DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENILSON COSTA DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 23/02/2026) 155013-26443-2025NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526033473202526. Objeto: Aquisição de insumos para terapia de diálise/hemodiálise contínua (Parte II).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 23/02/2026) 155013-26443-2025NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.021535/2025-79. Dispensa Nº 1/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 08.397.078/0154-78 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de testes de triagem em sorologia e testes moleculares em amostras de doadores de sangue, e realização de exames confirmatórios, quando indicado.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2026 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 121.086,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.016618/2025-46. Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de fontes radioativas de irídio a fim de atender as necessidades do hospital universitário professor alberto antunes, vinculado à universidade federal de alagoas, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, através de inexigibilidade de licitação, fundamentada no inciso i do artigo 81 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce 2.0.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 103.320,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.021449/2025-66. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 02.358.520/0001-04 - DOMUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de equipe especializada na elaboração de estudo ambiental para regularização da licença ambiental de operação do hospital universitário professor alberto antunes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2026 a 12/04/2026. Valor Total: R$ 21.100,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155126 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23540.020420/2024-86. Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 07.139.196/0001-49 - SANTOS & SILVA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 18/2024, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025.. Vigência: 13/02/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.716.925,04. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155126 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23540.012479/2024-09. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 257 (duzentos e cinquenta e sete) dias, com início na data de 17/02/2026 e encerramento em 31/10/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; e a alteração qualitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso i do rlce 2.0, a partir da última assinatura eletrônica pelas partes, sem alteração no valor global do contrato, ajustando o prazo de execução da obra até 31/07/2026, conforme o cronograma reprogramado (57532359).. Vigência: 17/02/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.700.236,01. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.020068/2025-13. Pregão Nº 90274/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 12.021.446/0001-81 - M&F CLINICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio de exames de diagnóstico por imagem para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago, vinculado à universidade federal de santa catarina (hu-ufsc), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 29.392,80. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E PRODUTOS LÁCTEOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 23/02/2026) 155913-26443-2026NE800637 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Materiais de Assistência ao Paciente - Pulseiras de Identificação do Paciente, com fornecimento de impressoras, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 23/02/2026) 155913-26443-2026NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820015938202532. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição dos seguintes Produtos para Saúde, por meio de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico: Materiais OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE), em REGIME DE CONSIGNAÇÃO, com AGRUPAMENTO dos itens 17, 18 e 19, para os quais deverão ser disponibilizados, em REGIME DE COMODATO, equipamentos compatíveis com os respectivos materiais.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 23/02/2026) 155913-26443-2026NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155020 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23533.025618/2025-26. Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1/2025 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2026 e encerramento em 28/02/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Décima Segunda do contrato; e redução dos custos não renováveis. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.123.058,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155020 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23533.044149/2025-44. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 46.388.976/0001-84 - GEO POWER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 6/2024 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2026 e encerramento em 01/03/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155020 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23533.005099/2025-80. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.º 09/2025, compreendendo o período de 27/02/2026 a 26/02/2027. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).