Dia Oficial

Diário Oficial da União · 23/02/2026 · pág. 92

DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022300092 92 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260345 - Encantos da Persussão no Nordeste INSTITUTO PRABHAT RANJAN SARKAR - IPRS CNPJ/CPF: 42.858.672/0001-82 Processo: 01400002964202690 Cidade: Mariana Pimentel - RS; Valor Aprovado: R$ 1.499.805,45 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto "Encantos da Percussão no Nordeste" propõe a realização de Oficinas de Instrumentos de Percussão, Voz, Arranjo, Criação de Letra, Partitura, Coreografia e muito mais, para crianças e adolescentes, com idade entre 4 e 16 anos, na Praia de Algodões, no Município de Maraú, Bahia. Com uma duração de 9 meses. São 17 Oficinas desenvolvidas no percursso do projeto, de acordo com o período de aprendizado e acontecem semanalmente, com 1(uma) hora de duração, visando a inclusão social, o desenvolvimento artístico e o fortalecimento da identidade cultural dos participantes. O projeto culminará em um grande evento de encerramento, onde todos os alunos se apresentarão para a comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260361 - Cena Aberta CENTRO CULTURAL CASA 7 CNPJ/CPF: 26.381.743/0001-42 Processo: 01400002999202629 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 443.520,00 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cena Aberta vem com a proposta de oportunizar um espaço de apresentação de espetáculos e shows. Um espaço para ser interpretado como um local de encontro entre artistas e público. Na oportunidade o projeto contará apresentações musicais e com entrada gratuita. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260297 - Jardim Comestível Itaquaquecetuba: Preservação e Ativação da Obra Viva de Jean Paul Ganem ASSOCIACAO DIA DA TERRA BRASIL CNPJ/CPF: 45.407.068/0001-28 Processo: 01400002852202639 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 292.503,75 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/10/2026 Resumo do Projeto: Realizar, ao longo de 6 meses, ações integradas de mediação cultural e educação ambiental, e, manutenção da obra artística viva de Jean Paul Ganem no Jardim Comestível de Itaquaquecetuba. O projeto visa assegurar a preservação da instalação, sua ativação pedagógica e a fruição pública gratuita, promovendo a continuidade da obra como um importante equipamento cultural e educativo. Assim, espera-se que a exposição fortaleça a interação entre diferentes gerações e valorize o patrimônio cultural da comunidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260298 - Blockchain Rio - Exposição de Arte Digital 2026 BLOCKCHAIN RIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 45.451.987/0001-07 Processo: 01400002854202628 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 839.707,11 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 07/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Blockchain Rio _ Exposição de Arte Digital apresenta uma mostra dedicada às linguagens contemporâneas e à cultura digital, reunindo instalações interativas, arte generativa, NFTs, projeções, videoarte e uma sala escura imersiva de visual mapping, principal atração da exposição. Com entre 25 e 40 obras, o projeto promove o acesso democrático à arte digital, integra ações educativas, visitas mediadas para escolas públicas e recursos de acessibilidade física e sensorial. A iniciativa fortalece a economia criativa, fomenta artistas emergentes, estimula o pensamento crítico sobre tecnologia e inovação e contribui para os ODS, especialmente educação, redução de desigualdades e cidades sustentáveis. Espera-se receber de 10 a 20 mil visitantes, ampliando a formação cultural e o protagonismo brasileiro em arte e tecnologia. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260300 - Alvaro Aguirre: Contribuições para a Conservação da Fauna Brasileira AV AGUIRRE EDUCACIONAL EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 48.259.488/0001-00 Processo: 01400002863202619 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.771,00 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar uma exposição gratuita ao público sobre o conservacionista Alvaro Aguirre que aborda suas viagens de pesquisas pelo Brasil, por meio de fotografias, suas cadernetas de campo e publicações, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da conservação da fauna brasileira. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260319 - GALERIA AMAZÔNIA POVOS ANCESTRAIS MOSAIKY EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30 Processo: 01400002913202668 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 871.990,91 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: GALERIA AMAZÔNIA POVOS ANCESTRAIS é a terceira edição de um projeto artístico-cultural itinerante realizado na Bacia Amazônica, a bordo de uma embarcação que percorre os rios Negro e Amazonas. A iniciativa promove a troca de conhecimentos entre artistas visuais, escritor e povos originários e comunidades ribeirinhas, por meio de processos criativos coletivos e convivência direta nos territórios visitados. Durante 22 dias de navegação, o projeto passará por cerca de 22 comunidades indígenas e ribeirinhas, incluindo povos como Baré, Baniwa, Kambeba, Tukano e Kokama, além de comunidades como Amatari e Mocambo. As ações incluem oficinas de graffiti, produção de obras visuais inspiradas nos territórios e um diário de bordo literário, que dará origem a um livro bilíngue em português e nheengatu. Todas as atividades são gratuitas e voltadas à valorização dos saberes ancestrais, à democratização do acesso à arte e ao fortalecimento do intercâmbio cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260320 - OLHARES SINGULARES ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-AMAES CNPJ/CPF: 04.889.666/0001-01 Processo: 01400002914202611 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 307.580,63 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Olhares Singulares é um projeto de inclusão cultural e artística que visa oferecer oficinas de pintura e colagem para pessoas autistas vinculadas diretamente às atividades da Associação Amigos da Pessoa com Autismo (Amaes), fornecendo todos os materiais e suporte técnico necessários.Cada participante criará quadros inspirados em dois pontos turísticos de