DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A obra é de autoria do pescador artesanal Pedro Sobrinho, proponente do projeto e integrante da Associação de Pescadores de Vila Velha - APEVIL, reunindo relatos escritos em primeira pessoa, memórias e contos literários elaborados a partir de sua trajetória de vida e das experiências compartilhadas no universo da pesca artesanal. A proposta contempla a edição, impressão e distribuição de 1.000 exemplares, com o objetivo de preservar e difundir o patrimônio cultural imaterial dessa comunidade tradicional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260327 - Comunidades quilombolas das Serras Gerais no Tocantins (título provisório) EDITORA ORIGEM LTDA CNPJ/CPF: 04.762.467/0001-20 Processo: 01400002935202628 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Valor Aprovado: R$ 292.645,00 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto de livro de arte/fotografia/documentação de populações tradicionais que apresentará as comunidades quilombolas das Serras Gerais, no sul do Tocantins, região onde quatro comunidades - Lajeado, São Joaquim, Poço Dantas e Baião- mantêm viva sua cultura ancestral e relação profunda com seu território. A obra busca revelar o cotidiano, as tradições e os saberes desses grupos, construindo um retrato sensível e documental de um Brasil invisível que resiste e se reinventa em meio às serras e veredas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260328 - Pensamentos e Ideias de um Artista Pernambucano RICARDO LAGO CARVALHEIRA CNPJ/CPF: .437.954- Processo: 01400002937202617 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 432.749,79 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto editorial "Pensamentos e Ideias de um Artista Pernambucano" contemplará na obra o registro de diferentes técnicas de pintura utilizadas pelo artista plástico Ricardo Carvalheira. Através da dança dos pincéis o autor narra uma história sobre as telas, vivências e histórias ocultas de um pintor retratadas em um conto de telas e de cores. A publicação, com impressão em 4 cores permitirá aos leitores decifrar aspectos vivenciais, lúdicos, culturais e sonhadores de uma mente criativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260329 - Programa Izyncor de Formação de Leitores e Publicação da Literatura Brasileira Contemporânea EDITORIAL E SOCIAL NETWORK L&T IZYNCOR LTDA CNPJ/CPF: 42.947.173/0001-61 Processo: 01400002938202661 Cidade: Mariana - MG; Valor Aprovado: R$ 999.999,00 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na execução de um programa editorial continuado voltado à publicação de obras inéditas de literatura brasileira contemporânea, associado a ações de formação de leitores, mediação de leitura, distribuição gratuita de livros e atividades de circulação cultural.Ao longo de 36 meses, serão realizadas a produção editorial completa das obras, a destinação de parte da tiragem a bibliotecas públicas, escolas e projetos socioculturais, bem como a realização de encontros literários, clubes de leitura e ações de difusão cultural em diferentes territórios.O programa será desenvolvido por meio de gestão estruturada, comunicação institucional e monitoramento de resultados, garantindo a execução integrada das ações propostas e a ampliação do acesso ao livro e à leitura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260348 - EcoDicionário Cultural INSTITUTO MARCA CNPJ/CPF: 08.351.175/0001-55 Processo: 01400002968202678 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 245.767,50 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Ecodicionário Cultural consiste na realização de oficinas de educação cultural e ambiental voltadas a crianças do ensino fundamental da rede pública, com foco no desenvolvimento da leitura, da linguagem e da formação cultural. As ações priorizam metodologias pedagógicas participativas, estimulando a produção coletiva de textos e narrativas relacionadas à cultura local e à educação ambiental. O projeto promove o incentivo à leitura e o fortalecimento de saberes territoriais como instrumentos de aprendizagem. As atividades são organizadas em processos formativos continuados. Como etapa complementar, ocorre a socialização educativa dos conteúdos produzidos junto à comunidade escolar. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260351 - Camarote N1 - 35 anos de Carnaval BARLEU EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18 Processo: 01400002971202691 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 655.989,18 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Camarote N1 - 35 anos de Carnaval" vai apresentar o Carnaval e sua economia criativa através da história dos 35 anos do Camarote N1, o camarote mais renomado de Sapucaí, representando o melhor das escolas de samba, dos shows e dos convidados. Com uma edição bilíngue, o livro tem o poder de ultrapassar fronteiras e atravessar décadas como uma exposição acessível em qualquer lugar e tempo, contribuindo para o reconhecimento global do Camarote N1 como parte fundamental do Carnaval, um dos maiores fenômenos culturais do planeta. Grandes escritores são essenciais para dar contexto, significado e reflexão ao conteúdo, elaborando a narrativa visual. Além de uma obra de arte, o livro se torna um objeto de estudo, literário e histórico brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260352 - Pequenos Exploradores - Cidades Históricas de Minas MANGAIO EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 63.349.532/0001-59 Processo: 01400002972202636 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 644.124,25 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Pequenos Exploradores - Cidades Históricas de Minas consiste na produção e circulação de uma coleção de seis livretos infantis gamificados sobre cidades históricas mineiras, aliada a um circuito de oficinas culturais e caminhadas lúdicas gratuitas. A proposta promove educação patrimonial, formação de público infantil e democratização do acesso ao patrimônio cultural, com distribuição integral gratuita de 12.000 exemplares para escolas públicas, bibliotecas e equipamentos culturais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260353 - Os Homens Não Conhecem o Amor - Difusão Literária e Formação de Leitores FELIPE REBELLO ANANIAS CNPJ/CPF: .598.968- Processo: 01400002977202669 Cidade: Carapicuíba - SP; Valor Aprovado: R$ 28.957,50 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Os Homens Não Conhecem o Amor _ Difusão Literária e Formação de Leitores tem como objetivo ampliar o acesso à literatura contemporânea brasileira por meio de ações de difusão cultural. A proposta contempla estratégias de comunicação cultural do livro, ações de mediação de leitura e a realização de uma noite de autógrafos em espaço cultural, com acesso gratuito ao público. O projeto busca estimular o interesse pela leitura e promover o debate sobre afetividade e vulnerabilidade masculina. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260354 - A Emoção das Árvores EDITORA LEAO BAIO LTDA CNPJ/CPF: 08.332.970/0001-04 Processo: 01400002979202658 Cidade: Lages - SC; Valor Aprovado: R$ 198.821,70 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: PRODUTO LIVRO: produção, impressão do livro "A EMOÇÃO DAS ÁRVORES". PRODUTO LANÇAMENTO: Sessões de Lançamento do livro com coquetel e palestra. PRODUTO CONTRAPARTIDA SOCIAL: Distribuição gratuita do livro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260355 - Mulheres Visionárias EDITORA LEITURA MANIA LTDA CNPJ/CPF: 53.353.820/0001-23 Processo: 01400002980202682 Cidade: Mogi das Cruzes - SP; Valor Aprovado: R$ 504.454,50 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Mulheres Visionárias consiste na publicação de cinco obras literárias em domínio público, escritas por autoras pioneiras, acompanhadas de ações de mediação cultural. Serão realizadas rodas de leitura e encontros formativos gratuitos, além da doação de exemplares para bibliotecas públicas e espaços culturais. O projeto inclui produção editorial completa, com preparação de texto, revisão e projeto gráfico, promovendo o acesso à literatura e a valorização do protagonismo feminino. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260314 - PROJETO CULTURAL RECOMEÇAR - Música Autoral, Mediação Cultural e Formação de Público RENATO CHRISTIANINI FREIRE CNPJ/CPF: .108.458-* Processo: 01400002904202677 Cidade: Taubaté - SP; Valor Aprovado: R$ 132.204,05 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto cultural de circulação musical que realizará 108 apresentações gratuitas de música autoral brasileira ao longo de 9 meses ( plano de distribuição ), prioritariamente em escolas públicas do Estado de São Paulo, com foco no Vale do Paraíba.As ações integram fruição musical ao vivo e mediação cultural, promovendo diálogo entre artista e público.O projeto amplia o acesso à cultura, contribui para a formação de público jovem e para a difusão da produção musical autoral contemporânea. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 260323 - "Ecos do Folclore" - Jogo de cartas, em mídia física, que combina estratégia e cooperação baseadas na riqueza do folclore brasileiro: jogo interativo e educativo para o conhecimento e preservação da cultura folclórica brasileira ABC TECHNOLOGY DESENVOLVIMENTO E SOLUCOES EMPRESARIAIS S/A CNPJ/CPF: 10.289.511/0001-29 Processo: 01400002923202601 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 199.897,67 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Desenvolver um jogo de cartas físico, cuja estratégia valoriza a cooperação entre os jogadores e o contato com a riqueza do folclore brasileiro; ajudando a reduzir a cultura do isolamento social gerada nas "redes sociais". Criado para fortalecer o trabalho em equipe e divulgar lendas e criaturas míticas nacionais, o jogo coloca os jogadores como Heróis que devem unir forças para derrotar Vilões e seus Lacaios. Lúdico e pedagógico, é indicado para crianças a partir de 11 anos; com 10 jogos distribuídos gratuitamente em 4 escolas públicas do fundamental e 4 do médio, nas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste de Guarulhos, 16% do montante impresso de 500 jogos, com ações presenciais e digitais de promoção. O objetivo é estimular o raciocínio lógico, as competências éticas e, de forma indireta, a leitura e a escrita, ao despertar o interesse pelas lendas populares. O jogo promove: solidariedade, respeito à diversidade, defesa dos povos originários, antirracismo e consciência ambiental. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 260349 - Programa Nacional de Leitura ao Ar Livre - Entre Livros e Artes INSTITUTO GUERREIROS DA SAUDE CNPJ/CPF: 57.588.189/0001-00 Processo: 01400002969202612 Cidade: Pinhão - PR; Valor Aprovado: R$ 189.280,80 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Programa Nacional de Leitura ao Ar Livre _ Entre Livros e Artes tem como objetivo democratizar o acesso ao livro, à leitura e às artes por meio da implantação de espaços de leitura em ambientes abertos e comunitários. O projeto realizará ações culturais contínuas, como leitura mediada, rodas de leitura e atividades artísticas gratuitas. Como produtos culturais, prevê a criação de espaço de leitura ao ar livre, a realização de encontros de leitura e ações culturais abertas ao público, contribuindo para a formação de leitores e a difusão cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 260350 - Palestra Show "Todos Somos Um: Arte, Inclusão e Diversidade" MARIA CECILIA HALMENSCHLAGER CNPJ/CPF: .740.839-* Processo: 01400002970202647 Cidade: Caibi - SC; Valor Aprovado: R$ 179.080,00 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Todos Somos Um" consiste em uma palestra show interativa que utiliza música, performance e narrativa para promover a inclusão e valorização da diversidade nas escolas, empresas e instituições de saúde. A iniciativa busca estimular o respeito, a empatia e a igualdade, mostrando como as diferenças humanas fortalecem os ambientes coletivos e a convivência social. Serão realizadas 30 apresentações presenciais. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES