DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 33.781.677/0002-44 25351.239051/2025-37 / 1422458 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1643763253

CNM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 46.726.593/0001-79 25351.024110/2026-55 / 1424797 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0127121269

VITALMED COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS LTDA / 63.200.525/0001-90 25351.024623/2026-66 / 1424921 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0128732261

EG DE CARVALHO LTDA / 15.385.177/0001-20 25351.024886/2026-75 / 1425622 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0131150260

CAPITAL MEDICAMENTOS LTDA / 53.795.813/0001-81 25351.024540/2026-77 / 1424891 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0126355266

DINAMICA COMERCIO ATACADISTA LTDA / 62.624.139/0001-63 25351.024595/2026-87 / 1424903 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0128579269 RESOLUÇÃO-RE Nº 687, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO DHL SUPPLY CHAIN (BRAZIL) LTDA / 02.836.056/0174-24 25351.799761/2023-50 / 1303024 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0158788265

DHL SUPPLY CHAIN (BRAZIL) LTDA / 02.836.056/0042-84 25351.713003/2023-52 / 1301864 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0158377265

BIOAUREA FARMACIA DE MANIPULACAO HUMANA E VETERINARIA LTDA / 51.439.292/0001- 02 25351.065168/2025-78 / 1406838 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0156551268

PHOENIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME / 32.836.165/0001-94 25351.604376/2017-95 / 1172504 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0127054260 RESOLUÇÃO-RE Nº 688, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO RENATO DA SILVA ALMEIDA EPP / 14.442.229/0001-90 25351.024118/2026-11 / 70753 - AE - CONCESSÃO - OUTROS PRODUTOS OU SUBSTÂNCIAS SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL (Portaria nº 344/98), EXCETO MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0125350261 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

DNA PHARMA BRASIL LTDA / 57.350.465/0001-90 25351.233364/2025-81 / 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1611396255 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação dos documentos de instrução exigidos nos incisos III e IV do art. 11 da RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE Nº 689, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO drogaria dinamica aero ltda / 12.614.607/0001-40 25351.614849/2014-10 / 7314178 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0152291261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0032-53 25351.374860/2024-11 / 8297634 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0163770263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

ENERGIA VITAL HOMEOPATIA E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME / 56.717.705/0001-89 25351.754383/2013-11 / 7074862 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0164336265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

BUIATTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 41.420.423/0001-48 25351.702991/2014-11 / 1130326 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0163779261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

COMERCIO DE MEDICAMENTOS ZANCANARO LTDA / 40.721.975/0002-04 25351.310313/2023-19 / 7991219 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0165023261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

FARMACIA MAKIFARMA / 18.363.961/0001-26 25351.598818/2013-23 / 7038811 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0151569266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

ESFERA MEDICAL LTDA / 29.455.608/0003-54 25351.068341/2023-28 / 8264841 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0162849265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

GRAMED DISTRIBUIÇAO E LOGISTICA LTDA - EPP / 18.889.346/0001-58 25351.461253/2014-28 / 1128721 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0159041261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 25351.359202/2014-35 / 1106351 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0159051266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

MEDPRESS TRANSPORTE E LOGISTA LTDA / 23.063.875/0002-19 25351.449694/2022-44 / 1282496 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0162114265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

ESFERA MEDICAL LTDA / 29.455.608/0002-73 25351.655871/2021-49 / 8226267 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0162943261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

MEDPRESS TRANSPORTE E LOGISTA LTDA / 23.063.875/0002-19 25351.449653/2022-58 / 8258466 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0162133260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

aline baldo / 35.139.169/0001-01 25351.628099/2019-78 / 7702672 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0162833261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

SPELL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 36.483.104/0001-41 25351.522174/2022-93 / 3113361 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0157291260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

LIFE Laboratório de Insumos Farmacêuticos estéreis Ltda / 16.733.299/0001-23 25351.347273/2013-99 / 0968501 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0158525264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.