DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.435,18. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154049 Número do Contrato: 98/2013. Nº Processo: 23112.003175/2013-30. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.811.274/0001-09 - NOSRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste anual de valor do contrato. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total R$ 1.128,24. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 156403 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23112.036096/2022-04. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste, a partir da presente data de 6,9604%, referente ao período de abril/2024 a março/2025 - Indice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI). Vigência: 20/02/2026 a 01/04/2027. Valor Total R$ 194.272,48. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 41, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Economia; Subárea: Economia Alimentar; Política Agrícola, realizado pelo Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural do Centro de Ciências Agrárias - Campus Araras, conforme Edital de Abertura nº 093/2025, de 16/10/2025, publicado no DOU de 20/10/2025, seção 3, páginas 82 a 83 e processos nºs 23112.034375/2025-78 e 23112.034860/2025-41: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .DERICK DAVID QUINTINO .1º . .EVERTON LIMA COSTA .2º Listagem cotas para pessoas pretas ou pardas: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .EVERTON LIMA COSTA .1º Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas indígenas: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas quilombolas: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154069 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 23122.015567/2024-85. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento, com fundamento no art.136º, inciso III, da lei 14.133, de 2021, tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): formalização de alterações cadastrais e societárias consistentes em mudanças da razão social e de endereço da contratada e substituição do representante legal, em conformidade ao Memo nº 239/2026 - Segco, aos 7º e 8º aditivos ao contrato social da contratada na junta comercial do estado do Ceará e ofício da contratada de solicitação de tais alterações, todos constantes do processo do contrato originário, consolidado da seguinte forma: - Denominação social: Domini Serviços Técnicos Ltda, com sede na rua Padre Quinderé, nº 60, sala 01, bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60125-060. - Representante legal: José Milton de Holanda Pimentel Neto. Data de Assinatura: 22/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2025 Processo nº 23122.027525/2025-78 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Adrielle Pieve de Castro. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 09/03/2026 até 08/09/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão- PROGP e Prof. Adrielle Pieve de Castro - CCO. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 154050 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23113.050480/2022-41. Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Majorar o contrato em 13.263,66 decorrente de reajuste. Vigência do aditivo: 23/02/2026 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.021.425,10. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23113.049820/2025-94. Extrato de Termo de Colaboração Técnica n° 018/2026-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Universidade Federal de Pernambuco -UFPE, CNPJ 24.134.488/0001-08. Objeto: Estabelecer a colaboração técnica entre a UFS e a UFPE, com vista ao desenvolvimento do Plano de Trabalho "Avaliação Miofuncional Orofacial de Lactantes: Uso de Ultrassonografia como Exame Complementar do Protocolo MMBGR Lactantes e Pré-Escolares", a ser executado pela servidora, Andréa Monteiro Correia Medeiros, docente da UFS. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2028. Data de assinatura: 12/02/2026. Carlos Roberto de Carvalho Junior Coordenação de Projetos, Parcerias e Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando inúmeras e frustradas tentativas por parte da Universidade Federal de Sergipe em face da empresa SARAH VICTÓRIA DO NASCIMENTO MOREIRA DE SOUZA CNPJ: 63.107.358/0001-38, pelo não cumprimento com o que lhe era devido referente ao Aviso de Contratação Direta nº 01/2025 (Processo nº 23113.26953/2024-10) , cujo objeto é aquisição de equipamento telefônico celular e acessórios para atender a necessidades da Assessoria de Comunicação Institucional, com abertura em 24/10/2025, bem como tendo essa empresa ciência da responsabilidade quanto ao cadastro no SICAF, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 23113.000286/2026-07, para apuração de responsabilidade da referida empresa, em razão do descumprimento das obrigações assumidas, podendo o feito resultar na aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, inclusive com registro no SICAF. Assim, solicitamos a Vossa Senhoria que, querendo, preferencialmente por meio do endereço eletrônico ([email protected]), manifeste justificativa circunstanciada, por escrito, sobre a situação ora discorrida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, sob risco de análise do ocorrido à revelia por parte da UFS. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais da Ufs EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando inúmeras e frustradas tentativas por parte da Universidade Federal de Sergipe em face da empresa Guisotech Comércio De Equipamentos Ltda CNPJ: 38.010.273/0001-90, com endereço na Rua Maranduba, Nº 146 e tendo e tendo essa empresa participado do Pregão Eletrônico nº 77/2024 (Processo nº 23113.038502/2023- 36), cujo objeto é aquisição de materiais de consumo (hospitalares, químico, vidraria, ferramentas, entre outros) para atender os Departamentos vinculados ao CCBS, com abertura em 22/11/2024, bem como tendo essa empresa ciência da responsabilidade quanto ao cadastro no SICAF (cláusula 8.11 do Edital de Licitação). Tendo ainda a referida empresa ciência da responsabilidade quanto ao cadastro no SICAF, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 23113.004089/2026-59, para apuração de responsabilidade, em razão do descumprimento das obrigações assumidas, podendo o feito resultar na aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, inclusive com registro no SICAF. Assim, solicitamos a Vossa Senhoria que, querendo, preferencialmente por meio do endereço eletrônico ([email protected]), manifeste justificativa circunstanciada, por escrito, sobre a situação ora discorrida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, sob risco de análise do ocorrido à revelia por parte da U FS . MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais da UFS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de fornecimento oneroso de refeições, com padrão de cardápio médio e sistema de distribuição de cafeteria mista, à comunidade acadêmica da UFT, Campus de Gurupi TO. ANTONIA SHIRLENE BANDEIRA ALVARENGA TOLEDO Pregoeira (SIDEC - 23/02/2026) 154419-26251-2026NE800232 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904338/2025-17. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para realização do curso de "mba em gestão de projetos e data analysis aplicado ao setor florestal". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/02/2026 a 22/11/2027. Valor Total: R$ 697.510,80. Data de Assinatura: 22/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao Acordo de Parceria Nº 106/2023. PARTES: UFV/ SEBRAE/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação de prazo. PRAZO: Fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, de 13 de junho de 2026 a 13 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo SEBRAE, Sr. Rodrigo de Sousa Soares e Sr. Alessandro Vasconcelos Machado, Representantes Legais. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV