .9031.80.60 .014 .Célula de carga, composta de terminais banhados a ouro, células de carga revestidas de Níquel, sem filtro, com conector e trava alemães, célula de carga com capacidade nominal de 20000 lbs, sobrecarga central máxima segura de 30000 lbs, carga lateral segura de 20000 lbs, própria para medir a força ou peso aplicado sobre ela e converter em sinal elétrico, aplicada em pulverizadores autopropelidos. .31/01/2028 . .9031.80.99 .958 .Controle eletrônico, próprio para máquinas autopropulsadas, destinado ao monitoramento, controle, registro e processamento de dados, operando com tensão de entrada de 9 V a 36 V, compatível com ambientes de alta vibração e variações térmicas. .31/01/2028 . .9031.80.99 .960 .Sensor com tecnologia de efeito Hall, com tensão de operação de 5 V, sinal de saída dupla por quadratura, corrente de operação entre 6 mA e 14 mA, dotado de 2 conectores do tipo macho de 4 pinos, com vida útil de 20.000 ciclos, próprio para identificar o grau de posicionamento da direção do volante de máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .9031.80.99 .963 .Sensor de inclinação, composto de corpo revestido de plástico, sensor interno em forma de pêndulo, um chicote com 3 fios e um terminal elétrico, capacidade de detectar ângulos de -25 a 25 graus, tensão nominal de 5 V, próprio para ler o ângulo de inclinação, aplicado em colheitadeiras agrícolas autopropelidas. .31/01/2028 . .9031.80.99 .964 .Sensor de inercia, composto de corpo em plástico, dotado de CPU equipada com 168 MHz ARM M4 com uma unidade de ponto flutuante, filtro otimizado de 16 estados para medir posição, com faixa de temperatura de -40 a 85 graus Celsius, faixa de tensão de 9 a 32 V, com proteção IP67, aplicado em pulverizadores autopropelidos. .31/01/2028 . .9031.80.99 .965 .Sensor de posição de alta precisão, composto de anéis de vedação em borracha, com tensão de alimentação de 5V, temperatura de operação de -40 a 125 graus Celsius, entrada para conector de 6 pinos, duas saídas de modulação por largura e pulso (PWM), saída da modulação por largura e pulso de 20 mA, com corrente de fuga de 40 uA, próprio para ser usado como sensor do ângulo de direção, aplicado em pulverizadores autopropelidos. .31/01/2028 . .9031.80.99 .966 .Sensor de posição de alta resolução, composto por carcaça em plástico, tensão de 4,75 V a 5,25 V, com conector de 3 pinos, resistência mínima de 930 Ohms, temperatura de operação de -40 a 100 graus Celsius, próprio para ser usado como sensor de óleo no sistema de tomada de força, aplicado em pulverizadores autopropelidos. .31/01/2028 . .9031.80.99 .967 .Sensor de posição rotativo, composto de corpo em plástico e conector Ampseal Tyco com 6 pinos banhados a ouro, com saída por sinal PMW, faixa de medição entre -120 e 120 graus, frequência de referência de 200 Hz, com retorno por mola, temperatura de operação de -40 a 85 graus Celsius, resolução de 12 bits, tempo de resposta de 5 ms, sensor deve suportar uma força máxima de 3,7 kN sem rachaduras ou função prejudicada, próprio para monitorar e controlar o posicionamento do braço de pulverização, aplicado em pulverizadores autopropelidos. .31/01/2028 . .9031.80.99 .968 .Sensor de posição, dotado de interruptor "pollak" a prova de umidade, temperatura de operação -40 a 85 graus Celsius, tensão nominal de 12 V, resistência a pressão de 103 kPa, próprio para monitoramento do nível da caçamba, aplicado em máquinas rodoviárias autopropulsadas e da construção civil. .31/01/2028 . .9031.80.99 .969 .Sensor indutivo de proximidade e velocidade, composto de invólucro em plástico (PBT-GF20-V0), alimentação elétrica de 5 V (+- 0,25 V), máxima frequência de saída 1000 Hz, faixa de detecção entre 8,1 e 13,915 mm, temperatura de operação de -40 a 85 graus Celsius, aplicado em diversos sistemas de máquinas agrícolas na função de medição de velocidade de elementos rotativos ou proximidade entre peças. .31/01/2028 . .9032.89.29 .442 .Controlador eletrônico, com componentes de software embarcado, composto por 4 conectores, tensão entre 9 a 32 V, corrente de operação entre 60 a 120 A, temperatura de operação de -40 a 85 graus Celsius, próprio para gerenciar e controlar funções auxiliares e de segurança, aplicado em máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .9032.89.29 .443 .Controlador eletrônico, contendo carcaça em termoplástico PTB (tereftalato de polibutileno) reforçado com 20% de fibra de vidro, com 2 conectores elétricos tipo macho de 34 pinos, tensão de operação entre 9 e 16 V, corrente máxima de operação de 12 A, frequência de operação máxima de 200 MHz, próprio para controle e processamento das funcionalidades, aplicado no sistema de controle de máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .9032.89.29 .444 .Controlador eletrônico, contendo carcaça em termoplástico PTB (tereftalato de polibutileno) reforçado com 30% de fibra de vidro, com conector elétrico tipo macho de 48 pinos, tensão de operação de 12 V, corrente de operação de 10 A, temperatura de operação de -40 a 85 graus Celsius, próprio para processar sinais de comando e controle, aplicado no sistema de controle da cabine de máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .9032.89.29 .445 .Controladora eletrônica, composta de carcaça metálica, 2 conectores machos de 10 pinos, 2 conectores machos de 12 pinos e 2 conectores machos de 16 pinos, 1 terminal fêmea para 10 pinos, tensão de operação de 12 V, temperatura de operação de -40 a 85 graus Celsius, própria para controle e processamento de funcionalidades do apoio de braço, aplicada em máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .9032.89.29 .446 .Controladora eletrônica, composta de carcaça plástica e conector elétrico do tipo macho de 32 pinos, tensão de operação de 12 V, dimensões aproximadas de 66 x 188 x 41 mm, própria para processar sinais de comando e controle do sistema de climatização, aplicada em máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .9032.89.29 .447 .Controladora eletrônica, composta de carcaça plástica e conector elétrico do tipo macho de 48 pinos, tensão de operação de 12 V, temperatura de operação de -40 a 85 graus Celsius, temperatura de armazenamento de -55 a 105 graus Celsius, própria para processar sinais de comando e controle de válvulas de controle remoto, aplicada em máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .9032.89.29 .453 .Módulo eletrônico de controle ECU (Eletronic Control Unit), tensão nominal de 12 V, corrente de alimentação igual ou inferior a 0,02 A, proteção contra intempéries com grau IP6XK para poeiras e IPX9K para água, possui frequência de 300 MHz, memória embarcada do tipo Program Flash de 10 mb, SRAM de 1056 kb, EEPROM emulada de 128 kb, software com calibração específica para motor e multi-curvas, 8 entradas multifuncionais e interface de comunicação tipo CAN de acordo com a norma de compatibilidade eletromagnética (ISO11452-8), com dimensões máximas de 85 mm de comprimento, 225 mm de largura, 265 mm de altura, podendo pesar até 3 kg próprio para controlar individualmente componentes do sistema de ignição e injeção de motores a gás, com capacidade de comunicação e controle com os sensores e atuadores do motor, possui funções de diagnóstico, aplicado em veículos movidos a gás natural ou biometano, como tratores agrícolas com motores de seis cilindros ciclo Otto. .31/01/2028 . .9032.89.29 .459 .Módulo, composto de carcaça plástica, chicote elétrico, luzes LED e terminal elétrico de 2 vias tipo fêmea, tensão de operação nominal de 12 VDC, corrente elétrica suportada de 4 a 30 mA, controle de luminosidade através de modulação PWM, temperatura de operação de -40 a 85 graus Celsius, próprio para iluminação dos botões e indicações do comando de braço, aplicado em máquinas agrícolas autopropulsadas. .31/01/2028 . .9032.89.82 .044 .Sensor de temperatura e pressão de gás, tensão nominal 12 V, dotado de conector elétrico, leitura de pressão de gás máxima de 16 bar, capacidade de trabalho em temperaturas de -40 graus Celsius a +140 graus Celsius, possui vida útil mínima de 6 mil horas, com dimensão máxima de 65 mm de comprimento, aplicado na medição de temperatura e gerenciamento da injeção de gás natural veicular (GNV) ou biometano em motores de combustão interna, utilizado em tratores agrícolas. .31/01/2028 . .9032.89.89 .106 .Módulo eletrônico de controle ECU (Eletronic Control Unit), aplicado no controle de solenoides hidráulicas (digitais ou proporcionais com controle de corrente), alimentado por tensão de 10,5 V a 16 V, capacidade de trabalho em temperaturas de -30 graus Celsius a +70 graus Celsius, conexões seladas com proteção IP67, possui 1 interface de barramento CAN, entradas analógicas, digitais, frequência e saídas digitais, PWM com detecção de falhas, correntes solenoides moduladas por largura de pulso, controle em malha fechada de corrente de solenoide, peso até 1 kg, utilizado em máquinas agrícolas. .31/01/2028