cada uma das cinco cidades onde a Amaes tem atuação (Vitória, Viana, Vila Velha, Serra e Cariacica), todas no estado do Espírito Santo. As produções finais serão apresentadas em uma exposição coletiva itinerante e acessível, reforçando a diversidade e a pluralidade da expressão artística dos autistas participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260321 - PERIFALIONS - CRIATIVIDADE DAS QUEBRADAS AO CANNES GABRIELLE HISSA DE OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF: .825.378-* Processo: 01400002916202600 Cidade: Embu das Artes - SP; Valor Aprovado: R$ 301.455,00 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de um ciclo de oficinas culturais em três territórios periféricos da cidade de São Paulo, com exibição gratuita da websérie Perifalions - Criatividade das Quebradas ao Cannes. O projeto inclui intervenções teatrais, oficinas formativas e rodas de conversa voltadas a jovens da periferia. A iniciativa promove acesso à cultura, formação criativa e valorização da produção cultural periférica. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260322 - Asas de Luz: Um Chamado à Mudança - Exposição de Artes Visuais MARCELA NEVES SCHMIDT ZANINI CNPJ/CPF: .529.609-* Processo: 01400002921202612 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 169.171,20 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de uma exposição de artes visuais da artista Marcela Schmidt denominada "Asas de Luz: Um chamado à mudança". A exposição será realizada na cidade de Florianópolis, acesso gratuito. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260346 - PIRATA DAS ESTRELAS MEDAFFECTION LTDA CNPJ/CPF: 52.911.460/0001-75 Processo: 01400002965202634 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.026.575,00 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Pirata das Estrelas consiste na realização de oficinas educativo- culturais em artes visuais, tecnologia e narrativa lúdica, com a implantação de salas interativas e imersivas na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, voltadas ao público infantil em tratamento oncológico. As ações integram cenografia temática, mediação cultural, contação de histórias e atividades criativas, utilizando o game autoral Pirata das Estrelas como ferramenta pedagógica. A iniciativa promove letramento em saúde, humanização hospitalar e bem-estar emocional por meio de experiências culturais acessíveis e gratuitas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260347 - Irmãs Gelli - Exposição interativa - Quando Deixo o ar entrar 44.075.921 ALICE PINHEIRO DE ANDRADE BARIFOUSE GELLI CNPJ/CPF: 44.075.921/0001-99 Processo: 01400002966202689 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 998.647,65 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto vai promover uma exposição multimídia e interativa das artistas Alice Gelli e Gabi Gelli (Irmãs Gelli), que abordará como tema principal de suas obras artísticas a relação da sociedade com a gestão do tempo, estimulando o debate sobre o imediatismo das atividades em nosso dia a dia. Além disso, o Projeto vai produzir três livros artísticos, sendo um destes abordando a atual exposição) e os demais apresentarão aos visitantes dois dos mais importantes trabalhos já realizados pelas artistas. Como Ação formativa cultural, a proponente vai convidar instituições da rede pública de ensino para visitar a exposição. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260301 - Paulette Pink - Fui homem o suficiente para ser quem sou, mas...nunca fui a mulher que sou! HO HYBRID OFFICE BUSINESS CENTER PLATAFORMA DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 64.518.776/0001-80 Processo: 01400002866202652 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 447.504,75 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir, editar e publicar a biografia Fui homem o suficiente para ser quem sou, mas... nunca fui a mulher que sou, que apresenta a trajetória artística, pessoal e cultural de Paulette Pink, reconhecida como a drag queen mais popular do país. A obra reunirá relatos inéditos, memórias afetivas, bastidores da cena artística, participações marcantes na mídia, encontros com grandes personalidades e reflexões sobre identidade, liberdade, corpo, gênero e arte. O projeto resultará em livro impresso, com foco na preservação da memória cultural LGBTQIAP+, na valorização da diversidade e no acesso democrático à cultura, contribuindo para o registro histórico de uma artista que rompeu barreiras e influenciou gerações. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260324 - Nosso cantinho da leitura! - 2026 FERST & OSTERMANN LTDA CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45 Processo: 01400002926202637 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 660.013,75 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Nosso Cantinho da Leitura prevê a distribuição de títulos de literatura infantil de autoria ou temática afro-brasileira e indígena para escolas públicas de Educação Infantil, além de prever formações para os professores sobre a importância da Educação para Relações Etnico-raciais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260325 - Música & Literatura: entre Linhas e Espaços ALEXANDRE AMERICO DE SOUZA CNPJ/CPF: 16.963.547/0001-22 Processo: 01400002927202681 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 565.072,52 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto refere-se à edição de quatro livros _ 1. Maestro Klaus-Dieter Wolff: Obras Corais, em dois volumes, contendo 110 partituras de obras musicais trabalhadas pelo maestro; 2. Palavra e Sentido, sobre uma oficina de literatura; e 3. Ateliê Vocal, sobre uma oficina de técnica vocal _, bem como a produção de seis vídeos sobre as referidas oficinas. Vamos realizar 36 oficinas sobre literatura e música para professores da rede pública e jovens carentes. Os seis vídeos que iremos produzir com o conteúdo de cada oficina permitirão que outros interessados tenham acesso a essas atividades.Também iremos doar 200 exemplares de cada um dos volumes 2 e 3 do livro Maestro Klaus-Dieter Wolff: Obras Corais para bibliotecas públicas, escolas de música e departamentos de música de universidades públicas brasileiras. Todos os participantes das oficinas receberão, gratuitamente, os livros sobre literatura e técnica vocal.