DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e contratados na modalidade de Consultoria Individual: Edital 02/2025 TR 2.1.1 - Consultor Sẽnior em Ciẽncia de Dados Aplicada a Sensoriamento Remoto Hugo Neves de Oliveira - CPF xxx. 493.014-xx, Contrato n. 005/2026, Valor: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), Vigência: 02/02/2026 a 28/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000061/2024-31. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE S ROCHA INFORMATICA. Objeto: Aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP Indigo modelos 5900 e 7900. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 22/08/2026. Valor Total: R$ 79.112,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE DISTRATO Extrato de distrato de contrato, firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022 entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Contratada: Renata Pinheiro da Cunha Faria- CPF: xxx. 108.107-xx, Contrato n. 039/2025 - Data da Rescisão: 11/02/2026 UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114604 Nº Processo: 03613.000244/2025-39. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, manutenção corretiva, análise da qualidade do ar e gestão do plano de manutenção, operação e controle para os aparelhos condicionadores de ar instalados em imóveis na cidade de Manaus que são utilizados pelo IBGE/AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 258.970,04. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 114620 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 03650.000022/2023-16. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 8..*-3 - RICARDO FERREIRA DE BARROS. Objeto: Prorrogação da locação na r. Manoel pedro da cunha, n. 43, bairro vila uldia, coxim/ms, por mais 12 meses, do dia 24/2/2026 a 24/2/2027, com reajuste do aluguel mensal pelo inpc-12.. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.313,40. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 20526.000661/2018-36. Dispensa. Nº 22/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 38.466.199/0001-10 - MORADA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivivo ao contrato de locação de imóvel para funcionamento da agência do ibge no município de itaúna.. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114625 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 03643.000385/2024-13. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Autorizar a despesa no valor estimado de r$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para o exercício de 2026, referente ao custeio das despesas de serviços de água e esgoto contratados com a empresa companhia riograndense de saneamento, com fundamento na lei 14.133/2021, art. 74, inciso i, através de inexigibilidade de licitação. Vigência: 01/01/2025 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 16/2026 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1088315. Processo Digital: 599/25-67. Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de locação de veículos com fornecimento de mão de obra dedicada (motoristas) para atendimento da necessidade de transporte da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir das 09h00 de 24/02/2026 nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir das 09h00 de 24/02/2026 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. MARCOS CASTRO ALVES Agente de Licitação AVISO DE ANULAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 1/2026 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1085691. Fica anulada a licitação supracitada, publicada no DOU nº 4 de 07/01/2026, referente ao Processo Digital: 740/25-11. Fundamentação: Decisão DIREXE nº 071.2026 de 21/02/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de coleta, movimentação interna, transporte e destinação final dos resíduos sólidos perigosos e especiais, gerados pela AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (APS), nas cidades de Santos/SP, Guarujá/SP e Bertioga/SP, com a disponibilização de mão de obra, materiais, veículos e equipamentos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. MARCOS CASTRO ALVES Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE BRASÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 131/ADLI-1/SBRJ/2025 foi homologada, em 23/02/2026, na condição de FRACASSADA. ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/ADLI-1/SBNM/2026 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERONAVES E EM INSTALAÇÕES AEROPORTUÁRIAS DO AEROPORTO DE SANTO ÂNGELO (SBNM). Data/hora/local: 17/03/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1088303). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3487. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador da ADLI-1 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/ADLI-1/SBRJ/2025 NOVA DATA - A Infraero comunica a anulação da Sessão Pública de Sorteio realizada às 10 horas do dia 07 de janeiro de 2026, destinada à ordenação das associações/cooperativas habilitadas para firmar Termo de Compromisso referente à coleta dos resíduos recicláveis e reutilizáveis produzidos no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont, em razão de vício insanável consistente na não inclusão da totalidade das entidades habilitadas no sorteio, em desacordo com o item 7 do Edital e com os princípios da legalidade e vinculação ao instrumento convocatório, nos termos da Lei nº 13.303/2016. Fica designada nova Sessão Pública de Sorteio para o dia 04 de março de 2026, às 14 horas, na Coordenação de Administração do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ, situada na Praça Senador Salgado Filho, s/nº, Centro, Rio de Janeiro/RJ. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Presidente da Comissão de Dispensa de Licitação GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 10-EG/2026/0216 Contratada: Terrabras Construtora LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de construção e reforma de cerca operacional e patrimonial e via de serviço perimetral do Aeroporto de Luziânia/GO (SWUZ). Valor Global: R$ 1.330.333,94. Vigência: 240 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Diego Pupo Natale - Superintendente de Engenharia. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175960