DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-006/2026; Objeto: Fornecimento de CÂMERA TÉRMICA HÍBRIDA E EQUIPAMENTOS ACESSÓRIOS PARA MONITORAMENTO; Total de Itens Licitados: 15;Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe de Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004568872 Objeto: Aquisição de Registradores Abertura das propostas: 04/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSÉ INÁCIO LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004569260 Objeto: Aquisição de Câmera de inspeção com tela de 21,5 Polegadas. Abertura das propostas: 06/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004569483 Objeto: Aquisição de Planta não floral Palmeira rabo-de-raposa. Abertura das propostas: 04/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSÉ INÁCIO LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004555162 Objeto: Aquisição de 3 Sistemas de Injeção de Sequestrante de H2s, na forma de skid, para P-56, com serviços associados Abertura das propostas: 04/03/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004568871 Objeto: Aquisição de Luminária LED Abertura das propostas: 05/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br BRIELLY OLIVEIRA DA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004569256 Objeto: Aquisição de Estruturas móveis para alojamento e armazenamento. Abertura das propostas: 02/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004569257 Objeto: Aquisição de Periféricos para computador Abertura das propostas: 04/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004570174 Objeto: Serviços de Telessaúde e Suporte à Gestão Integrada de Saúde para Atendimento às Urgências e Emergências Abertura das propostas: 17/03/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004565851 Objeto: Aquisição de Armário para vestiário Abertura das propostas: 06/03/2026 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 09/03/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br JOSE INACIO LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004569730 Objeto: Aquisição de Máquina de corte alimentação Abertura das propostas: 09/03/2026 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 10/03/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br JOSE ANTONIO GARRIDO ALBAN Agente de Contratação ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 - oportunidade nº 7004569355 Objeto: Prestação de Serviços de Mensuração dos Volumes de Produtos a Granel nas dependências da Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA. Data de abertura: 17/03/2026 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004567056 Objeto: RECUPERAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE POTÊNCIA DE 2000KVA PARA RESERVA DO SISTEMA ELÉTRICO DO OLAPA - TEPAR . Abertura das propostas em 10/03/2026 às 12h00. Início da disputa em 10/03/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. HEVERTON CAMPOS MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004566161 Objeto: Serviços técnicos de recuperação das estruturas de concreto armado do TABG-IR. Abertura das propostas em 17/03/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 976167. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHE R ES , Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. Alteração do Termo de Convênio nº 976167/2025 (SEI nº 56400122) para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: ZENAIDE BAT I S T A LUSTOSA NETA, CPF nº .448.523-*. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 191/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E FELIPE BRITO SOARES RODRIGUES. Processo nº 00350.004531/2025-68. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 191/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 19 de fevereiro de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e FELIPE BRITO SOARES RODRIGUES, Contratado(a). AVISO DE RESCISÃO Rescisão unilateral do contrato de cessão de uso nº 35/2024, referente ao uso da área aquícola nº 3533, localizada no reservatório da UHE Luís Eduardo Magalhães (Lajeado), no município de Porto Nacional, estado de Tocantins, tendo como cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e como cessionária Peixes Buriti Ltda., inscrita no CNPJ nº 38.075.645/0001-66, em razão de inadimplemento contratual. Processo de Cessão de Uso nº 21056.000253/2017-64. Data da Rescisão: 04 de fevereiro de 2026. ANDRÉ DE PAULA Ministro da Pesca e Aquicultura