DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e ELO APOIO SOCIAL E AMBIENTAL. CNPJ: 04.626.953/0001-10. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n.14.133/21. Vigencia: 20/02/2026 a 19/02/2031. Data da assinatura: 20/02/2026. ASSINAM: Milena Martins Andrade, UTFPR - Campus Apucarana e Renault Vieira dos Santos - ELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO UTFPR CAMPUS APUCARANA TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE ADESAO AO SISTEMA DE INCUBACAO NAO RESIDENTE DO CAMPUS APUCARANA N. 001/2025 Processo: 23064.052511/2022-81. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e Joziane Gimenes Meneguin representando a EMPRESA INCUBADA ESG PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LT DA - CNPJ: 43.662.302/0001-38. OBJETO: Incubacao do Empreendimento Incubado NOVO PORO PESQUISA E INOVACAO no espaco fisico da UTFPR, modalidade nao residente, em atendimento ao Edital n. 2/2021 DIEMI-AP. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21. Vigencia: 23/02/2026 a 24/02/2027. Data da Assinatura: 23/02/2026. ASSINAM: Thiago Gentil Ramires, pela UTFPR - Campus Apucarana; Joziane Gimenes Meneguin, pelo Empreendimento Incubado. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154358 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23064.044454/2023-48. Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: "cláusula sétima - da vigência e do prazo 7.1. A vigência deste contrato será de 37 (trinta e sete) meses, a contar da data de 27/09/2023 e encerrando na data de 26/10/2026, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2.a vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1.período de execução do projeto do curso - 33 (trinta e três) meses. 7.2.2.período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso. 7.2.3.período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso. 7.2.4.período de avaliação e procedimentos internos da funtef-pr - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso.. Vigência: 20/02/2026 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.566,50. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.004581/2025-51 Pregão Nº 90039/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 35.278.586/0001-35 - PHARMER LTDA. Objeto: Insumos para ortopedia e traumatologia - lote 02 (insumos cirúrgicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 542.500,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.004022/2024-61 Pregão Nº 90083/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 11.241.567/0001-76 - APC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente em cabeamento estruturado para readequação de rede física interna. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 159.370,17. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 155909 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23768.001648/2020-89. Pregão. Nº 43/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 31/2020, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025: especificação de cargos conforme tabela de acréscimo de aditivo (tópico 1.2 do 8º termo aditivo 43463604 , itens: 2; 7; 8; 9; 14; 15; 16) que alterou a descrição da tabela do item 1.2 do contrato original:a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual, acima indicados.a redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato. Data de início da redução de jornada 27/02/2026.. Vigência: 27/02/2026 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.724.365,20. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155904 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23760.007441/2023-31. Pregão. Nº 137/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 21.388.231/0001-94 - NOXTEC SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do Contrato nº 006/2024, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 25% na quantidade do item 1, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 20/02/2026 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.900,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155021 Número do Contrato: 469/2025. Nº Processo: 23537.022631/2025-93. Dispensa. Nº 21/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, com início na data de 14/04/2026 e encerramento em 14/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 14/04/2026 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.010,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90087/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - Kits de Prótese Valvar Aórtica Transcateter (TAVI) DAISY BALDONI ALVES Agente (SIDEC - 23/02/2026) 155021-26443-2026NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 155902 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23759.010014/2019-92. Pregão. Nº 84/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a repactuação por conta de alteração do salário mínimo nacional, conforme decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, refletindo no valor do adicional de insalubridade, retroativos à 01/01/2026, previstos no item 24 termo de referência. b) o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de revisão de preços decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela lei n.º 14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2026, com fundamento do art. 103, vi, e § 1º, do rlce 1.1, retroativos à 01/01/2026. O contrato original passará a dispor como anexo a(s) planilha(s) de custos e formação de preços(57920225), a partir de 01/01/2026, conforme manifestação técnica 57920417. Vigência: 20/02/2026 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.621.069,44. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759029499202536. Objeto: Aquisição parcelada de produtos para saúde, sendo insumos para saúde da mulher (espatula de Ayres de madeira e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 23/02/2026) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA COM A SESSÃO DO ASPIRADOR ULTRASSÔNICO, EM REGIME DE COMODATO, a fim de suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da EBSERH (HCU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital de Chamamento Público e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 26/02/2026, a qual deverá ser encaminhada através do e-mail [email protected]. O Edital nº 02/2026 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 24/02/2026) 156654- 26443-2026NE999999. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações do HC-UFU/EBSERH R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90015/2026 publicado no D.O.U de 23/02/2026, Seção 3, Pág. 65 , Onde se lê: Processo nº: 23860.034592/2025. Leia-se: Processo nº: 23860034592202503. (SIDEC - 23/02/2026) 156654-26443-2026NE999999