DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022300110 110 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ROSARIO DEL PILAR ALVARADO HERRERA - G262079-W, natural do Peru, nascida em 1 de setembro de 1990, filha de Carlos Alberto Alvarado Fernandez e de Pilar Rosario Herrera Donayre, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0618943/2025); ROSE MICA LAINE - G448212-0, natural do Haiti, nascida em 18 de janeiro de 2004, filha de Samus Laine e de Valtine Saint Juste, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0652076/2025); SENAN NESRESE LYDIE HOUNKPATIN - G134095-C, natural de Benin, nascida em 29 de agosto de 1992, filha de Therese Amoussou e de Houenoude Nestor Hounkpatin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657539/2025); SUMYAH MAHDI MAHDI GABER - F941009-T, natural do Iêmen, nascida em 1 de janeiro de 1983, filha de Houda Abdullah Saleh Attia e de Mahdi Mahdi Gaber Al- Hatef, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0649238/2025); SURIESKY PEREZ NODA - F405760-3, natural de Cuba, nascida em 30 de junho de 1984, filha de Alberto Perez Murillo e de Adelaida Noda Mederos, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0683166/2025); TANIA BUKAKA NGONDA - F730815-R, natural da Angola, nascida em 11 de novembro de 1987, filha de Manuel Pedro e de Ana Lufumayi, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0640922/2025); TOLOMBO MAPULULU GUILHERME LELA - G451423-3, natural da Angola, nascido em 15 de abril de 1986, filho de Talombo Tiago Joao e de Josefina Masoso Lela, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0580997/2025); VANITE DESROSES MATTHIEU - G324376-X, natural do Haiti, nascido em 6 de maio de 1980, filha de Costher Matthieu e de Loremise Lexime, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0634362/2025); YADIRA CRUZ FLEXAS - F329205-6, natural de Cuba, nascida em 18 de janeiro de 1980, filha de Miguel Cruz Quintana e de Haydee Flexas Aguirre, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0607231/2025); YENI BEISI VINALES HERRERA - F998745-6, natural de Cuba, nascida em 15 de maio de 2000, filha de Alfredo Viñales Jimenez e de Mirka Herrera Espinosa, residente no estado do Amapá (Processo nº 235881.0683728/2025); YHOSELIN YESICA ORUNO MENDOZA - G105407-W, natural da Bolívia, nascia em 24 de dezembro de 2000, filha de German Claudio Oruno Mayta e de Lucy Teresa Mendoza Flores, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0643533/2025) e ZIAH ZOE ODEH - G360679-B, natural da Jordânia, nascida em 7 de janeiro de 2001, filha de Najat Abdallah Atieh e de Mohammad Hussein Mohammad Odeh, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0633861/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.185 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: JAEWON YOON - V635190-6, natural da Coréia do Sul, nascida em 11 de abril de 2000, filha de Jung Hean Kee e Chang Young Yoon, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0630675/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ADAM AOUINTI - B110883-M, natural da Tunísia, nascido em 03 de março de 2016, filho de Mehdi Aouinti e de Cyrine Ayari, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0675417/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO DESPACHO Nº 9/2026/DNN_NATURALIZACAO_ESPECIAL_MRE/DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 08018.006831/2026-55 Interessado: VIKTORIIA ALEXANDROVNA STARIKOVA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 68, da Lei nº 13.445 de 2017; Art. 241, inciso III, Art. 242, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que, mesmo após notificada, a requerente não apresentou a tradução da Certidão de antecedentes criminais do país de origem feita por tradutor público juramentado no Brasil. Código: 631.721 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0540917/2024 Interessado: MAHER MAHMOUD SALMAN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017, c/c art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista a ausência das certidões de antecedentes criminais de São Paulo e as divergências de dados do interessado. Código: 836.112 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0714522/2026 Interessado: ADRIANO GRACIANO CULUNA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 835.897 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0714314/2026 Interessado: JEDIDIAH NYARKO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 835.098 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0713545/2026 Interessado: TCHAIKOVASKI GABAUD A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um requerente menor de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 834.959 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0713417/2026 Interessado: AYOUB DAKHOUCH A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto nos incisos II e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 834.780 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0713245/2026 Interessado: REEMA ALDEBE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 834.747 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0713212/2026 Interessado: ISSA ASSAF A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 833.500 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0711945/2026 Interessado: HIRAMSON NORMIL A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 832.890 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0711344/2026 Interessado: CHANCELER PEREIRA JUNIOR A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221 da lei/decreto 9199. Código: 831.288 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0709814/2026 Interessado: KHADIM FALL A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221 da lei/decreto 9199. Código: 830.834 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0709373/2026. Interessado: CAMILA VALENTINA BLANCO GOMEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017 e por não ter apresentado comprovante de situação cadastral do cadastro de pessoas físicas, comprovante de residência e cópia Integral do documento de viagem internacional, ainda que vencido, em desacordo com a legislação vigente. Código: 828.751 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0707402/2026 Interessado: ALFREDO ALEJANDRO TORRES ROMERO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 824.401 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0703185/2026 Interessado: PEDRO LEON JEAN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.