DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HIDROALL DO BRASIL LTDA / 53.877.684/0001-70 MAX HIPOCLORITO 65 25351.139010/2025-41 / 308960061 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1022794256

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90 OPTIGARD DUO 25351.724054/2018-42 / 301196670 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1559816252

NATUS BRASILIENSIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 10.796.313/0001-51 Restaurador de Teka Eco Marine 25351.152666/2025-50 / 336280011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1151248258

GLOBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 07.375.830/0001- 42 Água Sanitária Activa Globo 25351.165884/2025-54 / 354810006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1224892259

BETZ CHEMICALS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 39.375.522/0001-03 LIMPADOR MULTIUSO BETZ CYCLON 25351.166648/2025-55 / 319880018 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1230998250

FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93 CLORO OXY POWER MULTIAÇÃO ASTRALPOOL 25351.161922/2022-57 / 306260010 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0526693258

ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA / 72.688.484/0001-14 AQUA CLOR 25351.009839/2023-59 / 325530056 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0737862254

BASF S/A / 48.539.407/0001-18 PLURESTO EXTRA 25351.718767/2012-61 / 304040048 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1184931259

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 VEJA X-14 2 EM 1 25351.193096/2012-63 / 302270937 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0831925256

Ultra Limpeza Ltda / 10.300.936/0001-91 CLORO GEL ULTRA LIMPEZA 25351.565393/2022-67 / 316580001 312 - REG. SANEANTES - Mudança de Categoria de Produto / 1011974258

LUCKMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA EPP / 74.196.031/0001-04 DETERGENTE ENZIMÁTICO KLARE 25351.390779/2024-71 / 332360018 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1592618251

BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18 FLOC PLUS 2 EM 1 25351.964379/2016-72 / 321080028 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1589955251

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 SEVEN DESINFETANTE 25351.600727/2021-75 / 323310101 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0791462251

KIFORTE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.713.316/0001-23 K 400 Flotador Kiforte Química 25351.138773/2025-75 / 371060012 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1021790257

VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.044.896/0001-85 G-FOOD 101 MAQ 25351.105873/2019-77 / 337750083 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1566142253

BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03 DESENTUPIDOR LÍQUIDO FORÇA AZUL 25351.150909/2010-77 / 305890243 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0111488257

rialer industria quimica ltda / 04.433.436/0001-25 ALVEJANTE CLORADO PERFUMADO RIALER 25351.500822/2013-78 / 346460004 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1570736251

NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 RIGON PRIME EXTRUSADO 25351.657155/2019-81 / 304250179 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1589922255

AGRINOVA AGRONUTRIENTES LTDA / 18.347.261/0001-48 D EZ Y T R I N A 25351.163190/2025-82 / 335100008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1208863258

TAPINOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESINFESTANTES AMBIENTAIS LTDA / 06.886.862/0001-40 MULTI INSETICIDA KROMAX 25351.642204/2022-87 / 334280036 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1565625251

R. A DIAS ROSSI & CIA LTDA - ME / 15.279.856/0001-15 SWTOPGEL 25351.134662/2025-90 / 366180010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1002816254

BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18 PASTILHA PREMIUM DE TRICLORO ESTABILIZADO 25351.005507/01-82 / 321080005 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0835867251 CLORO GRANULADO PREMIUM 25351.005508/01-45 / 321080007 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1554097258 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO Produto - (Lote): SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ DA MARCA EQUALIV BODY PROTEIN CACAU (FALSIFICADO)(TODOS); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 0161714/26-1 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: "Considerando a denúncia de falsificação do Suplemento Alimentar em pó da marca Equaliv Body Protein Cacau, comercializados por DB12 Comércio de Suplementos e Alimentos - 60.603.041/0001-02; WILLIAM TAKESHI KOMADA NOBREGA - 49.629.014/0001- 68; 61.479.139 KHAUE YURI SOUZA DE MARTINO - 61.479.139/0001-54; e 61.786.242 PAMELA DOS SANTOS AMORIM DA ROCHA - 61.786.242/0001-47, em plataformas eletrônicas de venda. A fabricante ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICA - 48.344.725/0007-19 não reconhece a produção desses produtos falsificados que apresentam em sua rotulagem código de barras extrapolando a área branca delimitada; tabela nutricional com contorno desalinhado; selo de segurança em alumínio de baixíssima qualidade; impressão de baixa qualidade em papel opaco com ausência do acabamento soft touch e verniz UV brilho; entre outras. Foram infringidos os dispositivos legais: arts. 10, 21, 41, 45, 46 e 48 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969; arts. 6, 7 e 29 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 727, de 1° de julho de 2022; art. 3 da Resolução - RDC nº 843, de 22 de fevereiro de 2024; anexos I II e III da Instrução Normativa - IN nº 281, de 22 de fevereiro de 2024, tendo em vista o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999." RESOLUÇÃO-RE Nº 662, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação em razão de transferência de titularidade, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016, resolve: Art. 1º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Norman Noble, Inc., publicada pela Resolução-RE nº 3.542, de 26 de setembro de 2024, DOU Nº 189, de 30 de setembro de 2024, Seção 1, pág. 242-243, atualizada em DOU Nº 97, de 26 de maio de 2025, Seção 1, pág. 168., de Zimvie Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda, CNPJ: 08.954.683/0001-28, para Highridge Medical Brasil Ltda., CNPJ, 08.954.683/0001-28, conforme expedientes nº 0174940/24-6, 0248075/25-0 e 1621673/25-1. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES RESOLUÇÃO-RE Nº 663, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Empresa: News Produtos e Serviços Ltda. CNPJ: 19.485.347/0001-08 Endereço: Rua Humberto de Campos, 719 - quadra e lt 09 - Bairro da Luz, Nova Iguaçú - RJ. CEP: 26255-550 Autorização de Funcionamento: 8323589 Expediente: 1427050/25-2 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. RESOLUÇÃO-RE Nº 664, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e onsiderando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas Práticas de Fabricação, resolve: Art. 1º Incluir a classe de risco IV na certificação da empresa Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A., CNPJ 02.357.251/0001-53, publicada pela Resolução RE nº 2.931, de 14 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União nº. 159, de 19 de agosto de 2024, Seção 1, pág. 195, conforme expedientes nº 1421838/23-1 e 1596295/25-2. Art. 2º Incluir a classe de risco IV na certificação da empresa IGL América Latina Produtos de Transplantes e Médicos Ltda., CNPJ n.º 11.769.266/0001-10 , publicada pela Resolução RE nº 3.646, de 03 de outubro de 2024, no Diário Oficial da União nº. 194, de 07 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 133, conforme expedientes nº 1194753/24-8 e 0687249252. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES