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Diário Oficial da União · 23/02/2026 · pág. 173

DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022300173 173 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0014238268 Família Cálcio Arsenazo 25351.002579/2026-33 / 10303460580 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0014239264 Família Fator Reumatoide (FR) 25351.000390/2026-14 / 10303460579 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0001580264 Família CK-NAC UV 25351.006631/2026-21 / 10303460574 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0034523260 Família Alfa Amilase 25351.000392/2026-03 / 10303460576 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0001588265


INCOTERM SOLUÇÕES EM MEDIÇÃO LTDA / 87.156.352/0001-19 INALADOR / NEBULIZADOR COMPRESSOR PORTÁTIL INCOTERM NB700 25351.011490/2026-68 / 10343209047 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0058569260 FLEX TERM 25351.012319/2026-76 / 10343209048 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0062983261


IVOCLAR VIVADENT LTDA. / 04.004.675/0001-60 Tetric® N-plus Fill 25351.026866/2026-39 / 80091449036 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0141309261


JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 CABOS DE INTERFACE BW 25351.020927/2026-54 / 80145901999 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0107747260


JUMPER EQUIPAMENTOS MEDICOS COMERCIO LTDA / 30.723.445/0001-60 ESTABILIZADOR VERTICAL 25351.019623/2026-44 / 82052410004 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0099898268


KOVALENT DO BRASIL LTDA / 04.842.199/0001-56 Família Fructosamine 25351.010895/2026-89 / 80115310352 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0055849261 Total Protein Kit (Biuret Method) 25351.006761/2026-63 / 80115310350 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0035273267 Família Total Protein in urine/CSF (TPUC) 25351.010879/2026-96 / 80115310355 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0055814263 Família Adenosine Deaminase 25351.005835/2026-44 / 80115310348 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0031056261 Apolipoprotein B Kit (Turbidimetry Method) 25351.005849/2026-68 / 80115310349 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0031080260 Unsaturated Iron Binding Capacity Kit (Colorimetric Method) 25351.010854/2026-92 / 80115310354 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0055742262 Família Glucose-6-Phosphate Dehydrogenase 25351.006837/2026-51 / 80115310351 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0035538261 Família Prealbumin 25351.010819/2026-73 / 80115310353 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0055652263


LANSINOH DO BRASIL LABORATORIOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 20.105.196/0001-96 BOMBA TIRA-LEITE ELÉTRICA LANSINOH 25351.011793/2026-81 / 81319579006 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0060729261


LHVMED IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E VETERINARIOS LTDA / 37.672.907/0001-07 Estetoscópio Rappaport SDM SAÚDE 25351.023112/2026-27 / 82796460018 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0120269261 Estetoscópio cabeça simples SDM SAÚDE 25351.023111/2026-82 / 82796460017 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0120268264 Estetoscópio Rappaport SDM SAÚDE 25351.023045/2026-41 / 82796460015 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0120104261 Estetoscópio desenho animado SDM SAÚDE 25351.023052/2026-42 / 82796460016 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0120131269


LIVANOVA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA. - EPP / 45.489.614/0001-17 Filtro arterial KIDS 25351.240901/2025-40 / 80483309020 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1653520256


M. M. INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA / 38.002.730/0001-02 SIMPLES 22 RODA NYLON 25351.213663/2025-08 / 82331140002 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1508229252


MAGIP COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.-ME / 65.623.050/0001-70 RI Integra 3TM 25351.003672/2026-65 / 80540270040 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0020059264


MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA / 22.849.492/0001-27 MAGGIC PEN INJECTOR 25351.005991/2026-13 / 81994080005 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0031811264


MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35 Broncoscópio de Vídeo de Uso Único 25351.010876/2026-52 / 80047309254 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0055800262


MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 Mesa de operação 25351.022235/2026-41 / 80943610321 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0115189262


MVW LTDA / 46.041.696/0001-03 L i S i FX 25351.026404/2026-11 / 82696719011 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0138442266 Dispositivo de Pressão Positiva nas Vias Aéreas VENTMED 25351.009839/2026-00 / 82696719009 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0049749269 Dispositivo de Pressão Positiva nas Vias Aéreas DS 25351.009848/2026-92 / 82696719010 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0049782266


Medagent do Brasil Comercio e Importação de Produtos Médicos - Hospitalares LTDA / 21.578.376/0001-58 Primed Cânula Traqueal ProLine 25351.023346/2026-74 / 81895419036 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0121201261


NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA / 52.541.273/0001-47 COPROPLUS PC UNIVERSAL 25351.012313/2026-07 / 10230730209 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0062974262


NSK NAKANISHI AMERICA LATINA LTDA. / 18.485.226/0001-95 Dispositivo de avaliação da estabilidade de implantes dentários 25351.020683/2026-18 / 81034250014 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0106666266


PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 Agulha de Biópsia Descartável Semiautomática 25351.027255/2026-16 / 81504799263 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0143158261 Agulha de Biópsia Descartável Automática 25351.027186/2026-32 / 81504799262 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0142997269


QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Tonômetro de Aplanação 25351.011779/2026-87 / 81325999065 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0060637269 Kit de Teste Rápido de fT4 (Ensaio de Imunofluorescência) 25351.000485/2026-20 / 81325990453 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0002215268 MAGICL FT4 (CLIA) 25351.000492/2026-21 / 81325990454 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0002223261 MAGICL FSH (CLIA) 25351.000493/2026-76 / 81325990455 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0002224267 MAGICL Progesterone (CLIA) 25351.000497/2026-54 / 81325990456 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0002228262 MAGICL TESTOSTERONA (CLIA) 25351.009230/2026-22 / 81325990462 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0046088261 MAGICL ß-HCG (CLIA) 25351.005861/2026-72 / 81325990457 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0031096263 MAGICL IGFBP-3 (CLIA) 25351.001083/2026-42 / 81325990458 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0005433266 MAGICL Ferritin (CLIA) 25351.009223/2026-21 / 81325990461 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0046077260 MAGICL IL-6 (CLIA) 25351.009313/2026-11 / 81325990464 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0046570268 MAGICL Anti-TPO (CLIA) 25351.009222/2026-86 / 81325990460 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0046076263 MAGICL AMH (CLIA) 25351.009311/2026-22 / 81325990463 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0046549269 MAGICL SHBG (CLIA) 25351.009216/2026-29 / 81325990459 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0046032266


RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 31.047.312/0001-84 SPINEEDLE SafeHand Shield 25351.017454/2026-16 / 81747779119 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0089305264


ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 Família Cobas Click PCR 25351.010169/2026-66 / 10287411780 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0051746263 Ionify Derivatization Reagent 1 25351.013933/2026-55 / 10287411779 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0071294261


ROSS USINAGEM LTDA / 33.281.634/0001-19 PIEZOMED TITANIUM ROSS 25351.026491/2026-15 / 82449269021 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0139065261 KIT CANULADO PARA ARTROSCOPIA BASIC ROSS 25351.026500/2026-60 / 82449269022 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0139092269


SAINT GERMAIN PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 46.378.761/0001-82 componentes para prótese dentária laboratório cadcam 25351.027401/2026-03 / 82632529011 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0144044269


SANFARMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 02.625.651/0001-00 SPRAY NASAL 25351.004717/2026-19 / 80015049012 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0025344269


SANGON DO BRASIL SA / 34.338.630/0001-92 Kit de Extração Dupla de RNA/DNA NTL Biotech