DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS INSCRIÇÕES 1.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 32 (trinta e duas) vagas para contratação temporária de Professor Substituto, conforme Anexo Único. 1.1.1 Das 32 (trinta e duas) vagas em disputa por meio do presente edital, 25% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas ou pardas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 8 (oito) vagas, com provimento imediato. 1.1.2 Das 32 (trinta e duas) vagas em disputa por meio do presente edital, 3% (três por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam indígenas, na forma da Lei nº 15.142/2025 ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato. 1.1.3 Das 32 (trinta e duas) vagas em disputa por meio do presente edital, 2% (dois por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam Quilombolas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato. 1.1.4 Das 32 (trinta e duas) vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 2 (duas) vagas, com provimento imediato. 1.1.5. Das 20 (vinte) vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas menos o quantitativo especificado nos subitens 1.1.1, 1.1.2, 1.1.3 e 1.1.4 deste edital, serão destinadas ao público da ampla concorrência. 1.2 O sorteio público para definição das vagas reservadas para os candidatos negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e PcDs será realizado em 24/02/2026, às 11h. 1.3 O prazo de inscrições para os candidatos Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta na área do Anexo Único deste Edital, no período de 24 de fevereiro de 2026 (a partir das 12h) a 10 de março de 2026. 1.4 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.2, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos. 2 DA REMUNERAÇÃO 2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único. 2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009. . Titulação Regime de Trabalho .Vencimento . . . .Vencimento Básico R$ .Retribuição por Titulação R$ .Vencimento Total R$ . .Especialista .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 648,99 .R$ 4.975,59 . .Mestre .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 5.949,07 . .Doutor .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 . .Especialista .20 horas .R$ 3.090,43 .R$ 309,04 .R$ 3.399,47 . .Mestre .20 horas .R$ 3.090,43 .R$ 772,61 .R$ 3.863,04 . .Doutor .20 horas .R$ 3.090,43 .R$ 1.777,00 .R$ 4.867,43 3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO 3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. 3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente. 4 DAS VAGAS ANEXO ÚNICO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE VAGAS . .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE AC A D Ê M I C A .ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO .P R É - R EQ U I S I T O S .RT .Nº DE VAGAS . .Coordenação do Curso de Educação Física - Licenciatura / Centro de Ciências Biológicas e da Saúde E-mail: [email protected] .Educação Física / Fundamentos e Metodologia do Ensino da Dança e da Ginástica Rítmica .Graduação em Educação Física e Pós-Graduação stricto sensu na área da Educação ou Educação Física ou área da Saúde. .40 horas .01 . .Coordenação do Curso de Enfermagem / Centro de Ciências Biológicas e da Saúde E-mail: [email protected] .Terapia Intensiva .Graduação em Enfermagem e Pós-Graduação stricto sensu na área de Terapia Intensiva e no mínimo 1(um) ano de experiência na área. .40 horas .01 . .Coordenação do Curso de Nutrição / Centro de Ciências Biológicas e da Saúde E-mail: [email protected] .Ciências da Saúde / Nutrição .Graduação em Nutrição e Pós-Graduação stricto sensu (doutorado) em Saúde Coletiva ou Ciências da Saúde ou Ciências dos Alimentos ou Nutrição e Saúde. .40 horas .01 . .Coordenação Especial de Ciências Fisiológicas e Patologia - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde E-mail: [email protected] .Fa r m a c o l o g i a .Graduação em Biomedicina ou Enfermagem ou Farmácia ou Medicina ou Nutrição ou Odontologia e Pós-Graduação stricto sensu em Farmacologia ou Biotecnologia ou Ciências da Saúde ou Ciências Fisiológicas ou Ciências Médicas ou Saúde do Adulto .40 horas .01 . .Coordenação Especial de Saúde Pública - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde E-mail: [email protected] .Ciências da Saúde / Saúde Coletiva .Graduação em qualquer área da saúde e Pós-Graduação stricto sensu em Saúde Coletiva ou Atenção Primária à Saúde ou Saúde da Criança e da Mulher ou Epidemiologia ou Gestão e Organizações de Saúde. .40 horas .01 . .Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária - Centro de Ciências Exatas e Tecnologia E-mail: [email protected] .Engenharia I / Engenharia Sanitária .Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental e Pós-Graduação em Saneamento Ambiental. .40 horas .01 . .Coordenação do Curso de Matemática - Bacharelado / Centro de Ciências Exatas e Tecnologia E-mail: [email protected] .Tópicos em Matemática: Cálculo em Várias Variáveis, e Álgebra Linear Avançada .Graduação em Matemática - Bacharelado ou Matemática Aplicada ou Matemática Industrial ou Matemática - Licenciatura e Pós-Graduação stricto sensu em Matemática. .40 horas .02 . .Coordenação do Curso de Comunicação Social - Jornalismo / Centro de Ciências Sociais E-mail: [email protected] .Jornalismo e Editoração .Graduação em Comunicação Social/Jornalismo e Doutorado em Comunicação ou Jornalismo ou Políticas Públicas ou Educação ou História ou Ciências Sociais ou Letras ou Ciência da Informação. .40 horas .02 . .Coordenação do Curso de Comunicação Social - Relações Públicas / Centro de Ciências Sociais E-mail: [email protected] .Comunicação Social Relações Públicas / Relações Públicas e Propaganda .Graduação em Relações Públicas e Pós-Graduação stricto sensu em Comunicação Social ou Administração ou Publicidade e Propaganda ou Marketing ou Políticas Públicas ou Cultura e Sociedade. .40 horas .01 . .Coordenação do Curso de Hotelaria - Centro de Ciências Sociais E-mail: [email protected] .Hotelaria .Graduação em Hotelaria e Pós-Graduação stricto sensu em cursos das Ciências Sociais Aplicadas e/ou Ciências Humanas. .40 horas .01 . .Coordenação do Curso de Ciências Contábeis - Centro de Ciências Sociais E-mail: [email protected] .Ciências Contábeis .Graduação em Ciências Contábeis e Pós-Graduação em Contabilidade ou Administração ou Administração pública. .40 horas .01 . .Coordenação do Curso de Ciências Imobiliárias - Centro de Ciências Sociais E-mail: [email protected] .Ciências Imobiliárias .Graduação em Ciências Imobiliárias e Pós-Graduação stricto sensu em Administração ou Educação ou Direito Imobiliário ou Políticas Públicas. .40 horas .01 . .Coordenação do Curso de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros - Centro de Ciências de Humanas E-mail: [email protected] .Educação / Fundamentos da Ed u c a ç ã o .Graduação em Pedagogia ou Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro - Brasileiros e Pós-Graduação stricto sensu em Educação ou História. .40 horas .01 . .Coordenação do Curso de Filosofia - Centro de Ciências de Humanas E-mail: [email protected] .Lógica / Metodologia Científica .Graduação em Filosofia e Pós-Graduação stricto sensu em Filosofia. .40 horas .01