DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do Contrato n.º 29/2022, nos termos do art. 114, inc. II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 1.1, por força de acordo bilateral entre as partes. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Data de Rescisão: 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90041/2025. Foi considerada vencedora a empresa: PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕEXLTDA, CNPJ 19.045.361/0001-82, Grupo 1, Itens: 1 (R$ 167.924,92), 2 (R$ 153.144,92) e 3 (R$ 128.543,53). ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160396 SEI 23092.002507/2026-69- RESERVATORIO PARA SISTEMA DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA Contratado: ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10.824.074/0001-04 R$ 37.656,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505052 de 20/02/2026 Autorização: 20/02/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 23/02/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 160374 - SEI 23092.002430/2026-27 - IMPLANTE OFTALMICO EM SILICO N E TIPO BANDA e PROTESE INTRALUMINAL PERIFERICA EXPANSIVEL P/ BALÃO Contratado: DISCOMED - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 25.110,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505048 de 19/02/2026 Autorização: 20/02/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 23/02/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 160343 - SEI 23092.002387/2026-08 - OPME-DIVERSOS Contratado: BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 52.828.936/0001-09 R$ 21.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505042 de 19/02/2026 Autorização: 20/02/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 23/02/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 160343 - SEI 23092.002387/2026-08 - OPME-DIVERSOS Contratado: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S/A CNPJ: 01437707000122 R$ 67.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505044 de 19/02/2026 Autorização: 20/02/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 23/02/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 160343 - SEI 23092.002387/2026-08 - OPME-DIVERSOS Contratado: ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.668.083/0001-30 R$ 11.100,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505046 de 19/02/2026 Autorização: 20/02/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 23/02/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 160363 - SEI 23092.002242/2026-07 - STENT TRAQUEOBRONQUIAL EM NITINOL TOTALMENTE RECOBERTO+BALÃO DILATAÇÃO/ PACIENTES SUS AGENDADOS Contratado: CICLO MED DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.737.413/0001-04 R$ 37.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505056 de 20/02/2026 Autorização: 20/02/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 23/02/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 160392 SEI 23092.002452/2026-97 - AQUISIÇÃO KIT DNA FLEXIGENE 250 TESTES - PESQUISA Contratado: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$ 3.345,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 20/02/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 23/02/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 160373 SEI HCPA 23092.018288/2025-59 - PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EUROPEU DA GENÉTICA PARA 2026 (ERNDIM) Fornecedor: ERNDIM R$ 19.945,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 23/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/02/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 5/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a MELO CREDITO E ASSESSORIA, CNPJ: 20.087.323/0001-71. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E . Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/02/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Vanessa Melo da Silva Dias, Gerente Financeiro da Melo Credito e Assessoria. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 8/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e o ESTUDIO SARASA, CNPJ: 05.323.630/0001-10. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 20/02/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Magda Garcia da Rosa, Arquiteta do Estudio Sarasa. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 4/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA, CNPJ: 50.237.407/0001-05. Objetivo: formalizar as condições básicas para a realização de Estágio de estudantes regularmente matriculados em um dos cursos da Instituição de Ensino junto à Unidade Concedente. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e José Márcio Arcanjo dos Santos, Sócio Administrador da Recruta Easy Tecnologia em Recrutamento Ltda. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 7/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a NORTE ESTAGIOS, CNPJ: 11.942.567/0001-01. Objetivo: formalizar as condições básicas para a realização de Estágio de estudantes regularmente matriculados em um dos cursos da Instituição de Ensino junto à Unidade Concedente. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/02/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Luiz Arthur Pacifico de Moraes, Sócio Administrador da NORTE ESTAGIOS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 1205/2022. Nº Processo: 23106.098851/2020-53. Inexigibilidade. Nº 98851/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços especializados, com vistas à realização de estudos técnicos, de planejamentos, projetos básicos ou executivos, assessoria técnica e apoio técnico nas áreas de tecnologia da informação (ti) e logística relacionadas a seleções de ingressos na universidade, avaliações, processos seletivos e concursos públicos realizados pelo cespe (ug 154079) ou pelo cebraspe, consistente na elaboração de editais e no fornecimento de subsídios para possibilitar a confecção de defesa em processos judiciais e/ou em procedimentos administrativos em que a universidade de brasília (unb) for demandada, abrangendo as situações em que já não houver contratação específica para tanto, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993 com reajuste de valores na proporção de 4,5599% de acordo com o ipca-ibge. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.179,29. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1230/2022 - UASG 154040 Número do Contrato: 1230/2022. Nº Processo: 23106.059346/2020-93. Inexigibilidade. Nº 20025/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 41.423.145/0001-82 - CONCEICAO APARECIDA BRAGA LTDA. Objeto: Acrescentar 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, o que implica no aumento de 346 unidades no item 3 contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 186.066,70 (cento e oitenta e seis mil sessenta e seis reais e setenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da lei n. 8.666/93. Vigência: 18/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.400,19. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 1212/2023. Nº Processo: 23106.023141/2023-12. Dispensa. Nº 10009/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em três edifícios, o que equivale a 13,63% (treze inteiros e sessenta e três décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 23/02/2026 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.631,52. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106098819202582. Objeto: Registro de preço para material de expediente.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WILLIAN GOMES COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2026) 154040-15257-2026NE111111