Dia Oficial

Diário Oficial da União · 23/02/2026 · pág. 94

DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022300094 94 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2310829 - DIA DO VIZINHO AC PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 35.562.356/0001-01 Cidade: Erechim - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 234007 - Palhaçaria das Almas GUENIA REICHMANN LEMOS - ME CNPJ/CPF: 12.657.081/0001-86 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 234192 - II Festival de Cultura Popular AGENTZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 03.173.270/0001-92 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 235128 - NO COMPASSO II EDIÇÃO ASSOCIACAO DAS INVERNADAS ARTISTICAS E CAMPEIRA DO CTG AMIGOS DA QUERENCIA CNPJ/CPF: 08.766.482/0001-05 Cidade: São Carlos - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 237946 - EduCan(tan)do - Prevenir ou Remediar? RAUL ANTONIO MARTINS DE FIGUEIREDO EVENTOS ME CNPJ/CPF: 16.795.466/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2411273 - FESTA DA AMIZADE COM A TURMA DNA 52.717.694 LETICIA BRAGA CARDOSO CNPJ/CPF: 52.717.694/0001-86 Cidade: Paragominas - PA; Prazo de Captação: 01/09/2025 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2411468 - Cenários da Memória - Teatro e Patrimônio 20.004.575 BRUNO MORAES REGENTHAL CNPJ/CPF: 20.004.575/0001-90 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412497 - Na Lona - Palhaçaria Itinerante GRUPO DE TEATRO CONSTRUCAO CNPJ/CPF: 20.372.942/0001-08 Cidade: Lavras - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 244724 - A Turma Em Cena Chegou - 25 anos TURMA EM CENA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.609.717/0001-01 Cidade: Itaguaí - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247835 - Tour Internacional Europa - Grupo Impacto de Dança INSTITUTO ASAS CNPJ/CPF: 07.795.301/0001-06 Cidade: Viçosa - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250642 - Turnê A Arte de Isadora Duncan MANTRA CENTRO DE DANCA E ARTE CONTEMPORANEA LTDA CNPJ/CPF: 14.946.172/0001-67 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510912 - Arraiá do meu Chamego ASSOCIACAO CULTURAL FAZENDA CHAMEGO - LOGRADOURO PB CNPJ/CPF: 10.904.919/0001-63 Cidade: Logradouro - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251106 - CAPOEIRA ROCHATIVA ROCHATIVA - ASSOCIACAO DE ATIVIDADES SOCIAIS DO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS DO ESPIRITO SANTO CNPJ/CPF: 08.906.191/0001-67 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252140 - ESPETÁCULO ENCASULADOS CIRCULAÇÃO ESTADUAL SP 12 POR 8 PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 15.015.833/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254631 - Festival de Teatro Cego R. GAMBOA SERVICOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.640.248/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254720 - Festival de Dança Eva Chaves - XIV Edição CIA DE DANCA YAGUARA CNPJ/CPF: 05.614.570/0001-95 Cidade: Marabá - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254739 - 39° Festejo Junino de Marabá LICMAB - LIGA CULTURAL DE MARABA CNPJ/CPF: 24.603.962/0001-01 Cidade: Marabá - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256821 - A DANÇA DA ÉPOCA . GRUPO FOLCLORICO GERMANICO E.E.B.SAO BENTO CNPJ/CPF: 07.540.661/0001-59 Cidade: São Bento do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257042 - II ReciclaCirco - escolas de circo sustentáveis ORGANIZACAO ARTISTICA DE CIRCO EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AC E D ES CNPJ/CPF: 43.266.787/0001-40 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259382 - ReCirco: O maior espetáculo sustentável da terra ATENA GESTAO ENTRETENIMENTO E MARKENTIG LTDA CNPJ/CPF: 74.599.226/0001-97 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 220829 - Festival Internacional de Jazz de Ouro Preto - Tudo é Jazz NEW VIEW ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 15.521.676/0001-06 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2317040 - Orquestra Antônio Hernandez CENTRO CULTURAL EDITORA PERMANENCIA CNPJ/CPF: 33.862.319/0001-85 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 233064 - Mulheres na Música SONATA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI CNPJ/CPF: 22.863.014/0001-71 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2410996 - Violão para Todos HELMUTH ALFONSO KIRINUS CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83 Cidade: Itapoá - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411056 - CARAJÁS INSTRUMENTAL N C SILVA COM. E GENERO ALIMENTICIOS LTDA CNPJ/CPF: 25.400.633/0001-18 Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2412012 - Circuito Orquestra de Câmara da UNISC - 2025 ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL CNPJ/CPF: 95.438.412/0001-14 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2415392 - Inclusom: Ritmos de Inclusão HELMUTH ALFONSO KIRINUS CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83 Cidade: Itapoá - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2416706 - Arena VIZOO MERCHANDISING LTDA CNPJ/CPF: 46.958.508/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 242237 - RN HIP HOP TRIP FESTIVAL ENGADY CINE VIDEO - EDSON SOARES DO NASCIMENTO ME CNPJ/CPF: 07.077.834/0001-44 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244732 - 3º FESTIVAL TORTINHA BLACK AYO EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 47.954.518/0001-28 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250753 - FEARCULPO ASSOCIACAO DE SERRANOPOLIS AMIGOS DO ARMAZEM CNPJ/CPF: 58.867.106/0001-77 Cidade: Serranópolis - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514112 - RODEIO INTERNACIONAL BOCA DA SERRA- CULTURA TRADICIONALISTA CTG BOCA DA SERRA CNPJ/CPF: 01.878.583/0001-10 Cidade: Santo Amaro da Imperatriz - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026