DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200394 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08420.010188/2021-06. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2026 a 22/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.260,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200394 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08420.010098/2023-79. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2024-sr/pf/rn, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.623,76. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL EDITAL Nº 1/2026/JARI-AP NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª e 2ª INSTÂNCIA N. Processo: 08673.001688/2025-09. A Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notifica do resultado de recurso de multa em 1ª instância, conforme o caso, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferido e/ou não conhecido o recurso de multa em 1ª instância, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal para o endereço Rua Tancredo Neves, 201, São Lázaro, Macapá-AP, 68.908-900, ou ainda pelo Peticionamento Eletrônico, acessando a internet no sítio eletrônico www.gov.br/prf. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso e assinado; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento pessoal do outorgante, na mesma forma exigida para o procurador; cópia da notificação de autuação, notificação de penalidade, auto de infração ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito e cópia do CRLV. O formulário de requerimento está disponibilizado na internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br. No caso de indeferimento e/ou não conhecido o recurso de multa em 2ª instância fica esgotada a instância administrativa. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado: 1ª Instância: 08673.000230/2025-24, OCIMAR SOUZA GUEDES, INDEFERIDO; 08673.000241/2025-12, MATHEUS DOS SANTOS PANTOJA, INDEFERIDO; 08673.002037/2024-47, ANDRE CASTRO GABRIEL, INDEFERIDO; 08673.002476/2025-31, EDUARDO TAVARES DO CARMO, INTEMPESTIVO; 08673.000276/2026-24, LIZIEL MAR Q U ES DA SILVA, INTEMPESTIVO; 08673.000277/2026-79, LIZIEL MARQUES DA SILVA, INTEMPESTIVO; 08673.000278/2026-13, LIZIEL MARQUES DA SILVA, INTEMPESTI V O. 2ª Instância: 08650.047775/2025-62 , ANA RUTH BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEFERIDO; 08673.002160/2024-68, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA , DEFERIDO; 08650.203064/2025-84, MICHEL NUNES FARIAS , INDEFERIDO; 08650.180180/2025-18, BRUNO BARBOSA ALMEIDA , INDEFERIDO; 08656.063644/2025-72, EDUARDO BARBOSA DE LIMA , INDEFERIDO; 08673.001783/2025-02, NILTON MARTEL PINHEIRO FILHO, INDEFERIDO; 08650.235130/2025-85, JAMILE SOUZA ALVES , IN D E F E R I D O. Macapá, Amapá, 23 de fevereiro de 2026. JORIVANA BRITO NASCIMENTO CARNEIRO Presidente da JARI/SPRF-AP SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 200110 Nº Processo: 08651001658202542. Objeto: SERVIÇOS COMUNS CONTÍNUOS DE "APOIO ADMINISTRATIVO - RECEPCIONISTAS / TÉCNICOS EM SECRETARIADO / AUXILIAR DE ALMOXARIFE / COPEIRA", com execução indireta, fornecimento de uniformes e insumos necessários à execução.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mario Ypiranga, Nº 2479, Conj.dner - Parque 10 de Novembro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200110-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços a serem executados em Manaus - AM.. NELSON TEIXEIRA DA SILVA FILHO Agente de Contratação (SIASGnet - 23/02/2026) 200110-00001-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200120 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 08661.011091/2024-12. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSS O. Contratado: 07.670.665/0001-51 - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SUL MATOGROSSENSE LTDA. Objeto: Este Termo de Apostilamento visa o reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 17/2024/SPRF-MT(Sei! nº 55879439), cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato, para a Sede da 2ª Delegacia, BR 364, Km 211, Rondonópolis/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Dispensa de Licitação 200120 - 90096/2024 (SEI! nº 55878688), com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.031,98. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200128 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 08669.011023/2024-83. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 20.189.963/0001-92 - DWAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor do contrato mediante a aplicação do índice igp-m (índice geral de preços - mercado). O percentual de reajuste aplicado é de 3,77%, correspondente ao acumulado do igp-m no período de setembro/2024 a janeiro/2026. Esta aplicação está em conformidade com a cláusula sétima - reajuste do contrato n.º 02/2025.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200122 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08663.001170/2020-71. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato administrativo nº 12/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2026 a 10/09/2026, nos termos do art. 57,ii , da lei n.º 8.666, de 1993, ou até o término do procedimento licitatório constante no processo 08663.000997/2025-72. o objeto é a contratação dos serviços de outsourcing de impressão com franquia, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão para todas as unidades da superintendência de polícia rodoviária federal na paraíba (sprf-pb).. Vigência: 10/03/2026 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.416,84. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 200122 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08663.002226/2022-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa clarear comércio e serviço de mão de obra ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 02.567.270/0001-04, responsável pela prestação do serviços continuados de apoio administrativo para atender as necessidades da superintendência de polícia rodoviária federal na paraíba, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, tem por objeto o repactuar dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência de homologação da convenção coletiva de trabalho pb000032/2026 (71471540), convenção coletiva de trabalho pb000050/2026 (71471580) das categorias e dos novos valores das tarifas dos ônibus (decreto nº 11.224, de 23 de janeiro de 2026 (71471072) e portaria nº 003/2026/ sttp/gs/pb (71471138)) nas localidades de prestação dos serviços. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.619,64. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200123 Nº Processo: 08664.003564/2025-69. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 07.387.503/0001-00 - INTERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização onerosa de espaços físicos em sítios de telecomunicações, incluindo conectividade de rede, segurança e fornecimento de energia elétrica, pertinentes à implantação da infraestrutura de radiocomunicação digital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2026 a 07/07/2028. Valor Total: R$ 1.042.979,50. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2025 (SEI nº 71216939) Processo nº 08664.005137/2025-15, Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2025. Parceiro: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. CNPJ: 00.394.494/0118-47. Parceiro: Tribunal Regional do Trabalho da 21° Região. CNPJ nº 02.544.593/0001-82. Objeto: desenvolvimento de ações integradas voltadas à prevenção e fiscalização ao trabalho em condições análogas à de escravo, ao aliciamento de trabalhadores para fins de exploração laboral em outras regiões do país, bem como ao tráfico de pessoas, à luz do "Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante" do TRT21. Signatários: Péricles Venâncio dos Santos; Eduardo Serrano da Rocha. Data da Assinatura: 28/01/2026.