DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400050 50 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 93/2020. Nº Processo: 23089.035162/2020-93. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,46%, acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de 12/2024 a 11/2025.. Vigência: 23/02/2026 a 30/06/2026. Valor Total do Apostilamento: R$ 5.662,62. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 844/2025 PRAZO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 844/2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo até o dia 30 de março de 2026, para recebimento das propostas de que trata o Edital de Chamamento Público nº 844/2025, visando a seleção de pessoas interessadas em participar da "composição do Conselho Estratégico Universidade-Sociedade - CEUS" para o mandato 2026-2028. O Edital com as condições gerais estabelecidas, encontra-se disponível no sítio: https://portal.unifesp.br/destaques/edital-ceus-unifesp?highlight=WyJjZXVzIl0=. RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 124, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.042470/2025-80 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°654 de 12 de março 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos, para contratação de Professor(a) A Substituto da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo, de que trata o Edital de Abertura nº 85 de 09 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 11/02/2026, Seção 3, página 67 e alterar o prazo de envio dos documentos, conforme quadro abaixo: . .Edital nº .Campus .Área e Subárea .PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES ATÉ .PRAZO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS . .85/2026 .Baixada Santista––––– .Ciências da Saúde/Biologia Celular .04 de março de 2026 .06 a 10 de março de 2026 O Edital de Abertura com informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 153035 Número do Contrato: 30/2011. Nº Processo: 23085.000136//11--93. Dispensa. Nº 70/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINE I R O. Contratado: 26.460.615/0001-94 - MESSIAS BERNARDES GESTAO DE NEGOCIOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2011, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2026 a 24/02/2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 03/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: GABRIELA SIQUEIRA BITENCOURT. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 23/08/2026, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.001614/2026-69. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A VIEIRA BARBOSA e GABRIELA SIQUEIRA BITENCOURT. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153036 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23086.003804/2024-49. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 17.294.960/0001-04 - LEITE CHIC LATICINIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03/04/2026 a 03/04/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 110, inciso i da lei 14.133/2021. registrar a alteração da razão social da contratada, que passou de celso idalmo de matos - empresário individual para leite chic laticínios ltda - sociedade empresária limitada, conforme alteração do contrato social registrada na junta comercial sob o nº 25/171.564-7, em 13/03/2025, mantendo-se inalterado o número de inscrição no cnpj/mf e assumindo a empresa, sob a nova denominação, todos os direitos e obrigações decorrentes do contrato original e seus aditamentos.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.323,20. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor CARDSOLUTION SAH COMÉRCIO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇ ÃO LTDA, CNPJ: 07.497.836/0001-92, participante do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025, Processo SEI nº 23282.015623/2025-20, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado para o item 19, em consonância com o subitem 14.1.1 do Edital e com o disposto no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI n° 23282.015623/2025-20 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. . SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor FLASHLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.569.912/0001-40, participante como licitante do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, Processo SEI nº 23282.011987/2025-31, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado para os itens 1, 2 e 16, conforme o item 6.24.4. do Edital e o art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.011987/2025-31 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2026. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e BEATRIZ REGINA BRUM: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração do primeiro nível da classe inicial da carreira do Magistério Superior Federal, adicionada da correspondente Retribuição por Titulação de Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas. Vigência: 19/02/2026 a 16/07/20026. Data da assinatura: 19/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2026. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e AMANDA STANISLAWSKI RECHE: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração do primeiro nível da classe inicial da carreira do Magistério Superior Federal, adicionada da correspondente Retribuição por Titulação de Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas. Vigência: 19/02/2026 a 16/07/20026. Data da assinatura: 19/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2026. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e VACILANIA PACHECO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração do primeiro nível da classe inicial da carreira do Magistério Superior Federal, adicionada da correspondente Retribuição por Titulação de Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas. Vigência: 13/02/2026 a 16/07/20026. Data da assinatura: 19/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153019 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23064.049325/2023-46. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acréscimo de 02 (dois) veículos que consiste no valor de r$ 6.458,47, o que equivale a 3,36% (três inteiros e trinta e seis centésimos por cento ) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 18/02/2026 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.853,28. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional Agraria La Molina. OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 19/02/2031. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Héctor Enrique Gonzáles Mora, reitor da UNALM.