DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177543 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A INFRAERO torna público a retificação do Extrato de Aviso de Penalidade dos Termos de Contratos 02.2014.015.0029; 02.2013.015.0012 e 02.2015.015.0004, publicado no DOU nº 32, pág. 101, Seção 3, de 18/02/2026. Complementa-se que os referidos contratos se referem à empresa PIERINA COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA., CNPJ: 11.175.291/0001-75. MARISTELA MARTINS SEMKIW Superintendente I Em Exercício COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 CONCURSO PÚBLICO CARGO: GUARDA PORTUÁRIO O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará, no exercício das atribuições que lhe conferem o item 7.2, alínea "I, do Regimento Interno da CD C, considerando o disposto no Edital nº 001 de 27 de Janeiro de 2023 - IDIB, no Edital nº 001/2024 - CDC, e diante da homologação do resultado do Certame, torna público a convocação dos candidatos aprovados para o provimento de cargos de Guarda Portuário, a seguir relacionados: . . AMPLA CONCORRÊNCIA . .I N S C R I Ç ÃO . NOME . .1881938 .JARLAN MARQUES DE OLIVEIRA . .1883011 .PEDRO JONAS BARBOSA PRACIANO . .1837733 .RÉVILA BIANCA FERREIRA DE MELO . . PESSOAS PRETAS E PARDAS . . I N S C R I Ç ÃO . NOME . .1833371 .JANDERSON BERNARDO SOUSA CHAVES . . PCD . .I N S C R I Ç ÃO . NOME . .883439 .JOSÉ CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR Art. 1º. Os candidatos convocados devem apresentar cópia da documentação exigida pelo Item 17 do Edital nº 001 de 27 de Janeiro de 2023 - IDIB, em até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, na sede da Companhia Docas do Ceará, localizada na Praça Amigos da Marinha, s/n, Bairro Mucuripe, Fortaleza-CE, CEP 60.180- 422, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. Parágrafo único. Para conferir celeridade às providências administrativas pertinentes à posse dos candidatos convocados, a documentação a que se refere o caput poderá ser anexada no link https://visita.docasdoceara.com.br/convocacao, sem prejuízo da sua necessária entrega formal à Coordenadoria de Recursos Humanos - CODREH da CDC, pessoalmente. Art. 2º. O candidato que não atender aos termos da presente convocação, no prazo definido, será considerado desistente da vaga para a qual obteve aprovação no concurso, resultando em eliminação sumária, nos termos do Item 19.8 do Edital nº 001/2023 - IDIB e Item 14.7 do Edital nº 001/2024 - CDC. Art. 3º. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente entre a Diretoria e a Coordenadoria de Recursos Humanos - CODREH da CDC. Art. 4º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LUCIO FERREIRA GOMES. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 005/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : AIG Seguros Brasil S.A. CNPJ: 33.040.981/0001-50. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais para usuários e/ou terceiros, nos locais sob responsabilidade da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei complementar nº 123/2006, na Lei 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, no Pregão Eletrônico nº 90025/2025, e no RILC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000249/2025- 14. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - UASG 399005 Pregão Eletrônico n° 06/2026 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes/toners), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão no âmbito da companhia docas do pará, pelo período de (5 anos), de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Cadastramento das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 8h até 10/03/2026 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br. Belém, 19 de fevereiro de 2026 CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 122/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 20/02/2026, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) PARA A GESTÃO DE RISCOS INSTITUCIONAIS QUE POSSIBILITE ASSISTIR O PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE RIS CO S , CONTROLES INTERNOS E AUXILIAR A EXECUÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS BASEADAS EM RISCOS, ALÉM DE TREINAMENTO PARA SUA UTILIZAÇÃO. Venceu o LOTE 01(ÙNICO) por R$ 71.843,00 (setenta e um mil oitocentos e quarenta e três reais) a empresa INTERAC T SOLUTIONS LTDA. - CNPJ: 03.339.370/0001-46. RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 194049 Nº Processo: 08197.000052/2025-02. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC . Contratado: 00.286.846/0001-30 - RDN SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, com fornecimento de materiais, equipamentos e epis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2028. Valor Total: R$ 544.374,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 194068 Nº Processo: 08067.002033/2025-98. Dispensa Nº 31/2026. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 09.558.562/0001-20 - FELIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns sob demanda de manutenção corretiva em equipamentos de informática, impressoras e nobreaks, com fornecimento de peças, componentes e emissão de laudos técnicos, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 51.155,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 194035 Número do Contrato: 290/2021. Nº Processo: 08620.007188/2021-64. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 08.220.952/0001- 22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 290/2021, em razão da reoneração gradual da folha de pagamento da contratada, instituída pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, conforme previsto no art. 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º da lei nº 8.666/1993. repactuar e reajustar os preços contratados, em conformidade com o termo aditivo ao acordo coletivo de trabalho aplicável e com o índice de mercado pertinente, nos termos do item 18 do termo de referência.. Vigência: 20/02/2026 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.833.630,92. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Emerson da Silva Soares (NB: 6024607494, CPF: 002*18, Protocolo: 1609968530) comparecer às 09:00 do dia 17/04/2026 no INSS (R QUARENTA E SETE, QUADRA 15/16 CPA III, MORADA DA SERRA CUIABA/MT CEP: 78.058-452) para Perícia Médica; Raimundo de Oliveira Coelho (NB: 0927802864, CPF: 29287, Protocolo: 779741319) comparecer às 09:00 do dia 27/04/2026 no INSS (R Leopoldo Machado, 2529, , Macapa/AP, CEP 68900067) para Perícia Médica; Patricia de Souza Santos (NB: 6173981746, CPF: 37799, Protocolo: 1465204858) comparecer às 09:00 do dia 24/03/2026 no INSS (Rua Voluntrrios da Franca, 1186, , Franca/SP, CEP 14400490) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Salome Nascimento dos Santos (NB: 1105742919, CPF: 04071); Ivone Maria dos Santos (NB: 5195566026, CPF: 00735, Protocolo: 237107116); Luana Thamires Alves Vieira (NB: 2074052833, CPF: 07009, Protocolo: 1479400465); Maria Clara da Silva Lima (NB: 2093934919, CPF: 08540, Protocolo: 1986352586); Nadyele Paulo Flor (NB: 2076598647, CPF: 05851, Protocolo: 1209251144); Damiao Junior de Souza Silva (NB: 5370798768, CPF: 08402, Protocolo: 265868683); Rogel da Conceicao Feliciano (NB: 6112475310, CPF: 11332, Protocolo: 2118078422); Antonio Silva do Nascimento (NB: 1023660013, CPF: 02500, Protocolo: 77320007, Representante Legal: Antonia Nascimento da Silva, CPF 36068); Josemilton Severino de Souza (NB: 5224545770, CPF: 50904, Protocolo: 767214563, Representante Legal: Rosangela Tania Maciel de Souza, CPF 74668); Jose Messias da Silva (NB: 5222918366, CPF: 29149, Protocolo: 163142717); Maria Delos Angeles Reina Bastos (NB: 7141217674, CPF: 87472, Protocolo: 952496532); Vivian Ferreira (NB: 7156172191, CPF: 07418, Protocolo: 1131740749); Horacio Claudio Markowiecki (NB: 7131825744, CPF: 83420, Protocolo: 30534584); Moises Santos Hurtado (NB: 5515991539, CPF: 39296, Representante Legal: Eliana da Conceicao Santos, CPF 26512); Rita Alves de Sousa (NB: 1872756627, CPF: 028**97); Paulo dos Santos (NB: 1000827680, CPF: