DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022300095 95 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251795 - Festa dos Motoristas de Garibaldi 2025 DELIZ PRODUCOES E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 24.540.852/0001-30 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251841 - Manutenção da Corporação Musical Lira Perdoense CORPORACAO MUSICAL LIRA PERDOENSE CNPJ/CPF: 19.368.711/0001-41 Cidade: Perdões - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251866 - Escola de Música e Ensaios da Banda Euterpe Operária CORPORACAO MUSICAL EUTERPE OPERARIA CNPJ/CPF: 19.697.598/0001-48 Cidade: Lavras - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253323 - Melodia Viva CONSULTORIA SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 53.714.636/0001-61 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253711 - ILHA SINFÔNICA - 3ª Edição BARONESA PRODUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 35.632.981/0001-74 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254735 - Projeto Música Viva - Plano bianual 2026-2027 INSTITUTO OLINTO MARQUES DE PAULO CNPJ/CPF: 09.006.749/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255033 - Flores Blues Jazz Festival - 3ª Edição ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARTE E CULTURA DE FLORES DA CUNHA CNPJ/CPF: 02.466.531/0001-08 Cidade: Flores da Cunha - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255180 - IdentidArte 2026 18.133.131 GABRIEL HENRIQUE FREITAS SILVA CNPJ/CPF: 18.133.131/0001-02 Cidade: Ibirité - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256510 - Mensagem Inesperada INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIO-AMBIENTAL -IDESA CNPJ/CPF: 04.936.953/0001-17 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256616 - Plano Bianual 2026/2027 - Mão Amiga INSTITUTO VIS FOUNDATION BRASIL CNPJ/CPF: 05.057.822/0002-03 Cidade: Itapecerica da Serra - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257143 - GUERREIRAS! NAARA PRODUCOES, SERVICOS DE EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 04.757.798/0001-71 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257324 - Natal nas Praças CENTRO BRASILEIRO DE DIFUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 47.483.908/0001-67 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257924 - Vozes do Futuro ALEXANDRE DOS SANTOS SUSIN LTDA CNPJ/CPF: 43.939.948/0001-10 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258492 - FESTIVAL DE DANÇA AMAZÔNIA VERDE PARA SEMPRE ASSOCIACAO RECREATIVA GRUPO FOLCLORICO EXPLOSAO VITORIENSE - ARGFEV CNPJ/CPF: 08.880.586/0001-38 Cidade: Vitória do Xingu - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258626 - OFICINA DE CHORO 2026 CARLOS BRANCO & CIA LTDA CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258774 - Festival das Luzes de Santa Catarina PROPAGUE AGENCIA DE CRIACAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 15.098.057/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259272 - TIJUFEST FG MUSIC LTDA CNPJ/CPF: 14.516.200/0001-06 Cidade: Tijucas - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314572 - Geometria Visceral Fundação Cultural e Artística Gilberto Salvador CNPJ/CPF: 03.129.955/0001-31 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316594 - Ateliê do Brincar - 2ª edição INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 232099 - Exposição Diálogo no Escuro 2024 CALINA PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.817.149/0001-81 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2415970 - Revitaliza HMS CONTROLADORIA LTDA CNPJ/CPF: 18.736.515/0001-10 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251840 - Infância em Cores LUCIANO MIRANDA PEREIRA CNPJ/CPF: *.636.657- Cidade: Ecoporanga - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253808 - Festival SPFW+ N62 IBITURUNA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 08.422.858/0001-56 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 184751 - Restauro Arquitetonico da Extinta RFFSA -Segunda Etapa MULTI CULT PROMOCOES LTDA. CNPJ/CPF: 22.690.912/0001-75 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 200843 - Restauro e Readequação do Órgão de Tubos da Catedral Metropolitana de São Paulo Associação de Amigos da Catedral da Sé CNPJ/CPF: 24.996.978/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 221511 - Restauração e Requalificação da Fortaleza de São José de Macapá ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 221973 - Ações de revitalização patrimonial do Museu Histórico Nacional I Associação dos Amigos do Museu Histórico Nacional CNPJ/CPF: 32.268.617/0001-89 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2411243 - Miradas ao Sul 25.250.782 MARISTELA COLUSSI CNPJ/CPF: 25.250.782/0001-48 Cidade: Ilhabela - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416343 - Raízes da Liberdade: tra(n)çando oportunidades para moradores da Baixada Fluminense PROGRAMA SOCIAL SIM EU SOU DO MEIO - SESM CNPJ/CPF: 40.224.894/0001-18 Cidade: Belford Roxo - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252470 - Publicidade Brasileira (1930 - 1945), A Era Vargas FGF AGRICULTURA & NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 07.139.671/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253647 - Territórios da Leitura - 6ª edição INVENTO CRIACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.649.236/0001-07 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 221819 - Ações de revitalização patrimonial do Museu Histórico Nacional II Associação dos Amigos do Museu Histórico Nacional CNPJ/CPF: 32.268.617/0001-89 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2416273 - O SOM DAS PALAFITAS 2025 e 2026 INSTITUTO ARTE NO DIQUE CNPJ/CPF: 07.269.609/0001-00 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026