DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2025, por 12 (doze) meses, do período de 25/02/2026 a 24/02/2027, referente ao serviço contínuo de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes passagens aéreas, de voos regulares domésticos e internacionais, bem como a emissão de seguro viagem para voos internacionais para atender a universidade federal do agreste de pernambuco - ufape, nos termos do art. 106 e 107 da lei nº14.133/2021.. Vigência: 20/02/2026 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.292,23. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153037 Número do Contrato: 08/2023. Nº Processo: 23065.038883/2022-95. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Objetivando prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.252.118,02. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas no período de 12/02/2026 a 23/02/2026; sob os números 19807 a 19904, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 10/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR GERAL E COORDENADOR ADJUNTO NO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Coordenador Geral e Coordenador Adjunto no Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB): a) Área de Atuação / Conhecimento: O perfil foi elaborado a partir da Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017 e das atribuições descritas no Formulário de Cadastramento/Termo de Compromisso do Bolsista Portaria CAPES nº 183/2016 b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Possuir diploma de graduação; Possuir pós-graduação stricto sensu (formação mínima em nível de mestrado) Ter no mínimo 3 (três) anos de experiência no magistério superior, conforme Portaria Capes n° 15/2017; ter no mínimo 2 (dois) anos de experiência na Gestão de atividades na modalidade Educação a Distância - EAD; ser professor ou técnico- administrativo do quadro de servidores efetivos da UNIFAL-MG. c) Nº Vagas: Coordenador Geral (1 vaga); Coordenador Adjunto (Formação de Cadastro de Reserva). d) Localização: CEAD/UNIFAL-MG -Sede e) Período de inscrições: 23/02/2026, às 8 horas, até o dia 01/04/2026, às 18 horas (horário de Brasília). f) Valor da bolsa: R$ 2.100,00* (dois mil e cem reais; conforme Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023). O pagamento da bolsa está condicionado à disponibilidade de cota para essa modalidade no SGB (Sistema de Gerenciamento de Bolsas) da CAPES. g) Jornada de trabalho: 20 horas semanais. Período de atuação: 4 (quatro) anos, prorrogáveis por igual período, conforme estabelecido na Portaria Capes nº 309/2024. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal- mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA EDITAL Nº 11/2026 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . .EDITAL DE I N S C R I Ç ÃO .CLASSIFICADOS .ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO .R EG I M E .UNIDADE / CAMPUS . .139/2025 . 1º ABNER ALEXANDRE NOGUEIRA 2º SOFIA HELENA CARDOSO RODRIGUES 3º AUGUSTO ANTÔNIO DE ASSIS 4º MAMEDE QUEIROZ DIAS 5º HELTON LOURENCO CARVALHO .História .40 horas .Instituto de Ciências Humanas e Letras/Departamento de História - Sede/AlfenasClara/Alfenas Registramos que não houve candidatos inscritos e/ou classificados na modalidade de cotas para Negros (Pretos ou Pardos) e Pessoas com Deficiência. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.055097/2025-38. Inexigibilidade Nº 275/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba, para disponibilização de acesso a rede metropolitana de campina grande (metro - cg), bem como a administração, operação e manutenção da rede, com o objetivo de integrar o centro de ciências biológicas e da saúde ccbs/ufcg à rede nacional de pesquisa - rnp, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 23/07/2027. Valor Total: R$ 22.272,96. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.049350/2025-14. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 42.803.942/0001-58 - ALLER CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de conclusão da reforma do bloco cy da universidade federal de campina grande (ufcg), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 647.143,93. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158195 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23096.053237/2022-91. Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº 20/2023 que tem por objeto a "contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para reestruturação e modernização da ufcg/campus sede - 1ª etapa" da seguinte forma: acrescentar, aproximadamente, 19,91% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.098.907,83 (um milhão, noventa e oito mil novecentos e sete reais e oitenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; suprimir, aproximadamente, 2,56 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 141.484,24 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e por fim, alterar a sua cláusula terceira - preço, em função da alteração quantitativa. Vigência: 13/02/2026 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.475.456,21. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 6/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 48/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 68, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de fevereiro de 2019, torna pública retificação do Edital nº 48/2025, publicado no DOU em 30 de dezembro de 2025, nos termos abaixo especificados, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido edital, bem como as do Edital nº 1, de 13 de janeiro de 2026, publicadas em 14 de janeiro no DOU. ONDE SE LÊ: 13. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 13.1. Na Avaliação de Títulos serão consideradas experiências acadêmicas, didáticas, científicas, artísticas e literárias, devidamente comprovadas, conforme Tabela de Avaliação de Títulos (barema), disponível no Portal da UFCA (na página do Edital nº 48/2025). Essa tabela deve ser preenchida pelo candidato e anexada junto aos documentos no CD/DVD, conforme subitem seguinte. 13.2. Para participar da etapa de Avaliação de Títulos, o candidato deverá entregar o currículo, observado o padrão Lattes do CNPq, as cópias digitalizadas dos respectivos documentos comprobatórios e a Tabela de Avaliação de Títulos, preenchida pelo próprio candidato, gravados em 1 (uma) via de CD/DVD. 13.2.1. Os documentos comprobatórios digitalizados, arquivados no CD/DVD, deverão ser nomeados de acordo com as numerações presentes na Tabela de Avaliação de Títulos (barema). Exemplo: para a titulação acadêmica de Mestrado o arquivo deve estar nomeado "1.2. Mestrado". Em caso de pluralidade de uma mesma titulação, incluir numeração ao final "1.2. Mestrado_01" e "1.2. Mestrado_02". Adotar esta regra para nomeação de todos os documentos comprobatórios. 13.2.2. O CD/DVD deverá ser do tipo não regravável (CD-R/DVD-R), bloqueado contra edição e identificado com o número do edital e o setor de estudo ao qual compete, bem como assinado, diretamente no próprio CD/DVD, pelo candidato, com caneta adequada. 13.2.3. É de inteira responsabilidade do candidato tanto o conteúdo quanto a integridade do CD/DVD. 13.3. A entrega da via do CD/DVD, contendo o Currículo Lattes, os documentos comprobatórios digitalizados e a Tabela de Avaliação de Títulos preenchida, deverá ser efetuada pelo candidato ao secretário da Comissão Executiva do concurso logo ao final da sua última prova eliminatória e no mesmo local em que esta ocorrer. Não será feita a verificação do conteúdo do CD/DVD no momento da entrega. 13.4. Na entrega da via do CD/DVD não será permitida a: a) entrega extemporânea; b) substituição do CD/DVD; c) entrega por procuração; d) digitalização de documentos do candidato por parte da comissão. 13.5. O CD/DVD com os arquivos de documentos comprobatórios dos títulos não será restituído aos candidatos.