DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 1.481.921,76. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153115 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23079.205863/2024-49. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 01 (um) ano, a partir de 28/02/2026 até 28/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma da cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021; a contratada aquiesce que o presente contrato poderá ser rescindido, antes do término de sua vigência, sem qualquer ônus para o contratante.. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.331.971,00. Data de Assinatura: 22/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.015894/2025-63. Dispensa Nº 31/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço telefônico fixo comutado (stfc) na modalidade sip trunk, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2030. Valor Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.027455/2025-71. Dispensa Nº 503/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de assinatura de base de dados digital de normas técnicas para comunidade acadêmica da UFRPE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 9.222,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 38/2025-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 38/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação - DED. CONTRATADO (A): SHEYLA NATALIA DE MEDEIROS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 04/04/2026 a 30/09/2026. Data e Assinatura: 19/02/2026. Maria José de Sena, pelo Contratante e SHEYLA NATALIA DE MEDEIROS, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.002915/2026-30). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2025-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 07/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. CONTRATADO (A): YASMIM CAVALCANTE DE LIMA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 05/03/2026 a 31/08/2026. Data e Assinatura: 16/02/2026. Maria José de Sena, pelo Contratante e YASMIM CAVALCANTE DE LIMA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.030886/2025-15). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 01/2026, Nº Processo 23091.000806/2026-41. Objeto: - Execução de Exames Médico Periódicos aos Servidores da UFERSA. Valor Total: R$ 2.084.029,38. Vigência: 60 meses. Data de assinatura: 20/02/2026 Concedente: Universidade Federal Rural do Semi- Árido, CNPJ 24.529.265/0001-40; Convenente: GEAP Autogestão em Saúde, CNPJ 03.658.432/0001-82. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Douglas Vicente Figueredo, Diretor da GEAP. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (Devedora) e Paisagem Comércio e Serviços Ltda - EPP (Credor); CNPJ: 35.653.880/0001-80; Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO reconhece o dever de indenizar a CREDORA em virtude da realização dos serviços de fornecimento de refeições com exploração de espaço localizado nas dependências da UFERSA em Angicos/RN, conforme documentos juntados ao Processo no 23091.001893/2026-83; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global estimado: R$ 9.978,60; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 23/02/2026; Vigência: 23/02/2026; Signatários: RODRIGO NOGUEIRA CODES, Reitor e FERNANDO AUGUSTO DE GOIS SILVA, Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 001831/2026. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Alex Barbosa de Moraes. Objetivo: Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, perfil exigido no edital e no ato da contratação: Graduação em Engenharia Mecânica ou Graduação em Engenharia Mecânica com mestrado ou Graduação em Engenharia Mecânica com doutorado, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 93/2025. Nº Processo: 23080.000057/2025-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.736.011/0001- 46 - GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação, a partir de 30 de janeiro de 2026, de acordo com a variação no índice do ipca no período, passando o valor unitário mensal dos itens 001 e 002 de r$ 87,63 para r$ 91,52.. Vigência: 27/08/2025 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.594,56. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 94/2025. Nº Processo: 23080.000057/2025-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.736.011/0001- 46 - GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação, a partir de 30 de janeiro de 2026, de acordo com a variação no índice do ipca no período, passando o valor mensal unitário dos itens 003 e 004 de r$ 87,63 para r$ 91,52.. Vigência: 27/08/2025 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.589,44. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 104/2025. Nº Processo: 23080.000057/2025-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.736.011/0001- 46 - GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação, a partir de 30 de janeiro de 2026, de acordo com a variação no índice do ipca no período, passando o valor unitário mensal dos itens 005 e 006 de r$ 87,63 para r$ 91,52.. Vigência: 02/09/2025 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.589,44. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153164 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23081.105759/2021-63. Pregão. Nº 190/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.318.854/0001-34 - BAR E RESTAURANTE BLANCO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula terceira do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 11 de abril de 2026. O contrato fica reajustado em decorrência da variação do ipca- e/ibge, de janeiro de 2025, de 04,50% previsto na subcláusula única da cláusula quarta do contrato 18/2022, a partir de 11 de abril de 2026, passando o valor total do contrato para r$ 1.708.897,22. O valor da taxa mensal de retribuição pelo uso da área física fica reajustado em decorrência da variação do ipca-e/ibge, referente ao mês de janeiro de 2025, no percentual de 4,50%, conforme previsto na cláusula décima quarta, subcláusula terceira, passando a vigorar no valor de r$ 3.972,92.. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.708.897,22. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT 005/2021 firmado entre SETA S/A EXTRATIVA TANINO DE ACACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 89.717.268/0001-52, representado neste ato por seus Procuradores Micheline Klauck Boufleur, Andre Roberto Pereira e a Analista Daiane Leticia Machado Schmitt; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitora, Martha Bohrer Adaime e a A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, Fundação de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 18.720.938/0001-41, representada por sua Presidente, Jaime Arturo Ramirez. Objeto: O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Quinta do ACORDO, fica prorrogado até o dia 30 de junho de 2026. Assinado em 18/02/2026. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.004653/2026-58. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039763/2025-80. Dispensa Nº 728/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAP/UNIFESP para gestão administrativa e financeira para a realização de curso de fitoterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/03/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).