DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste contratual com base no igp-m, período 08/2024 a 07/2025 - efeitos financeiros 08/2025 a 07/2026,conforme cálculo efetuado no site do banco central do brasil, calculadora do cidadão 24044813, passando o valor mensal para r$ 16.446,30 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), gerando um acréscimo em face do reajuste de r$ 472,99 (quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos) que deverá ser pago a partir de 08/25.. Vigência: 01/08/2016 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.066,80. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014149806202597. Objeto: Registro de preços para contratação de Serviços de Retrofit dos Sistemas de Climatização com atualização tecnológica de equipamentos de ar condicionado de baixa capacidade (sistema mini-split e ar condicionado de janela) e de alta capacidade (splits modulares e self-contained) para atender as necessidades de climatização das unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I do INSS, agrupados conforme Gerência Executiva, nos termo do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 225. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na descrição detalhada de cada item a numeração do Termo de Referência a ser considerada é 07/2026.. GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES Chefe Dllc - Srse-1 (SIASGnet - 20/02/2026) 512006-57202-2026NE080009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.009505/2024-41. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 28.964.042/0001-61 - ZAP MUSIC E DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização (desinsetização e desratização) nas unidades vinculadas a superintendência regional ii srse- ii. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2028. Valor Total: R$ 251.734,08. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014096253202481. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados nas áreas administrativas para os postos de Assistente Administrativo, Recepcionista, Ascensorista, Copeiro e Carregador, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em diversos setores e unidades vinculados à Superintendência Regional Sudeste II. SIRLEY OLIVEIRA BARROS Coordenadora (SIDEC - 23/02/2026) 510180-57202-2026NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.208257/2024-19. Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 166.xxx.xxx-20 - JOSE ATECIO LOTTERMANN. Objeto: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço Avenida Dr. Bruno Cassel, nº 1044, Bairro Vila Progresso, no município de São Sebastião do Caí/RS, objeto da matrícula n° 12.265, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São Sebastião do Caí, para abrigar as instalações do INSS - APS São Sebastião do Caí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2030. Valor Total: R$ 636.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital LOG-APUR - SRSUL/INSS Nº 24280014/2025, de 23 de fevereiro de 2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA PROC. ADM. SEI Nº 35014.117236/2025-76 O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - vem, por meio deste, NOTIFICAR a empresa RF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.288.624.0001-57, já qualificada nos autos do Processo nº 35014.117236/2025-76, para pagamento do valor relativo à sanção administrativa de MULTA, no valor de R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais), aplicada com fulcro no Art. 156, II, da Lei n. 14.133/2021, combinado com a cláusula décima primeira do Contrato nº 125/2024, em face do descumprimento de obrigações contratuais, conforme decisão e demonstrativo constante dos autos. Desta forma, fica a empresa notificada para pagar a multa no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, sendo esta uma responsabilidade individual da empresa. Adverte-se que o não pagamento no prazo estipulado acarretará a inclusão da empresa no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei nº 10.522/2002, e encaminhamento do débito à Procuradoria Geral Federal para fim de cobrança judicial, mediante prévia inscrição em Dívida Ativa. Por oportuno, informa-se que a GRU e os autos do Processo Administrativo nº 35014.117236/2025-76 encontram-se à disposição para vista do interessado através de acesso externo no SEI. Qualquer dúvida ou dificuldade de acesso pode ser dirimida através da gestão contratual pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias para pagamento. DIEGO MENDES DE MATTOS CARPENA Chefe do Setor de Apuração e Cobrança Superintendência Regional Sul INSS Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 240013 Nº Processo: 09013000263202519. Objeto: Contratação serviços de engenharia contínuos de implantação, desinstalação e remanejamento de pontos de rede de dados e de voz e de fornecimento dos materiais referentes à infraestrutura das redes e à execução dos serviços, a serem executados por demanda sem a necessidade de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2026) 240013-00001-2026NE123456 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005 Número do Contrato: 277/2025. Nº Processo: 25000.053636/2024-61. Pregão. Nº 90115/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 24.649.107/0001-23 - PHARMIX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DISTRIB U I Ç ÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. representante da empresa estrangeira empresa PHARMIX GMBH, Identificador SICAF: CH176.011.321. Objeto: Tem por objeto a substituição da modalidade de garantia de execução contratual de Fiança bancária, para a modalidade Seguro garantia, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "a", da lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 905102/2020 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA, Estado do PARANA CNPJ nº. 79.151.312/0001-56.Vigência: 14/12/2020 a 27/02/2027. Data da Assinatura: 20/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90186/2026 - UASG 250110 Nº Processo: 25000168398202578. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e de eventos, sob demanda, abrangendo a organização, planejamento, execução, suporte, coordenação, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, conforme condições e exigências estabelecidas em edital. . Total de Itens Licitados: 199. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90186-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Termo de Referência nº 17/2026 (0053557125). HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2026) 250110-00001-2026NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 25000.159596/2023-89. Pregão. Nº 90350/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S . Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2026 até 14/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.093,30. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).