DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400025 25 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL Nº 111/CAMDP/IFC/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Sombrio, instituído pelo Edital nº 111 de 18/12/2025, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2025, seção 3, pag 95. Área: Informática Regime de Trabalho: 20 horas semanais Processo: 23474.001256/2025-20 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Gustavo Garcia de Amo .90,52 . .2º .Nain Leopoldo Niquelatte .69,10 . .3º .Tailini Schultz .52,70 . .Desclassificado(a) .Jorge Amaro de Sarges Cardoso .- . .Desclassificado(a) .Jorge Eli de Oliveira .- . .Desclassificado(a) .Leonardo Brites Santos Cruz .- IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158133 Nº Processo: 23255001920202434. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes, EPIs, incluindo o fornecimento e a operação de Plataforma Tecnológica de Gestão e Fiscalização, nas dependências da Reitoria e dos Campi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIASGnet - 23/02/2026) 158133-26405-2026NE800000 CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158322 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23264.000365/2024-14. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2026 a 19/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.927,60. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). CAMPUS ARACATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: Robson Carlos da Silva Reis. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 23/02/2026 a 22/02/2027. VALOR MENSAL DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº.8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/ S P O / M EC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. ASSINAM: Mário Wedney de Lima Moreira, Diretor(a)-Geral do Campus Aracati, pela Contratante e Robson Carlos da Silva Reis, pelo contratado. CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158313 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23256.003131/2021-85. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato nº 50/2021 - merendeiros - decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce, com número de registro no ce000025/2026.. Vigência: 03/01/2026 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.776,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158320 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23266.002513/2022-53. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SE R V I CO S DIGITAIS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 21/2023, conforme o índice icti/ipea para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, contados a partir de 04/01/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.632,06. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158965 Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23812.001405/2025-72. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 24/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024: serviço: recepcionista; ocupação cbo: 4221-05; data de início da redução de jornada: 01/03/2026. Vigência: 01/03/2026 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.436,58. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.000130/2026-13. Dispensa Nº 55/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 21.872.925/0001-00 - COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a edital da chamada pública conjunta da central de compras metropolitana PNAE 2025 n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 27.538,38. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.000080/2026-74. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de recepção, para o IFCE Maranguape, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/01/2026 a 26/07/2028. Valor Total: R$ 132.604,26. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.000134/2026-00. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de porteiro, para o IFCE Maranguape, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2026 a 27/07/2028. Valor Total: R$ 132.443,93. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.000131/2026-68. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de auxiliar operacional, para o IFCE Maranguape, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2026 a 27/07/2028. Valor Total: R$ 160.106,87. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.002783/2025-56. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 17.949.411/0001-20 - SEGURO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Maranguape, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 379.207,82. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158953 Nº Processo: 23489.003067/2025-22. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para as unidades administrativas que compõe o ifce, por meio de um sistema web, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 10.718,87. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).