DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022300091 91 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260357 - GRANDE OTELO - O PEQUENO GRANDE HOMEM SELENE MARINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.954.775/0001-10 Processo: 01400002985202613 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.077.878,16 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se da montagem e temporada da comédia dramática musical GRANDE OTELO - O Pequeno Grande Homem, texto inédito do autor Flávio de Souza que trata da vida e obra de um dos maiores artistas brasileiros, Grande Otelo. A peça terá a direção de Maurício Tizumba e mais 12 atores em cena encabeçados pelo ator Eduardo Silva que dará vida ao nosso protagonista, além de 8 músicos em cena. A acontecerá em 2027 com temporada de 16 apresentações em SP. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260358 - Especialistas da Alegria VI N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52 Processo: 01400002993202651 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 998.011,08 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Especialistas da Alegria VI" realizará oficinas gratuitas sobre palhaçaria, destinadas a professores da rede pública de ensino e/ou profissionais do sistema único de saúde (SUS). Além disso, serão feitas visitas e apresentações gratuitas de palhaços artistas voluntários, integrantes do projeto, a pacientes em hospitais. Este projeto é uma continuidade do PRONAC 251087. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260359 - Tecendo Mundos - 2026/27 ASSOCIACAO AMARILIS CNPJ/CPF: 57.167.409/0001-14 Processo: 01400002994202604 Cidade: Holambra - SP; Valor Aprovado: R$ 536.713,05 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto AMARÍLIS nasce do compromisso com a transformação social e com o direito universal de acesso à cultura, por meio de ações integradas de arte-educação, história e cultura local e desenvolvimento humano. Destinado a 160 crianças e adolescentes da rede pública de Holambra, com foco na população em vulnerabilidade social, o projeto oferece oficinas gratuitas no contraturno escolar que articulam circo, teatro, dança,música,literatura, história e cultura, capoeira e arte-educação. Sob o tema gerador Tecendo Mundos ,o projeto nasce do desejo de transformar o espaço educativo em um território vivo de diversidade, escuta e conexão. Como produtos secundários teremos a Feira Intercultural, que reunirá música, dança e gastronomia de vários povos, e uma Mostra Artístico-Literária. Em contrapartida, será oferecido 2 cursos gratuitos de formação artística para professores da área, tanto de escolas públicas quanto para os de escolas privadas, com os temas: Arte-Educação e Culturas Populares. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260360 - Escolas de samba, marcações do tempo MAREBI CONSULTORIA E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 33.628.328/0001-06 Processo: 01400002998202684 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.399.025,65 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do apresentação cênica, a partir dos maiores sambas enredos de odos os tempos. O projeto Escolas de samba, marcações do tempo, trata-se de uma ode em nme do estilo musial mais conhecido do Brasil, o Samba. A apresentação ocorrerá no distrito de Porto Seguro, Trancoso-BA, dividido em dois dias. No primeiro dia teremos o grande show cênico, homenageando nosso maior patrimônio imaterial, o Samba, por meio de uma construção narrativa que contará a trajetoria do estilo musical a partir dos maiores Sambas Enredo ja feitos o Carnaval. No segundo dia, realizaremos uma apresentação musical, onde o Samba de Terreiro dará o tom. Teremos em palco grande intérpretes, relembrando compositores e músicas mortalizados pelo tempo, comprovando os motivos que fazem do Samba nosso maior representante musical, povoando nossas memórias e presente em nosso imaginário. Como contrapartida, desenvolveremos oficinas ligadas à cadeia produtiva do carnaval, com foco em gestão de negócios, artesanato, figurino e adereço. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260307 - Festival Raízes Culturais INSTITUTO CINC - CENTRO DE INOVACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 23.015.135/0001-26 Processo: 01400002890202691 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 498.437,50 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Festival cultural dedicado à valorização da música regional e das tradições populares, com 8 shows de artistas brasileiros em estilos como fandango, vanerão, xote, chamamé e balaio, 4 apresentações de dança tradicional e feira de artesanato. O projeto promove fruição artística, circulação de artistas e fortalecimento de identidades culturais, com acesso gratuito ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260308 - 10º FESTIVAL STREET OF STYLES - ENCONTRO DE GRAFFITI 2026 CAPSULA GRAFFSHOP COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 13.921.934/0001-08 Processo: 01400002892202681 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 432.810,95 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival STREET OF STYLES _ ENCONTRO DE GRAFFITI - é hoje o maior festival de arte urbana da América Latina e o terceiro maior do mundo com 9 edições realizadas, através de um amplo cronograma multicultura com foco no HIP HOP em suas 4 vertentes ( Graffiti, Breaking Dance, Dj e Mc ) além da inserção esportiva e linguagem urbana do Skate, atraindo artistas de 50 países e todos os estados Brasileiro a participação direta em suas atividades gratuitas. As atividades se integram através das expressões artísticas, formação cultural, capacitação e fomento social, democratização de acesso popular além do gigantesco intercambio cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260310 - DVD Jhonny e Rahony JHONNY E RAHONY PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 14.811.537/0001-46 Processo: 01400002898202658 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 664.290,00 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto se resume na gravação de um DVD de musicas com foco em musica regional no estilo sertanejo. A distribuição do resultado do objeto desta proposta será distribuído gratuitamente ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260311 - Expoguape INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, SOCIAL E DA SAUDE CNPJ/CPF: 03.864.654/0001-51 Processo: 01400002900202699 Cidade: Maranguape - CE; Valor Aprovado: R$ 708.503,40 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 03/08/2026 Resumo do Projeto: A Expoguape, reunirá nesta edição até 40 empreendedores/expositores, para comercialização, venda, mostra e exposição de produtos e serviços, os fazeres e saberes relacionados a economia criativa da cultura. O projeto ainda inclui oficinas, palestras, workshops, rodadas de negócios, arena de negócios e programação cultural para adultos e crianças, música regional e grupos artísticos culturais. As atividades são gratuitas e voltadas à promoção do empreendedorismo, da inovação e da valorização dos saberes tradicionais locais, a iniciativa fortalece as cadeias produtivas e do fazer cultural e estimula a geração de renda na região e entorno. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260313 - Festival Cultural de Rio Verde 2026 SIRLENE MAGALHAES - GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 13.321.877/0001-26 Processo: 01400002902202688 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.498.959,18 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 27/09/2026 Resumo do Projeto: O projeto Festival Cultural de Rio Verde 2026 propõe a realização de um evento presencial para dinamizar as discussões a cerca da produção cultural da cidade, contribuindo para o encontro das ideias de artistas, fazedores de cultura e a comunidade local. Estão previstas apresentações musicais, espetáculos teatrais, ciclo de palestas e oficinas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260315 - AQUARIUS 2026 CENOGRAFOS ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 10.199.591/0001-21 Processo: 01400002906202666 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 7.984.362,79 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Aquarius trata de um projeto de concerto sinfônico que pretende levar cultura aos cidadãos de forma gratuita, sendo uma das mais bem sucedidas iniciativas nesse segmento. Na edição de 2026, serão realizadas duas apresentações do Aquarius.Produto Principal _ FestivalProduto secundário - Apresentação Musical - concerto sinfônico - Apresentações de música erudita, mescladas com música popular. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260317 - Brasil na Estrada A DOIS EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.641.733/0001-69 Processo: 01400002908202655 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.470.788,41 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Brasil na Estrada realizará apresentações instrumentais de Orquestras interpretando obras de grandes artistas brasileiros convidados para compor o espetáculo, levando para o grande público a oportunidade de revisitar uma obra musical instrumental ao vivo, gratuitamente, como grande instrumento de difusão cultural. Além disso, haverá, na abertura do evento, a apresentação de um grupo de música regional local das regiões de realização do evento. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260318 - Música para Ouvir TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53 Processo: 01400002909202608 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.454.180,00 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará apresentações de bandas de forma gratuita focando emfortalecer a identidade cultural do país. Explorando os gêneros musicais regionais como samba, forró, frevo e maracatu. Reflexo da diversidade de influências na formação do povo brasileiro. Letras das músicas regionais retratam história, valores e tradições locais ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260342 - Encontro Farroupilha de Encantado M. HORN & CIA LTDA CNPJ/CPF: 11.539.766/0001-65 Processo: 01400002961202656 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 432.289,00 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa estimular, aproximar e viver a cultura gaúcha através de apresentações de música regional e danças tradicionalistas através do Encontro Farroupilha, que perdura por 7 dias. As apresentações buscam incentivar a evolução cultural do público espectador, durante as comemorações farroupilhas, de forma gratuita, por meio deste evento que já é tradicional e calendarizado em nossa cidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260343 - IV Festival Yá Dandara ASSOCIACAO CULTURAL TAMBORES DE ALAGOAS CNPJ/CPF: 11.552.435/0001-65 Processo: 01400002962202609 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 873.165,15 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do IV Festival Yá Dandara em Maceió/AL, focado no protagonismo feminino percussivo e na valorização da cultura afro-brasileira. O projeto oferece 12 apresentações musicais gratuitas com grupos de destaque do Nordeste, promovendo intercâmbio cultural e visibilidade artística. A programação inclui 02 oficinas formativas (percussão e dança), 01 mesa redonda sobre economia criativa e a Feira Dandara, com 20 expositores locais para fortalecer o empreendedorismo feminino. A proposta assegura acessibilidade plena (Libras e audiodescrição) e democratiza o acesso através de transporte gratuito para comunidades periféricas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260344 - As notas da vida humana ARTESALIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.570.274/0001-90 Processo: 01400002963202645 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 372.057,40 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar 3 apresentações em cidades brasileiras, unindo a cultura com a análise das circunstâncias históricas e filosóficas que envolveram o período em que estas obras foram compostas e quais os impactos na vida humana. Aliar explicações ao fazer musical traz elementos novos à escuta, aproximando os ouvintes da música clássica. Ninguém ama o que não conhece. Os participantes do projeto que estarão no palco visitarão um escola pública para ministrar uma aula sobre Música e suas implicações históricas. Além disso, farão uma live aberta para que muitos possam iniciar o contato com a Música Clássica. No palco, igualmente, serão tecidos comentários sobre as obras que serão interpretadas.