DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400026 26 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158892 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23185.000263/2024-89. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços conforme cct/2025. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.082,84. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873003601202567. Objeto: Aquisição de Ferramentas e Equipamentos Diversos . Total de Itens Licitados: 87. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Santiago do Chile, 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAX JANOS MELLO CONTERATO Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2026) 158127-26420-2026NE800087 CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158505 Nº Processo: 23240.000280/2026-76. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 52.893.535/0001-32 - COMPRA CERTA DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros de alimentação - queijos, carnes e refrigerados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2028. Valor Total: R$ 2.587,04. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.000155/2026-56. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copa e cozinha: cozinheiro preposto, cozinheiro e auxiliar de cozinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 18/09/2028. Valor Total: R$ 1.020.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.000289/2026-77. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: 05.538.307/0001-64 - ALFALOG CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva através da tabela Sinapi nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 720.400,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158266 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23241.001572/2024-54. Pregão. Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 05/2024, em 17/03/2026, tendo em vista a inexecução parcial do objeto conforme autos do processo de responsabilização nº 23873.003590/2025-15. A contratada deverá prestar o serviço normalmente até a data supracitada (17/03/2026). Vigência: Até 17/03/2026. Valor Total . Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158266 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23241.000185/2022-39. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O. Contratado: 12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços outsourcing de impressão.. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.720,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 02/2026. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONTRATADA: Carla Carine Gerhardt. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 23/02/2026 a 17/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 23/02/2026. Carlos Rodrigo Lehn, pela Contratante e Carla Carine Gerhardt, pela Contratada. Extrato do Contrato nº 03/2026. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONT R AT A DA : Solange Bueno Plein Licks. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 23/02/2026 a 17/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 23/02/2026. Carlos Rodrigo Lehn, pela Contratante e Solange Bueno Plein Licks, pela Contratada. Carlos Rodrigo Lehn - Reitor Substituto CAMPUS JAGUARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: ANDRIELE PRUNZEL KOGLIN. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 18/02/2026 a 17/07/2026. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 20/02/2026. Carlos Rodrigo Lehn pela Contratante e Andriele Prunzel Koglin, pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO N 027/2025 Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. CONTRATADO: LAIS FALCADE; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 027/2025, de que trata a Cláusula Primeira, em 11/02/2026, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 18/02/2026; NÍDIA HERINGER pela Contratante e LAIS FALCADE, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2026 - UASG 158139 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23317.001352/2022-38. Pregão. Nº 89/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2023 por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 01/08/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.001352.2022-38.. Vigência: 01/03/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.677,14. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23727.000694/2025-51. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS POSSSE. Contratado: 34.816.295/0001-90 - IPSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUN I C ACO ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratação de serviços comuns de serviços de cabeamento estruturado com fornecimento de material, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2026. Valor Total: R$ 146.026,00. Data de Assinatura: 22/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 158124 Nº Processo: 23728.000992/2025-31. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução veicular (posto motorista). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 133.196,64. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). CAMPUS CRISTALINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporario de Servicos Didatico-Pedagogicos 36/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Goiano Campus Cristalina. CONTRATADO: MAX PEREIRA ZILLER, OBJETO: Prestacao de servicos na condicao de Professor Substituto. PROCESSO: 23731.000517.2025-14. VIGENCIA: 13.02.2026 a 13.02.2027. AMPARO LEGAL: Lei n 8.745/1993 e suas alteracoes. DATA: 24.02.2026. SIGNATARIOS: Eduardo Silva Vasconcelos, Contratante; Max Pereira Ziller, Contratado Eduardo Silva Vasconcelos Diretor-Geral IF Goiano Campus Cristalina INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I -UNIDADE EMBRAPII IFG. Nº 04 / 2022. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás- IFG, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, ZIONTECH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA (Parceiro Privado) - CNPJ nº 11.960.237/0001-11 e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNÓPOLIS FUNTEC (Fundação de Apoio) - CNPJ nº 00.997.151/0001-66. Objeto: formaliza a cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto de pesquisa Endoscópio Portátil em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação Tecnológica nº 019/2020 firmado entre a EMBRAPII e o IFG. Modalidade de licitação: não aplicável. Data da assinatura: 18/02/2026. Prorrogação: por mais 8 (oito) meses, a partir de 18/02/2026. Signatários: pelo IFG, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora, pelo Parceiro Privado, Elyon Silva dos Anjos, pela Fundação de Apoio, Lázaro Eurípedes Xavier.