DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 PANZER DUO WG 25351.140634/2020-05 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0632615/20-6, 0159326/26-5

CRYSTAL AGRO LTDA. - 10.277.403/0001-36 MESOTRIONA TÉCNICO CRYSTAL 25351.177379/2022-18 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4397935/22-0, 0147583/26-8 GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 655, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 CHAMS 25351.143309/2025-09 / 235310024 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1071350/25-1

JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA EPP - EPP / 09.628.208/0001-24 PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 30 - BRISA DO SOL 25351.128675/2025-20 / 256480035 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0973191/25-2 PROTETOR SOLAR FPS 30 - BRISA DO SOL 25351.128730/2025-81 / 256480036 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0973285/25-7

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 BIOSOLE UV+ FPS 99 ULTRA RESIST - ADA TINA 25351.181174/2025-71 / 206640967 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1331409/25-0

PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62 DISCIPLINANTE CAPILAR VOLUME CONTROL LIZZON PROFESSIONAL 25351.172841/2025-25 / 437760006 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1272671/25-9

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 L'ORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE AQUAFUSION FPS 60 25351.176272/2025-97 / 200704442 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1304278/25-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 656, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE WET BODY FPS 40 DERMAGE 25351.181234/2025-56 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1331597/25-1

vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70 Bloskin FPS 75 25351.150156/2025-48 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1138799/25-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 657, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

BELCHER FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ME / 14.146.456/0001-79 Fitas de Clareamento oiwhite 25351.080962/2025-41

DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA / 03.430.403/0001-69 EXTREME KALIK 25351.156823/2025-04

ENDOGEN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA / 36.234.436/0001-92 OIWHITE - Fita Clareadora Dental ROXA 25351.233715/2025-54 OIWHITE - Fitas de Clareamento Dental 25351.074419/2025-13

hair vip brasil cosmeticos ltda me / 24.402.330/0001-71 INTIMY BELLA - SÉRUM FIRMADOR ÍNTIMO FIRMER 30ML 25351.071010/2025-37 INTIMY BELLA - SÉRUM CLAREADOR ÍNTIMO CLEAR 30ML 25351.071079/2025-61

LABORATÓRIO MUSA LTDA / 33.591.108/0001-55 ÁGUA OXIGENADA LÍQUIDA MUSA 10 VOLUMES 25351.598764/2021-14 RESOLUÇÃO-RE Nº 658, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 ÁLCOOL EM GEL IMUNOGEL 25351.012866/2025-71 / 244520024 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 0118817/25-6

R2M DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 24.475.141/0001-29 ÁLCOOL EM GEL IMUNOGEL 25351.265925/2020-05 / 299600001 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0106005/25-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 659, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO 3D HD DO BRASIL LTDA / 60.259.746/0001-46 2021 - Shampoo Para Carros 25351.003234/2026-05 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0148480260

TEKCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 28.583.012/0001-05 FLOTEK SUPER 25351.100089/2025-11 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0148590263

ECO QUIMICA FABRICACAO DE DETERGENTES AUTOMOTIVOS E DOMESTICOS LTDA / 91.675.298/0001-95 DESENGRAXANTE L ECO 25351.096898/2025-11 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0148583261

JAFE CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 40.361.712/0001-50 Bacter Mediterrâneo ECO CLEAR 25351.007845/2026-14 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0148457265

AUTHICA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.610.716/0001-12 LIMPEX - LIMPA PISO