DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2411894 - Fundação Edmilson: Oficinas Culturais Educativas FUNDACAO EDMILSON JOSE GOMES DE MORAES CNPJ/CPF: 07.783.192/0001-07 Cidade: Taquaritinga - SP; Valor Reduzido: R$ 17.820,00 Valor total atual: R$ 484.674,30 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252553 - MEU FILHO É UM MUSICAL TOUCHE ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 18.742.001/0001-77 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 266.000,00 Valor total atual: R$ 9.696.108,25 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2415531 - Diamantes da Favela MOVIMENTO INSPIRE CNPJ/CPF: 42.527.038/0001-67 Cidade: Olinda - PE; Valor Reduzido: R$ 119.795,83 Valor total atual: R$ 122.084,82 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 241653 - EDUCARTE - ARTE PARA TODOS ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Reduzido: R$ 16.483,50 Valor total atual: R$ 790.762,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256521 - Plano Anual de Manutenção da Programação do Instituto Guimarães Rosa - 2026 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 2.808.800,00 Valor total atual: R$ 11.907.160,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257737 - Orquestra na Praça ASSOCIACAO DA ORQUESTRA JOVEM DO MARANHAO JOAO DO VALE CNPJ/CPF: 32.740.455/0001-30 Cidade: São Luís - MA; Valor Reduzido: R$ 935,55 Valor total atual: R$ 266.364,45 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251567 - Conexão Cultural: Bordado, Dança e Exposições - ano 2 FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO CNPJ/CPF: 03.691.369/0001-86 Cidade: Contagem - MG; Valor Reduzido: R$ 374.189,20 Valor total atual: R$ 968.844,80 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256609 - Plano de Atividades Futuros e Musehum INSTITUTO TELEMAR CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 27,31 Valor total atual: R$ 59.990.776,80 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 29-E, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 25-0914 DESPEJO Processo: 01416.006024/2025-10 Proponente: REAGENT MEDIA LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 23.541.197/0001-71 Valor total aprovado: de R$ 625.000,00 para R$ 1.001.425,98 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 93.750,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 150.213,48 Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 27420-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. 24-1421 IRMÃO DO JOREL - 6ª TEMPORADA Processo: 01416.009990/2024-16 Proponente: COPA STUDIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.551.826/0001-13 Valor total aprovado: de R$ 10.543.837,19 para R$ 11.129.880,78 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2865-7 conta corrente: 39763-6 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 7.016.645,33 para R$ 7.016.645,32 Banco: 001 - agência: 2865-7 conta corrente: 39699-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. 25-0636 ABERTO PARA COMPRAS - 3ª TEMPORADA Processo: 01416.005558/2025-29 Proponente: FJ PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.894.553/0001-06 Valor total aprovado: de R$ 3.152.963,00 para R$ 3.746.243,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 380.373,67 para R$ 263.200,00 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 14787-7 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 2.565.668,80 para R$ 3.113.388,00 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 14789-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada. 14-0166 MIL FACES DO CRIME Processo: 01580.022697/2014-62 Proponente: FILMES MAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 03.435.290/0001-94 Valor total aprovado: de R$ 9.616.364,81 para R$ 17.698.972,18 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.150.000,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.850.000,00 para R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3347-2 conta corrente: 7201-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 953, realizada em 12/12/2025 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DESPACHO DECISÓRIO Nº 13-E/2026/SEF/SFO/CAP A COORDENADORA SUBSTITUTA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide: Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas. 25-0061 AS ASAS DE ÍCARO Processo: 01416.012382/2024-81 Proponente: FILMES MAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 03.435.290/0001-94 Valor total aprovado: R$ 2.533.636,37 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.406.954,55 para R$ 1.406.954,55 Banco: 001 - agência: 8258-9 conta corrente: 1611-X Prazo de captação: até 31/12/2028 24-0740 OS FAROFEIROS 3 Processo: 01416.005126/2024-37 Proponente: CAMISA LISTRADA LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 03.987.306/0001-71 Valor total aprovado: de R$ 19.626.769,31 para R$ 19.475.705,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.612.692,11 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 62162-5 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 24-0355 VELHOS BANDIDOS Processo: 01416.002866/2024-11 Proponente: CONSPIRACAO FILMES ENTRETENIMENTO 3 MILENIO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.180.984/0001-04 Valor total aprovado: R$ 21.510.308,51 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.137.706,86 para R$ 1.858.075,54 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10089-7 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 7.000.000,00 para R$ 9.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10093-5 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 25-1127 AFIADAS Processo: 01416.009040/2025-64 Proponente: 02 CINEMA LTDA Cidade/UF: Cotia / SP CNPJ: 02.525.725/0001-29 Valor total aprovado: R$ 12.631.578,95 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 12.000.000,00 para R$ 6.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12452-4 Prazo de captação: até 31/12/2028 Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação. GISELLE PORTO HEINDIK