DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400024 24 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.002766.2025. Objeto: Aquisição de material e insumo de expediente, elétrico e eletrônico, em atendimento às demandas dos Campi e Reitoria (2ª licitação). Total de Itens Licitados: 103. Edital: 24/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/ edital/158150-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LORENZO MONTEIRO ANAISSE Departamento de Licitações (SIASGnet - 23/02/2026) 158150-26426-2025NE099999 CAMPUS SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155592 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23228.000207/2025-81. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 28.242.540/0001-09 - PATENTE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviço de vigilância armada - contrato - arp 14/2024 - pregão 90014/2024-re - campus santana, renovação por mais 12 meses da vigência prazo.. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.800,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158446 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23443.000746/2024-95. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar os valores contratuais nos termos da cláusula sexta do contrato nº 5/2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas convenções coletivas de trabalho, sob os respectivos registros na srte nº: am000234/2023 com vigência de 01/06/2023 a 31/05/2024; am000563/2023 com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024; am000223/2024 com vigência de 01/06/2024 a 31/05/2025; am000060/2024 com vigência de 01/02/2024 a 31/01/2026, e no decreto municipal nº 5.581/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de manaus. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.378,16. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158273 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23443.002256/2023-42. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2026 a 20/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,02. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2021 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23858000008202123. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ração animal. NAIRSON BRAZAO QUEIROZ Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2026) 158273-26403-2026NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158404 Nº Processo: 23286.000748/2025-15. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BA R R E I R A S . Contratado: 19.326.747/0001-62 - FVB DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos variados e seguros, para atender as demandas do curso técnico em alimentos e do curso superior em engenharia de alimentos, na realização de diversas aulas práticas, projetos de pesquisa e extensão; bem como para atender o fornecimento da merenda escolar do IFBA/Campus Barreiras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 49.269,22. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158277 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23332.252383/2021-86. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogaçao do prazo de vigência do contrato 15/2021 visando a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.098,20. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 09/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e BRUNO OLIVEIRA SOARES - Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 19/02/2026. TÉRMINO: 19/02/2027. ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, BRUNO OLIVEIRA SOARES, pela parte Contratada. (Processo 23327.250371.2026-09). ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 10/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e KELLY DE ALMEIDA SILVA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 19/02/2026. TÉRMINO: 19/02/2027. ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, KELLY DE ALMEIDA SILVA, pela parte Contratada. (Processo 23327.250372.2026-45). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 46/2025/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e BRENNO VINICIUS BRITO RODRIGUES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 46/2025 pelo período de 27 de fevereiro de 2026 até 01 de abril de 2026. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BRENNO VINICIUS BRITO RODRIGUES, CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 53/2025/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JOÃO PAULO SANTOS DE CARVALHO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 53/2025, a contar do dia 09/03/2026 até o dia 09/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JOÃO PAULO SANTOS DE CARVALHO, CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 090/2024/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E HERVÊ GONÇALVES DA SILVA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 90/2024, a contar de 02 de FEVEREIRO de 2026, no interesse da Administração, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB Contratado(a): HERVÊ GONÇALVES DA SILVA Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2026. Processo n°: 23133.000461.2024-58 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.002195/2025-16. Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto federal catarinense campus luzerna nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2031. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - Nº 17/2026 - UASG Nº 158125 Processo nº 23476.000101/2026-37. Dispensa de Licitação nº 268/2026 - Chamada Pública: 17/2026 Objeto: REPUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO IFC CAMPUS ARAQUARI E DO IFC CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Os interessados deverão entregar os envelopes até dia 18/03/2026, às 09h, DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, no endereço Instituto Federal campus São Francisco do Sul, localizado Rodovia Duque de Caxias, 6628, Iperoba, São Francisco do Sul/SC, CEP 89334-070, pessoalmente ou enviada via envelope por terceiros (correios ou transportadoras) ou digitalmente via e-mail para [email protected] / [email protected] . Informações adicionais: [email protected] O edital pode ser acessado na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br. MARIO FELIPE CIPRIANO BORGES DA COSTA Diretor de Administração e Planejamento