DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026/RE Acordo de Cooperação 01/2026/RE. Processo nº. 23208.000073/2026-18. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E O SERVI ÇO DE COOPERAÇÃO E AÇÃO CULTURAL DA EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL. Objeto: execução de "pesquisa universitária aplicada de FLE - Francês como Língua Estrangeira". Vigência: 10 (dez) meses a partir de 1 de março de 2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2026. Processo SEI 23825.001630/2025-60. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Thais Maya Aguilar, CPF: *.479.806-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração Mensal: R$15.040,18 (quinze mil e quarenta reais e dezoito centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 01/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Thais Maya Aguilar - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/02/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158121 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23414.004884/2020-67. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERV I CO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2022 por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima oitava do referido contrato.. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.503,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços contínuos de limpeza, zeladoria, copeiragem, jardinagem, portaria, vigilância e agente escolar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367, S/n, Km 07 Zona Rural - ALMENARA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIELE LOPES RIBEIRO Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios (SIDEC - 23/02/2026) 158121-26410-2026NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: VALÉRIA ROSADO PINHEIRO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 01/09/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 13/02/2026; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Valéria Rosado Pinheiro, Contratado. CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158441 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23391.000188/2023-30. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2026 a 15/03/2027, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.920,68. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). CAMPUS ARINOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158438 Processo SEI nº 23392.001743/2025-01, Dispensa de Licitação nº 198/2025, Contratante: IFNMG/Campus Arinos-MG, Contratado: COPABASE CNPJ: 10.502.010/0001-89, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar (PNAE), Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027, Data de Assinatura: 20/02/2026. Valor Total: R$36.830,00 . ASSINAM PELO IFNMG : LUANA DA SILVA BOTELHO E PELA COPABASE: JOSÉ MILTON SILVA MARQUES. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158438 Processo SEI nº 23392.001743/2025-01, Dispensa de Licitação nº 198/2025, Contratante: IFNMG/Campus Arinos-MG, Contratado: COPABASE CNPJ: 10.502.010/0001-89, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar (PNAE), Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027, Data de Assinatura: 20/02/2026. Valor Total: R$36.830,00 . ASSINAM PELO IFNMG : LUANA DA SILVA BOTELHO E PELA COPABASE: JOSÉ MILTON SILVA MARQUES. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.013152/2025-54. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 07.342.268/0001-50 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de prédios novos e revitalização dos prédios existentes para atender a implantação do IFPA/Campus Alenquer, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 7.668.181,93. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026 Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 11/2026. Processo 23051.001832/2026-44. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 04/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: CAMILA FERNANDES BARRA, CPF n° XXX.073.282-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cametá. Prazo: 25/02/2026 a 24/01/2027. Data de assinatura: 20/02/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; CAMILA FERNANDES BARRA, pela contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7/2026 Processo 23051.019398/2024-98. Professor substituto. Edital de Processo Simplificado n° 04/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: TALISSA MAGNO MENDOZA, CPF n° XXX.963.002-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência: 19/02/2026 a 11/03/2026. Data da assinatura: 19/02/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; TALISSA MAGNO MENDOZA, pela contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 10/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): CARLOS VINÍCIO CARVALHO CUNHA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 10/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 11/02/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, CARLOS VINÍCIO CARVALHO CUNHA, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 12/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARIA DAISE FELIPE DE OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 12/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 14/02/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, MARIA DAISE FELIPE DE OLIVEIRA, Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ACADÉMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Processo nº 23411.021065/2025-19 Partes: CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS e o INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ- IFPR. Objeto: O presente convénio destina-se a promover o intercâmbio e a realizar atividades conjuntas, comportando as seguintes modalidades: 1.1 Visitas de investigadores/as e docentes, de curta ou longa duração, com a finalidade de compartilharem experiências, desenvolverem projetos de investigação, proferirem palestras e seminários, e realizarem outras atividades científicas de interesse conjunto; 1.2 Desenvolvimento de projetos de pesquisa, de caráter empírico ou de natureza teórico- conceptual e de projetos de extensão; 1.3 Promoção de eventos científicos, como colóquios e seminários internacionais; 1.4 Realização de publicações conjuntas, compreendendo principalmente a preparação e edição de livros, volumes temáticos de revistas e anais de eventos; 1.5 Difusão mútua das atividades promovidas em cada instituição, como publicações e eventos. Vigência: 5 (cinco) anos. Data da Assinatura: 24/11/2025. Assina pelo CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS: Tiago Tavares Santos Pereira Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158395 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23411.001266/2023-38. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 45.502.808/0001-05 - ASAE SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2023 - curitiba, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28 de fevereiro de 2026 a 28 de maio de 2026, nos termos do art. 107, da lei 14.133 de 2021. 2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca-15/ibge acumulado de janeiro/2026 no importe de 4,50% (quatro vírgula cinquenta porcento), conforme cláusula 6.2. Do contrato principal, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026.. Vigência: 28/02/2026 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.561,01. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154675 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23411.007917/2023-01. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 11.301.568/0001- 69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PR000063/2024 do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Pública, Limpeza Urbana Ambiental e de Áreas Verdes de Curitiba - SIEMACO com data base em 01/02/2026, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato 02/2023 - Ivaiporã.. Vigência: 01/02/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.880,59. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).